![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Raquel-Lyra-1-1024x574.jpg\")
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Ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso parlamentar, os deputados estaduais retornam \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para reuni\u00e3o plen\u00e1ria na tarde desta segunda-feira (04). Neste segundo semestre, ser\u00e3o discutidas pautas como o or\u00e7amento estadual de 2026 e os empr\u00e9stimos do governo do estado.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de legislar, a prerrogativa de fiscalizar permanece na ordem do dia. A Casa seguir\u00e1 ampliando a autonomia que conquistou nos \u00faltimos dois anos por meio do comprometimento dos deputados e deputadas\u201d, afirmou o presidente da Alepe, \u00c1lvaro Porto (PSDB), em nota.<\/p>\n
Entre os projetos priorit\u00e1rios que ser\u00e3o analisados pelos deputados neste semestre est\u00e3o os empr\u00e9stimos solicitados pela governadora Raquel Lyra (PSD), de R$ 1,5 bilh\u00e3o em mar\u00e7o e de R$ 1,749 bilh\u00e3o em junho, que somados resultam em mais de R$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O primeiro pedido de recursos, que poder\u00e1 ser utilizado em investimentos de infraestrutura, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 travado na Casa e, no momento, aguarda entrar na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCLJ), ap\u00f3s ser modificado. O segundo, que prev\u00ea a capta\u00e7\u00e3o de recursos com bancos nacionais e internacionais, ainda precisar\u00e1 passar pelas comiss\u00f5es parlamentares antes de ir ao plen\u00e1rio para ser votado.<\/p>\n
Segundo a deputada estadual da base governista, D\u00e9bora Almeida (PSDB), a Alepe j\u00e1 tem \u201cgrande maioria favor\u00e1vel ao empr\u00e9stimo\u201d de R$ 1,5 bi antes mesmo do recesso dos parlamentares, no entanto, o motivo do empr\u00e9stimo seguir sem ser votado, segundo a deputada, acontece porque os presidentes da Casa, \u00c1lvaro Porto, e da CCLJ, Alberto Feitosa (PL), \u201cn\u00e3o pautam\u201d as solicita\u00e7\u00f5es de Lyra.<\/p>\n
\u201cIsso associado ao PSB, que n\u00e3o quer que Raquel tenha esse recurso para poder executar. A defini\u00e7\u00e3o de pautar fica a crit\u00e9rio do presidente da casa. Vamos ver se ele vai pautar e vai cumprir a constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Almeida.<\/p>\n
Segundo Porto, em nota, a Alepe ir\u00e1 \u201ctrabalhar para superar as diverg\u00eancias com di\u00e1logo”, \u201ccomo temos feito\u201d.<\/p>\n
\u201cA rela\u00e7\u00e3o com os demais poderes e sociedade continuar\u00e1 a ser preservada. Ainda que existam diferen\u00e7as, situa\u00e7\u00e3o comum no exerc\u00edcio da pol\u00edtica, h\u00e1 disponibilidade para o di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o de entendimento. \u00c9 importante destacar que a sustenta\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o institucional com os outros poderes deve ser feita de forma respeit\u00e1vel, reconhecendo a independ\u00eancia e o papel que a Constitui\u00e7\u00e3o reserva a cada um\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Governo liberou emendas parlamentares<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira (31), o Governo de Pernambuco anunciou o repasse de R$ 196,6 milh\u00f5es em emendas parlamentares, somente em 2024, o maior volume autorizado em mais de dez anos. A libera\u00e7\u00e3o de outros R$ 40 milh\u00f5es, entre emendas impositivas e emendas Pix tamb\u00e9m foram confirmadas pela gest\u00e3o. O pagamento do resto das emendas impositivas \u00e9 cobrado, por parte do governo Raquel, desde o fim do ano passado.<\/p>\n A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, enviada \u00e0 Alepe na \u00faltima sexta, e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2026, que deve ser enviada em outubro, tamb\u00e9m ser\u00e3o focos dos pr\u00f3ximos meses na Alepe.<\/p>\n Entre as demais prioridades no retorno da Casa, tamb\u00e9m est\u00e3o projetos de resolu\u00e7\u00e3o (PRs) para organiza\u00e7\u00e3o administrativa interna, que devem ser votados no plen\u00e1rio para entrar em vigor.<\/p>\n Entre as propostas apresentadas est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho h\u00edbrido na Assembleia, justificado pela necessidade de incluir \u201cpr\u00e1ticas laborais mais flex\u00edveis, compat\u00edveis com o avan\u00e7o das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o\u201d, e a resolu\u00e7\u00e3o que a publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Poder Legislativo no site da Alepe se torne o \u201cmeio oficial de comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e divulga\u00e7\u00e3o dos atos legislativos e administrativos da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Audi\u00eancias p\u00fablicas <\/strong><\/p>\n J\u00e1 em agosto, tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o confirmadas para acontecer na sede do Legislativo. Na ter\u00e7a-feira (12), os parlamentares da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica discutem a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis e o Programa de Jornada Extra de Seguran\u00e7a (Pjes) de Pernambuco.<\/p>\n Na quarta-feira (13), a Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos levanta o debate do tema \u201cA Criminaliza\u00e7\u00e3o do brega funk e da cultura perif\u00e9rica: quando a festa incomoda mais do que a desigualdade\u201d. O colegiado de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tamb\u00e9m vai discutir a evas\u00e3o de receitas, tarifa zero e do \u201csurf\u201d nos \u00f4nibus da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife (RMR), na quarta-feira (20).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso parlamentar, os deputados estaduais retornam \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para reuni\u00e3o plen\u00e1ria na tarde desta segunda-feira (04). Neste segundo semestre, ser\u00e3o discutidas pautas como o or\u00e7amento estadual de 2026 e os empr\u00e9stimos do governo do estado. \u201cAl\u00e9m de legislar, a prerrogativa de fiscalizar permanece na ordem do dia. … Ler mais<\/a><\/p>\n