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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) indicar\u00e1 mais dois ministros para o Superior Tribunal Militar (STM) nos pr\u00f3ximos meses. Eles ser\u00e3o respons\u00e1veis por julgar a perda de patente do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) e outros oficiais de alto escal\u00e3o condenados pela maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre eles est\u00e3o os ex-comandantes Paulo S\u00e9rgio Nogueira (Ex\u00e9rcito) e Almir Garnier Santos (Marinha).<\/p>\n
At\u00e9 o final de 2025, dois ministros do STM completar\u00e3o 75 anos, idade da aposentadoria compuls\u00f3ria do tribunal. S\u00e3o eles: Marco Ant\u00f4nio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro.<\/p>\n
Com as novas indica\u00e7\u00f5es, o presidente Lula somar\u00e1, ao todo, quatro ministros indicados ao tribunal militares. Durante a atual gest\u00e3o, o petista nomeou o general Guido Amin Naves e a advogada Ver\u00f4nica Sterman.<\/p>\n
O STM \u00e9 composto por 15 ministros, cuja indica\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica, dos quais quatro devem ser do Ex\u00e9rcito, tr\u00eas da Marinha e outros tr\u00eas da Aeron\u00e1utica, necessariamente membros da ativa e do posto mais alto da carreira.<\/p>\n
Completam o plen\u00e1rio cinco civis, dentre os quais tr\u00eas representam a advocacia com not\u00f3rio saber jur\u00eddico, conduta ilibada e mais de 10 anos de profiss\u00e3o, e dois egressos do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Justi\u00e7a Militar. Todos devem passar pelo crivo do Senado Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m de Bolsonaro; Nogueira e Garnier, os ministros do STM se debru\u00e7ar\u00e3o sobre os casos do ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) Augusto Heleno, ambos generais quatro estrelas.<\/p>\n
O Estatuto Militar determina que est\u00e1 sujeito \u00e0 perda de patente todo integrante das For\u00e7as Armadas condenado em julgamento em tribunal civil ou militar com senten\u00e7a transitada em julgado com pena superior a dois anos.<\/p>\n
Como foi condenado a dois anos em regime aberto, prazo limite da lei, o tenente-coronel e delator Mauro Cid escapar\u00e1 do processo. Al\u00e9m disso, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pediu baixa do Ex\u00e9rcito em agosto para migrar para a reserva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) indicar\u00e1 mais dois ministros para o Superior Tribunal Militar (STM) nos pr\u00f3ximos meses. Eles ser\u00e3o respons\u00e1veis por julgar a perda de patente do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) e outros oficiais de alto escal\u00e3o condenados pela maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por … Ler mais<\/a><\/p>\n