![\"Jair](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/panteras-STF-INTERROGATORIOS-2025-6-zzd.jpg.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n O veredicto para os oito acusados de liderar e colocar em marcha um plano de golpe de Estado no apagar das luzes do governo Bolsonaro deve ser conhecido na pr\u00f3xima semana. H\u00e1 poucas d\u00favidas sobre a decis\u00e3o final da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, especialmente depois da interven\u00e7\u00e3o do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, no in\u00edcio do julgamento. Antes de apresentar seu relat\u00f3rio, um resumo de tudo o que foi produzido e argumentado na investiga\u00e7\u00e3o, ele deixou claro que n\u00e3o tem d\u00favidas sobre a materializa\u00e7\u00e3o da conspirata, tratou o grupo acusado de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d e ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para recuo. A manifesta\u00e7\u00e3o do magistrado indica que ele est\u00e1 convencido da culpa dos r\u00e9us, se n\u00e3o de todos, no m\u00ednimo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria. Em casos de grande dimens\u00e3o como este, o voto do relator costuma balizar a decis\u00e3o dos demais ju\u00edzes. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o significa que o caso est\u00e1 totalmente definido. H\u00e1 v\u00e1rios pontos que ainda ser\u00e3o analisados e esclarecidos na etapa final do julgamento, que recome\u00e7a na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira e deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 a sexta-feira (12). A individualiza\u00e7\u00e3o das penas, o local onde elas ser\u00e3o cumpridas e a sobreposi\u00e7\u00e3o de crimes, por exemplo, ainda ser\u00e3o alvos de debate.<\/p>\n Nenhuma das mais de 1.630 a\u00e7\u00f5es penais abertas como desdobramento dos atos de depreda\u00e7\u00e3o de 8 de janeiro de 2023 despertou tanto interesse, aten\u00e7\u00e3o e horas de trabalho do ministro Alexandre de Moraes quanto a que come\u00e7ou a ser julgada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (02). Para mitigar vazamentos, ele guarda a sete chaves o teor do voto em que pretende esmiu\u00e7ar o papel do ex-chefe do Executivo e de outras sete autoridades do governo passado na intentona antidemocr\u00e1tica e muito provavelmente condenar o grupo a longos anos de cadeia. Para evitar qualquer chance de descontrole sobre o desfecho daquele que \u00e9 considerado o julgamento mais importante da hist\u00f3ria recente da Justi\u00e7a brasileira, o magistrado tamb\u00e9m chamou para si, sem nenhuma ajuda de auxiliares, a tarefa de rascunhar a dosimetria da pena e definir a partir de sua convic\u00e7\u00e3o o tamanho da puni\u00e7\u00e3o de cada um dos integrantes do chamado n\u00facleo crucial da trama.<\/p>\n As senten\u00e7as de Jair Bolsonaro, dos ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Augusto Heleno, al\u00e9m do ex-chefe da ag\u00eancia de intelig\u00eancia Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e do ex-\u00adajudante de ordens Mauro Cid ser\u00e3o anunciadas num momento de especial turbul\u00eancia no STF. Dos cinco julgadores, quatro receberam penalidades dos Estados Unidos na cruzada do presidente Donald Trump para tentar influenciar o julgamento e ajudar o ex-\u00adpresidente. \u201cExistindo provas acima de qualquer d\u00favida razo\u00e1vel as a\u00e7\u00f5es penais ser\u00e3o julgadas procedentes, e os r\u00e9us, condenados. Havendo prova da inoc\u00eancia ou mesmo qualquer d\u00favida razo\u00e1vel sobre a culpabilidade dos r\u00e9us, eles ser\u00e3o absolvidos. Assim se faz a Justi\u00e7a. Esse \u00e9 o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a Justi\u00e7a a cada um dos casos concretos, independentemente de amea\u00e7as ou coa\u00e7\u00f5es, ignorando press\u00f5es internas ou externas\u201d, ressaltou Moraes, enquadrado pelo governo americano na chamada Lei Magnitsky como pretenso violador de direitos humanos. O ministro disse uma obviedade que, infelizmente, precisa ser lembrada e repetida.<\/p>\n Dos treze golpes ou tentativas de golpe que ocorreram no Brasil desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, nenhum foi punido, seja por leni\u00eancia, cumplicidade ou anistias circunstanciais. Se depender do relator, a tradi\u00e7\u00e3o de impunidade termina na pr\u00f3xima semana. \u201cA hist\u00f3ria nos ensina que a impunidade, a omiss\u00e3o e a covardia n\u00e3o s\u00e3o op\u00e7\u00f5es para a pacifica\u00e7\u00e3o, pois o caminho aparentemente mais f\u00e1cil deixa cicatrizes traum\u00e1ticas e corr\u00f3i a democracia como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra\u201d, ressaltou o ministro, num recado indireto ao Congresso, que voltou a articular a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto para anistiar todos os envolvidos na baderna do dia 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro. Se a condena\u00e7\u00e3o do n\u00facleo crucial do golpismo \u00e9 dada como certa, a parte imprevis\u00edvel do julgamento se concentra na dosimetria das penas. Os r\u00e9us s\u00e3o acusados de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado com grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Podem ser condenados a mais de quarenta anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Um dos argumentos dos advogados de defesa \u00e9 que os crimes imputados est\u00e3o sobrepostos, o que significa que os r\u00e9us podem ser punidos duas vezes pelo mesmo delito, o que \u00e9 ilegal. Segundo essa tese, golpe de Estado englobaria tamb\u00e9m a tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico e, por isso, somente as penas previstas no primeiro deveriam ser aplicadas. Essa interpreta\u00e7\u00e3o encontra simpatizantes dentro do pr\u00f3prio Supremo e permite que o limite m\u00e1ximo de vinte anos de cadeia para os dois crimes seja reduzido a um teto de doze. Em 2023, por exemplo, os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a consideraram que o ex-t\u00e9cnico de saneamento que inaugurou a fila de condenados pela baderna do dia 8 de janeiro deveria ser sentenciado apenas por golpe. O problema para Jair Bolsonaro e os demais r\u00e9us \u00e9 que nem Barroso nem Mendon\u00e7a integram o colegiado onde a trama golpista est\u00e1 sendo julgada, mas isso n\u00e3o impede que o questionamento volte a ser debatido. \u201cA tese de sobreposi\u00e7\u00e3o dos crimes \u00e9 defens\u00e1vel, mas dificilmente ir\u00e1 vingar porque \u00e9 contr\u00e1ria a tudo que se decidiu at\u00e9 agora e que resultou nas condena\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os comuns do 8 de Janeiro\u201d, disse um magistrado que teve acesso ao processo.<\/p>\n Outro ponto de diverg\u00eancia que pode gerar embates \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o do crime de golpe de Estado. Para alguns advogados, os r\u00e9us n\u00e3o podem ser condenados por golpe se o golpe n\u00e3o ocorreu. Neste caso, o ardil \u00e9 tentar resumir toda a trama golpista a divaga\u00e7\u00f5es que nunca sa\u00edram do campo da cogita\u00e7\u00e3o ou, no limite, que poderiam ser reduzidas a atos preparat\u00f3rios. Por lei, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel punir o planejamento de um crime no plano das ideias ou a prepara\u00e7\u00e3o dele sem qualquer execu\u00e7\u00e3o concreta. \u201cN\u00e3o reprimir criminalmente tentativas dessa ordem, como mostram relatos de fato aqui e no estrangeiro, recrudesce \u00edmpetos de autoritarismo e p\u00f5e em risco o modelo de vida civilizada\u201d, rebateu o procurador-geral, Paulo Gonet. Apontado como potencial contraponto a algumas decis\u00f5es de Alexandre de Moraes, o ministro Luiz Fux abordou abertamente a aparente contradi\u00e7\u00e3o quando o Supremo aceitou, por unanimidade e com os votos tamb\u00e9m de Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma, a den\u00fancia contra Bolsonaro e cia. \u201cEm tempos pret\u00e9ritos, jamais se admitiria que a tentativa fosse considerada um crime consumado. Mas a lei prev\u00ea. Dura lex sed lex\u201d, resumiu.<\/p>\n As defesas de Bolsonaro e do general Braga Netto tamb\u00e9m questionaram a legalidade da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, outro ponto pol\u00eamico. Se, por hip\u00f3tese, os ministros concordarem que o ex-ajudante de ordens foi coagido a dar determinadas informa\u00e7\u00f5es e, por isso, mentiu, como afirmam os advo\u00adgados, o acordo seria rompido. Como consequ\u00eancia, o colaborador perderia todos os benef\u00edcios, suas declara\u00e7\u00f5es seriam desconsideradas e as provas derivadas de seus depoimentos ficariam inutilizadas. No caso de Braga Netto, a absolvi\u00e7\u00e3o seria certa, j\u00e1 que a base da acusa\u00e7\u00e3o contra ele est\u00e1 fundamentada na dela\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o ex-presidente n\u00e3o se livraria da condena\u00e7\u00e3o, mas a pena seria mais branda. As chances de \u00eaxito, no entanto, s\u00e3o praticamente nulas, mas votos divergentes podem levar o caso a ser decidido pelo plen\u00e1rio do STF. Braga Netto est\u00e1 detido preventivamente numa unidade do Ex\u00e9rcito no Rio de Janeiro. Bolsonaro permanece em pris\u00e3o domiciliar num condom\u00ednio em Bras\u00edlia. A lei estabelece que ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o definitiva os r\u00e9us devem cumprir a senten\u00e7a em pres\u00eddios comuns. Em 2017, Lula ficou preso numa sala adaptada na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, uma defer\u00eancia do ex-juiz Sergio Moro ao ent\u00e3o ex-presidente. Os ministros do STF tamb\u00e9m precisar\u00e3o decidir se Bolsonaro ser\u00e1 merecedor da mesma defer\u00eancia, em caso de condena\u00e7\u00e3o. Essa quest\u00e3o faz parte dos importantes pontos de interroga\u00e7\u00e3o que devem ser esclarecidos at\u00e9 o fim da semana decisiva do julgamento hist\u00f3rico.<\/p>\n Publicado em VEJA de 5 de setembro de 2025, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2960<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA O veredicto para os oito acusados de liderar e colocar em marcha um plano de golpe de Estado no apagar das luzes do governo Bolsonaro deve ser conhecido na pr\u00f3xima semana. H\u00e1 poucas d\u00favidas sobre a decis\u00e3o final da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, especialmente depois da interven\u00e7\u00e3o do relator do processo, ministro … Ler mais<\/a><\/p>\n