![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/CZXAIUEY4BDPVPZSWBW3XLIF7I.JPG?quality=80&auth=8dbbe1349c09e8e45e7ea0ca85a27849be9bb8f3e35c47542b794b853ee61609&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/CZXAIUEY4BDPVPZSWBW3XLIF7I.JPG?quality=80&auth=8dbbe1349c09e8e45e7ea0ca85a27849be9bb8f3e35c47542b794b853ee61609&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilh\u00f5es em descontos de aposentadorias entre 2016 e janeiro de 2025 e seguiu ganhando mesmo ap\u00f3s o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter sido alertado de irregularidades pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), diz relat\u00f3rio da CGU enviado \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do INSS na \u00faltima segunda-feira (02).<\/p>\n Procurada, a Contag diz que h\u00e1 falhas no relat\u00f3rio da CGU e est\u00e1 disposta a colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es (veja mais abaixo<\/em>).<\/p>\n Nesse documento, a CGU diz que o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (ACT) com a Contag, em vigor h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas, foi renovado em agosto de 2024, mesmo o INSS tendo conhecimento de que 97,6% dos benefici\u00e1rios do INSS relataram n\u00e3o ter autorizado os descontos de mensalidades associativas em seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n O percentual \u00e9 baseado nas respostas a 1.347 entrevistas feitas pela auditora da CGU. Desse total, 1.312 disseram que n\u00e3o autorizaram o desconto associativo.<\/p>\n Apesar de a Contag ter mais de 1 milh\u00e3o de associados, a amostra da CGU foi de apenas seis afiliados \u00e0 entidade. Destes, cinco falaram que n\u00e3o deram aval a descontos.<\/p>\n A entidade existe h\u00e1 d\u00e9cadas e \u00e9 historicamente ligada ao Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n \u201c\u00c9 relevante destacar que alertas apresentados pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, em especial aqueles que relatam a exist\u00eancia de diversas a\u00e7\u00f5es judiciais para repara\u00e7\u00e3o de danos materiais por parte da Uni\u00e3o, n\u00e3o parecem ter sido considerados\u201d, diz o relat\u00f3rio. A CGU aponta que, apesar dos alertas, o acordo de coopera\u00e7\u00e3o foi renovado pelo INSS.<\/p>\n \u201cA renova\u00e7\u00e3o de ACT da Contag, em 27.08.2024, cujo parecer dos procuradores federais que opinam pela n\u00e3o formaliza\u00e7\u00e3o do referido pacto \u00e9 reformado por despacho do Procurador-Geral do INSS, que entende ser razo\u00e1vel a assinatura por se tratar de entidade que possui ACT h\u00e1 praticamente trinta anos\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n O procurador-geral do INSS era Virg\u00edlio de Oliveira Filho, um dos afastados pela decis\u00e3o judicial que deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal, em abril. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que ele recebeu valores de empresas ligadas a associa\u00e7\u00f5es de aposentados suspeitas de participa\u00e7\u00e3o no esquema de fraudes.<\/p>\n \u201cOlha s\u00f3 que gravidade. O Procurador-Geral do INSS disse assim: como j\u00e1 est\u00e1 roubando h\u00e1 30 anos, deixa mais. Ent\u00e3o foi isso que eu entendi aqui\u201d, afirmou o relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL). \u201c97% desse dinheiro, pela amostragem, eram de pessoas que foram roubadas\u201d.<\/p>\n Os dados foram discutidos na sess\u00e3o da CPI do INSS nesta quinta-feira (04), que ouviu a diretora de auditoria de previd\u00eancia e benef\u00edcios da CGU, Eliane Viegas Mota.<\/p>\n Mota disse \u00e0 CPI que o INSS foi informado da exist\u00eancia de um esquema fraudulento de descontos associativos em aposentadorias em 2019, depois foi comunicado pela pr\u00f3pria CGU em julho de 2024. Quatro acordos foram suspensos, mas dois deles foram depois reativados.<\/p>\n A comunica\u00e7\u00e3o da CGU ao INSS foi feita em uma reuni\u00e3o com o ent\u00e3o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, em julho de 2024. O pr\u00f3prio Stefanutto s\u00f3 viria a ser destitu\u00eddo do cargo por decis\u00e3o judicial quase um ano depois, em abril de 2025, quando foi deflagrada opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Em nota a Contag afirmou que h\u00e1 falhas no relat\u00f3rio da CGU e diz que fiscaliza\u00e7\u00e3o foi feita apenas com base em seis entrevistas que n\u00e3o representa a totalidade dos associados da entidade.<\/p>\n Veja a \u00edntegra da resposta da Contag:<\/strong><\/p>\n A Contag considera fundamental esclarecer algumas imprecis\u00f5es. O percentual de 97,7% citado no relat\u00f3rio da CGU n\u00e3o se refere exclusivamente \u00e0 Contag, mas sim ao universo total das seis entidades analisadas. No caso da nossa Confedera\u00e7\u00e3o, a CGU se baseou em apenas seis entrevistas, das quais cinco pessoas disseram n\u00e3o ter autorizado. Ou seja, trata-se de um recorte estat\u00edstico extremamente reduzido e que n\u00e3o representa o conjunto dos mais de 1,3 milh\u00e3o de associados da Contag.<\/em><\/p>\n \u00c9 igualmente importante destacar que a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,6 bilh\u00f5es entre 2016 e 2025 n\u00e3o se destina \u00e0 Contag de forma integral. Esses valores, arrecadados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente (art. 115, inciso V, da Lei n\u00ba 8.213\/1991), por meio de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica celebrados com o INSS, s\u00e3o repassados a mais de 3 mil sindicatos e federa\u00e7\u00f5es filiadas em todo o pa\u00eds, cabendo \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o apenas um percentual menor. Esses recursos sustentam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio, orienta\u00e7\u00e3o e fortalecimento das comunidades de agricultores e agricultoras familiares em todos os estados.<\/em><\/p>\n Reafirmamos, por fim, que a Contag sempre esteve aberta ao di\u00e1logo institucional e reitera sua disposi\u00e7\u00e3o de colaborar com todos os \u00f3rg\u00e3os de controle para assegurar a transpar\u00eancia e a legalidade de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilh\u00f5es em descontos de aposentadorias entre 2016 e janeiro de 2025 e seguiu ganhando mesmo ap\u00f3s o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter sido alertado de irregularidades pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), diz relat\u00f3rio da CGU enviado \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de … Ler mais<\/a><\/p>\n