![\"Sede](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/jZ-pHl_AqbhOUJBtEJfiW8adKpY=\/0x0:1265x760\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2022\/N\/T\/gITVqkREaQDcU4zTGfgg\/cgu.jpeg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Um relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Rep\u00fablica (CGU) mostrou uma s\u00e9rie de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o das emendas especiais, apelidadas de \u201cemendas Pix\u201d, em nove munic\u00edpios, incluindo superfaturamento de ve\u00edculos de sa\u00fade, falta de comprova\u00e7\u00e3o de entrega de bens e uso indevido de recursos. O levantamento foi usado pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os repasses suspeitos de cidades com falhas na destina\u00e7\u00e3o da verba. O documento aponta problemas como superfaturamento de ve\u00edculos de sa\u00fade, bens sem comprova\u00e7\u00e3o de entrega efetiva, destina\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria de recursos e falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n A CGU analisou os repasses a dez cidades que receberam os maiores valores dessas transfer\u00eancias entre 2020 e 2024, somando R$ 724 milh\u00f5es. Em nove delas, a CGU encontrou falhas graves nos planos de trabalho, execu\u00e7\u00e3o das compras e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n Os auditores identificaram nas nove cidades um sobrepre\u00e7o estimado em R$ 4,2 milh\u00f5es em servi\u00e7os e equipamentos. Em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ), os t\u00e9cnicos encontraram os maiores valores de superfaturamento. Das quatro licita\u00e7\u00f5es realizadas em parte das emendas investigadas, houve somente um participante em tr\u00eas. Apenas na cidade fluminense, foram encontrados ind\u00edcios de R$ 2,6 milh\u00f5es em superfaturamento.<\/p>\n Procurada, a prefeitura da cidade disse que as transfer\u00eancias \u201cdizem respeito \u00e0 antiga gest\u00e3o\u201d e que os bloqueios \u201cir\u00e3o impactar de forma significativa o funcionamento de servi\u00e7os essenciais\u201d.<\/p>\n \u201cA administra\u00e7\u00e3o municipal ir\u00e1 auditar internamente os contratos vigentes que ainda fa\u00e7am parte dessas emendas\u201d, afirmou.<\/p>\n No Rio, os t\u00e9cnicos apontaram ind\u00edcios de superfaturamento na aquisi\u00e7\u00e3o de portas ac\u00fasticas para os teatros Ipanema e Ziembinski.<\/p>\n Em nota, a Prefeitura do Rio afirmou que os \u201cquestionamentos j\u00e1 foram amplamente esclarecidos durante a auditoria\u201d da CGU, \u201cem que foi demonstrado n\u00e3o haver qualquer irregularidade na utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d. Segundo a gest\u00e3o municipal, menos de 2% dos recursos da emenda Pix em quest\u00e3o foram destinados \u00e0s portas ac\u00fasticas.<\/p>\n Ap\u00f3s a CGU constatar a duplicidade no pagamento para essa reforma, a prefeitura do Rio tamb\u00e9m afirmou que a despesa n\u00e3o ocorreu, tratando-se apenas de \u201cum erro material na forma de composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, j\u00e1 corrigido\u201d. A administra\u00e7\u00e3o ressaltou ainda que o pre\u00e7o dos itens seguiu procedimento formal de avalia\u00e7\u00e3o, com ratifica\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n Outro exemplo foi o munic\u00edpio de Iracema (RR), onde a prefeitura pagou R$ 498,4 mil por uma unidade odontol\u00f3gica m\u00f3vel. O valor foi considerado 37% acima do pre\u00e7o de mercado, a m\u00e9dia apurada pela auditoria foi de R$ 362,9 mil.<\/p>\n Al\u00e9m do sobrepre\u00e7o, a CGU registrou que tr\u00eas ambul\u00e2ncias adquiridas estavam sem porta lateral deslizante, em desconformidade com o que havia sido exigido no termo de refer\u00eancia e conforme constava nas notas fiscais.<\/p>\n Outro ponto destacado foi o fato de que um dos ve\u00edculos aparentava estar sendo subutilizado. De acordo com a CGU, o od\u00f4metro (dispositivo que mede a dist\u00e2ncia total percorrida por um ve\u00edculo) apontava uma dist\u00e2ncia total de 4,3 mil quil\u00f4metros. E, no interior do autom\u00f3vel, n\u00e3o foram encontradas luvas, m\u00e1scaras ou qualquer outro item que indicasse seu uso.<\/p>\n Ainda em Iracema, os auditores destacaram que \u201ch\u00e1 evid\u00eancias de que a van adquirida para o transporte dos profissionais de sa\u00fade estava sendo utilizada para fins particulares\u201d. Isso porque foi encontrado no ve\u00edculo uma placa de autoriza\u00e7\u00e3o para um evento intitulado \u201cInconformadas\u201d, organizado por uma igreja protestante. Tamb\u00e9m encontraram uma lista de frequ\u00eancia para o \u201cCurso Preparat\u00f3rio de Obreiros\u201d de uma institui\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 igreja. Procurada, a prefeitura de Iracema n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n \u201cA equipe n\u00e3o achou evid\u00eancias para explicar a raz\u00e3o da van conter uma lista de frequ\u00eancia de um curso de obreiros e para ter em seu para-brisa a autoriza\u00e7\u00e3o de um evento promovido por uma igreja. Portanto, h\u00e1 evid\u00eancias de que a van esteja sendo usada para fins particulares\u201d, destacou.<\/p>\n J\u00e1 em Sena Madureira (AC), a prefeitura n\u00e3o conseguiu comprovar a entrega de combust\u00edvel adquirido com recursos provenientes das emendas parlamentares auditadas, o que, segundo o relat\u00f3rio, pode levar a um preju\u00edzo de R$ 1,8 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. Procurada, a gest\u00e3o encaminhou um v\u00eddeo do prefeito, Gerlen Diniz, em que ele culpa o governo anterior por desvios com recursos das emendas. O prefeito afirma que buscar\u00e1 reverter a suspens\u00e3o.<\/p>\n Em Macap\u00e1 (AP), os auditores identificaram ind\u00edcios de direcionamento no certame licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o de passarelas. Segundo os documentos, o preg\u00e3o apresentou in\u00fameras cl\u00e1usulas restritivas, diminuindo a concorr\u00eancia. A prefeitura da capital n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Baixa transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n A CGU apontou ainda um caso do que \u00e9 chamado de \u201cqu\u00edmica contratual\u201d, pr\u00e1tica vedada na qual se usa de servi\u00e7os previstos em contrato, mas n\u00e3o executados, para justificar outros servi\u00e7os sem contrato. O caso em quest\u00e3o envolvia a constru\u00e7\u00e3o de passarelas mistas de madeira e concreto. O relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico entregue na presta\u00e7\u00e3o de contas, por\u00e9m, indicava a execu\u00e7\u00e3o de uma escada em concreto armado e a pintura do ch\u00e3o, e n\u00e3o de uma passarela.<\/p>\n Os auditores destacaram a baixa transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos. As prefeituras n\u00e3o abriram contas banc\u00e1rias espec\u00edficas para movimentar as verbas, dificultando a rastreabilidade. Al\u00e9m disso, em muitos casos, os planos de trabalho estavam ausentes ou incompletos na plataforma Transferegov, sem metas claras ou indicadores de resultado.<\/p>\n Em 2024, Dino mandou suspender pagamentos de emendas Pix e s\u00f3 os liberou mediante algumas condi\u00e7\u00f5es, como a apresenta\u00e7\u00e3o de plano de trabalho sobre o uso do recurso e a abertura de conta espec\u00edfica pelo munic\u00edpio para receber o dinheiro. Isso significou uma mudan\u00e7a na forma como essas emendas funcionavam: o dinheiro ia para munic\u00edpios e governadores sem um carimbo sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Um relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Rep\u00fablica (CGU) mostrou uma s\u00e9rie de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o das emendas especiais, apelidadas de \u201cemendas Pix\u201d, em nove munic\u00edpios, incluindo superfaturamento de ve\u00edculos de sa\u00fade, falta de comprova\u00e7\u00e3o de entrega de bens e uso indevido de recursos. O levantamento foi usado pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal … Ler mais<\/a><\/p>\n