![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/02\/13\/173948784867ae7a68da20e_1739487848_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/02\/13\/173948784867ae7a68da20e_1739487848_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) calcula um subs\u00eddio de R$ 7,3 bilh\u00f5es para bancar a linha de cr\u00e9dito para reformas habitacionais, uma das apostas do presidente para fazer um aceno \u00e0 classe m\u00e9dia nas proximidades do ano eleitoral.<\/p>\n O subs\u00eddio existe porque o custo para as fam\u00edlias contempladas pelo programa ficar\u00e1 abaixo das taxas de mercado. Para fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 3.200, o juro ficar\u00e1 em 1,17% ao m\u00eas. Para aquelas que ganham de R$ 3.200 a R$ 9.600, a taxa ser\u00e1 de at\u00e9 1,95% ao m\u00eas.<\/p>\n O governo prev\u00ea conceder at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos a esses dois p\u00fablicos at\u00e9 2026. Os contratos ter\u00e3o prazo de at\u00e9 cinco anos para pagamento, e poder\u00e1 haver car\u00eancia de at\u00e9 180 dias para o in\u00edcio da cobran\u00e7a das presta\u00e7\u00f5es. Os detalhes ainda est\u00e3o sendo fechados pelos t\u00e9cnicos do Executivo e podem sofrer mudan\u00e7as.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 contemplar, na faixa 1 do novo programa de melhorias, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e fam\u00edlias consideradas mais vulner\u00e1veis, mas n\u00e3o necessariamente o limite de renda coincidiria com as adotadas no Minha Casa, Minha Vida, no qual a faixa 1 contempla quem tem renda familiar bruta de at\u00e9 R$ 2.850 ao m\u00eas.<\/p>\n Os R$ 30 bilh\u00f5es que servir\u00e3o de fonte de financiamento para as opera\u00e7\u00f5es vir\u00e3o do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, que \u00e9 um fundo cont\u00e1bil do governo abastecido com receitas ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas de petr\u00f3leo.<\/p>\n Para garantir taxas de juros mais baixas na ponta, o governo, que administra o Fundo Social, vai emprestar o dinheiro a um custo muito barato para os bancos operarem da linha de cr\u00e9dito. Do que for cobrado das fam\u00edlias, apenas 0,17 ponto percentual ao m\u00eas ir\u00e1 para o fundo.<\/p>\n Isso equivale a uma remunera\u00e7\u00e3o de 2% ao ano, bem abaixo do custo de financiamento do pr\u00f3prio Tesouro Nacional, que \u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 Selic, hoje em 15% ao ano. Essa diferen\u00e7a de taxas resulta no subs\u00eddio, que \u00e9 impl\u00edcito (ou seja, n\u00e3o \u00e9 um valor discriminado no Or\u00e7amento, nem afeta regras fiscais), mas contribui para o aumento da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n A parcela restante das taxas de juros cobradas das fam\u00edlias ficar\u00e1 com a institui\u00e7\u00e3o financeira, que assumir\u00e1 o risco das opera\u00e7\u00f5es. Isso significa uma remunera\u00e7\u00e3o de 1% ao m\u00eas na faixa 1 e de 1,78% ao m\u00eas na faixa 2. A oferta dos financiamentos deve ficar a cargo da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n Para viabilizar o desenho, al\u00e9m do uso dos recursos mais baratos do Fundo Social, os empr\u00e9stimos para a faixa 1 ainda ter\u00e3o a garantia do Fundo Garantidor da Habita\u00e7\u00e3o Popular (FGHab), que j\u00e1 existe e tem cerca de R$ 1 bilh\u00e3o dispon\u00edvel para novas opera\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 que ele cubra o pagamento das presta\u00e7\u00f5es em caso de inadimpl\u00eancia, at\u00e9 um determinado limite.<\/p>\n A faixa 2 tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso aos recursos subsidiados do Fundo Social, mas sem a garantia do FGHab. Por isso, a taxa de juros \u00e9 maior, mas ainda inferior ao cobrado em outras linhas, como a do cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n Segundo dados do Banco Central, a taxa m\u00e9dia cobrada na modalidade em julho era de 55,5% ao ano (equivalente a 3,75% ao m\u00eas), enquanto o juro m\u00e9dio anual no cr\u00e9dito pessoal n\u00e3o consignado estava em 104,5% o que corresponde a uma taxa mensal de 6,14%.<\/p>\n Haver\u00e1 ainda uma faixa 3, para fam\u00edlias que ganham acima de R$ 9.600 por m\u00eas. Para esse grupo, no entanto, as institui\u00e7\u00f5es usar\u00e3o recursos pr\u00f3prios, e o custo de financiamento ter\u00e1 taxas de mercado. Se houver apetite das fam\u00edlias por essa faixa, o total de contrata\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ficar acima de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n A taxa de juros da nova linha era um ponto central para Lula, que pediu ajustes ap\u00f3s manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com os custos projetados em uma primeira vers\u00e3o do programa apresentada ao chefe do Executivo.<\/p>\n Para atender ao pedido do presidente, integrantes do governo precisar\u00e3o fazer ajustes na remunera\u00e7\u00e3o do Fundo Social, que tamb\u00e9m \u00e9 fonte de recursos para a faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida, que financia a casa pr\u00f3pria para fam\u00edlias com renda bruta mensal de R$ 4.700,01 a R$ 8.600.<\/p>\n Nessa modalidade, o fundo hoje recebe 4,88% ao ano, taxa que deve subir a 6% ao ano em 2026. \u00c9 uma forma de compensar o ganho menor com a linha de melhorias. A taxa de juros para os mutu\u00e1rios, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 alterada, j\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o de abrir m\u00e3o de uma parte de sua remunera\u00e7\u00e3o nessa modalidade.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito para quem quer fazer “um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem” foi prometida por Lula em mar\u00e7o deste ano. A pol\u00edtica habitacional \u00e9 uma das apostas do presidente para ampliar a sua popularidade.<\/p>\n As tratativas envolveram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades), e os presidentes do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Carlos Vieira, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.<\/p>\n Veja as regras do novo programa de cr\u00e9dito para reformas:<\/strong><\/p>\n Faixa 1<\/strong><\/p>\n Faixa 2<\/strong><\/p>\n Faixa 3<\/strong><\/p>\n Valor dispon\u00edvel para financiamentos<\/strong><\/p>\n Prazo dos empr\u00e9stimos<\/strong><\/p>\n Folha de S.Paulo O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) calcula um subs\u00eddio de R$ 7,3 bilh\u00f5es para bancar a linha de cr\u00e9dito para reformas habitacionais, uma das apostas do presidente para fazer um aceno \u00e0 classe m\u00e9dia nas proximidades do ano eleitoral. O subs\u00eddio existe porque o custo para as fam\u00edlias contempladas … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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