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A Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) considerou que a Prefeitura do Recife violou, neste s\u00e1bado (06), o embargo ao corte de \u00e1rvores na antiga Vila dos Sargentos, em Boa Viagem, na Zona Sul, e voltou a mult\u00e1-la, desta vez em R$ 50 mil.<\/p>\n
Em nota, a CPRH anunciou que ir\u00e1 avaliar \u201cnovas medidas administrativas\u201d contra a Prefeitura, que voltou a derrubar \u00e1rvores na antiga Vila dos Sargentos, neste s\u00e1bado, com o deslocamento de maquin\u00e1rio que n\u00e3o poderia ser movimentado, por estar estacionado em \u00e1reas embargadas, decis\u00e3o da CPRH mantida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE).<\/p>\n
Confira a \u00edntegra da nota da CPRH:<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia divulgada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o referia-se a um novo desmatamento ilegal nas Quadras 3, 4 e 5, utilizando as cinco m\u00e1quinas que estavam anteriormente nas Quadras 1 e 2, \u00e1reas j\u00e1 embargadas pela CPRH. O fato ocorreu em terreno localizado na antiga Vila da Aeron\u00e1utica, pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 Aeroporto, na Avenida Vinte de Janeiro, bairro de Boa Viagem, Recife\/PE.<\/p>\n Considerando o teor da den\u00fancia, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da CPRH, acompanhada pelo Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPA), deslocou-se ao local informado, na manh\u00e3 de 06 de setembro de 2025, a fim de verificar a ocorr\u00eancia de novos poss\u00edveis danos ambientais, tendo em vista que o munic\u00edpio j\u00e1 havia recebido duas autua\u00e7\u00f5es anteriores da CPRH, que totalizaram R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).<\/p>\n No local, a CPRH iniciou a apura\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, realizando levantamentos preliminares nas Quadras 1 e 2. Constatou-se a aus\u00eancia das cinco m\u00e1quinas, marcas de movimenta\u00e7\u00e3o no solo compat\u00edveis com m\u00e1quinas de esteira e p\u00e1-carregadeira, al\u00e9m da presen\u00e7a de vegeta\u00e7\u00e3o derrubada e de tapumes fechando as quadras, sem a presen\u00e7a de trabalhadores ou representantes da Prefeitura.<\/p>\n As evid\u00eancias, associadas aos v\u00eddeos divulgados, confirmaram que os equipamentos haviam sido retirados pela manh\u00e3.<\/p>\n Nas demais quadras, igualmente, n\u00e3o foram encontrados maquin\u00e1rios, trabalhadores ou representantes da Prefeitura.<\/p>\n Durante a vistoria, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o recebeu, por interm\u00e9dio da imprensa, c\u00f3pia da Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental para Erradica\u00e7\u00e3o, Processo n\u00ba 8047577325, que abrangia as cinco quadras (os cinco sequenciais). Ressalte-se que a referida autoriza\u00e7\u00e3o contemplava tamb\u00e9m as duas quadras j\u00e1 embargadas, cujo processo tramita em ju\u00edzo, motivo pelo qual as m\u00e1quinas n\u00e3o poderiam ter sido retiradas dessas \u00e1reas sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual.<\/p>\n Durante o procedimento, moradores tamb\u00e9m compareceram ao local e apresentaram v\u00eddeos que mostravam a retirada dos maquin\u00e1rios do terreno embargado.<\/p>\n Os representantes da CPRH esclareceram que a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o vinha sendo realizada nas quadras adjacentes, em conformidade com a nova autoriza\u00e7\u00e3o expedida. Contudo, destacaram que a atividade de Autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o de Indiv\u00edduos Isolados em \u00c1rea Urbana, fora de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, \u00e9 de impacto local, conforme estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o Consema n\u00ba 01\/2018, sendo de compet\u00eancia da Secretaria Executiva de Gest\u00e3o e Controle Ambiental. Ressaltaram ainda que n\u00e3o poderiam ser utilizadas as mesmas m\u00e1quinas que estavam nas \u00e1reas embargadas.<\/p>\n Diante da constata\u00e7\u00e3o de novo descumprimento do embargo, considerando que a CPRH j\u00e1 havia encaminhado \u00e0 Prefeitura do Recife, por Aviso de Recebimento (AR), o Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 00326\/2025, foi aplicada a penalidade prevista no art. 42, inciso II, da Lei n\u00ba 14.249\/2010, consistente em multa simples no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A CPRH avaliar\u00e1, juntamente com sua assessoria jur\u00eddica, a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas administrativas cab\u00edveis.<\/p>\n O outro lado<\/strong><\/p>\n Em nota, a Prefeitura do Recife informou que os servi\u00e7os em execu\u00e7\u00e3o no terreno da Vila da Aeron\u00e1utica est\u00e3o devidamente licenciados e autorizados pela Secretaria Executiva de Licenciamento Ambiental do munic\u00edpio. A gest\u00e3o municipal afirmou que, inclusive, uma nova licen\u00e7a foi emitida para contemplar os questionamentos feitos por \u00f3rg\u00e3os estaduais, os quais, segundo a Prefeitura, agiram de forma arbitr\u00e1ria ao tentar interromper uma a\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n Ainda segundo a nota, o projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o dos conjuntos habitacionais Vila Aeron\u00e1utica I e II, que beneficiar\u00e3o mais de 2,6 mil pessoas j\u00e1 residentes na comunidade, em condi\u00e7\u00f5es consideradas prec\u00e1rias. Com investimento de R$ 90 milh\u00f5es, fruto de parceria com o Governo Federal por meio do programa Minha Casa Minha Vida, a iniciativa inclui a compensa\u00e7\u00e3o ambiental com o plantio de 268 \u00e1rvores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) considerou que a Prefeitura do Recife violou, neste s\u00e1bado (06), o embargo ao corte de \u00e1rvores na antiga Vila dos Sargentos, em Boa Viagem, na Zona Sul, e voltou a mult\u00e1-la, desta vez em R$ 50 mil. Em nota, a CPRH anunciou que ir\u00e1 avaliar \u201cnovas … Ler mais<\/a><\/p>\n