![\"Fachada](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/50QPwwpH7AehAuzWIvr8vdfh--8=\/0x0:884x588\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2024\/S\/B\/mnt3fmRUWHiZu1HBVNkg\/stj-concurso.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) rejeitou recurso da defesa e manteve a condena\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Sonja Farias Borges de S\u00e1 a tr\u00eas anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato-desvio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou a magistrada por se valer de servidores para atuar em fun\u00e7\u00f5es de interesse pessoal, como as de bab\u00e1, jardineiro e cuidador de animal de estima\u00e7\u00e3o. Sonja nega as acusa\u00e7\u00f5es, e os advogados dela prometem recorrer.<\/p>\n As apura\u00e7\u00f5es indicaram que a magistrada tamb\u00e9m usou servidores comissionados como motorista, seguran\u00e7a e secret\u00e1ria. Sonja, hoje aposentada, teria contado com os funcion\u00e1rios para tarefas como idas a banco e compras de supermercado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmou que tais desvios ocorreram entre julho de 2005 e dezembro de 2007, quando a acusada atuava como ju\u00edza em Jaciara, no interior do Mato Grosso.<\/p>\n Os investigadores suspeitaram do fato de a resid\u00eancia da magistrada ser em Curitiba, no Paran\u00e1, a mais de 1.500 quil\u00f4metros da comarca mato-grossense. Segundo o TJ, os comissionados lotados no gabinete de Sonja nem conheciam seu suposto local de trabalho.<\/p>\n A Sexta Turma do STJ negou provimento ao recurso com base no voto do relator, o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior. No voto, ele citou o valor desviado para o pagamento do sal\u00e1rio dos “pseudo funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que, na verdade, eram empregados privados” de Sonja.<\/p>\n “A decis\u00e3o destacou que a agravante, valendo-se de seu cargo p\u00fablico de magistrada, contratou servidores pagos pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso para desempenhar servi\u00e7os particulares em sua resid\u00eancia, sem qualquer correla\u00e7\u00e3o com os cargos p\u00fablicos que ocupavam. Essa pr\u00e1tica foi corroborada por depoimentos de testemunhas (…) que confirmaram que os servi\u00e7os prestados eram de cunho dom\u00e9stico e n\u00e3o relacionados ao cargo p\u00fablico para o qual foram nomeados”, disse ele.<\/p>\n Defesa vai recorrer<\/strong><\/p>\n Tr\u00eas testemunhas disseram ter sido contratados para o gabinete, mas atuado em Curitiba em diferentes tarefas dom\u00e9sticas.<\/p>\n Reis J\u00fanior ressaltou que, no caso, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em remunera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 pertencia a algum funcion\u00e1rio p\u00fablico, mas sim, “de indiv\u00edduos admitidos em cargo de confian\u00e7a com o exclusivo prop\u00f3sito de prestar servi\u00e7os particulares para a ent\u00e3o magistrada”.<\/p>\n O voto destaca ainda que a pena-base da magistrada foi aumentada pela “din\u00e2mica que dificultou a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Justi\u00e7a” e pela “vultosa quantia” envolvida.<\/p>\n Em nota, os advogados de Sonja afirmaram que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva e que v\u00e3o entrar com novos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o, no STJ e at\u00e9 no Supremo Tribunal Federal. A defesa alega que n\u00e3o houve desvio ou apropria\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel e cita uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que aponta n\u00e3o ter havido dolo [inten\u00e7\u00e3o de cometer crime] por parte da magistrada.<\/p>\n “A Defesa tem a convic\u00e7\u00e3o de que a luta contra os desmandos e ilegalidades no \u00e2mbito poder judici\u00e1rio n\u00e3o pode se frustar com a criminaliza\u00e7\u00e3o de bodes expiat\u00f3rios, ao arrepio de entendimentos jur\u00eddicos consolidados e de um processo justo”, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) rejeitou recurso da defesa e manteve a condena\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Sonja Farias Borges de S\u00e1 a tr\u00eas anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato-desvio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou a magistrada por se valer de servidores para atuar … Ler mais<\/a><\/p>\n