![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Agricultura-Familiar.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Agricultura publicou nesta quarta-feira (1\u00ba), a lista de munic\u00edpios que ser\u00e3o eleg\u00edveis para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais de produtores e cooperativas afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos no \u00e2mbito da Medida Provis\u00f3ria 1314\/2025. Ao todo, 1.363 munic\u00edpios est\u00e3o aptos para o requerimento da renegocia\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos rurais pelos produtores rurais, conforme os crit\u00e9rios previstos na MP e na resolu\u00e7\u00e3o 5.247 do Conselho Monet\u00e1rio Nacional. A lista consta da portaria n\u00ba 114 da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da pasta publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n A lista considera munic\u00edpios que tenham declarado estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecidos pelo governo federal em pelo menos dois anos entre 1\u00ba de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2024 e tenham duas perdas neste per\u00edodo de no m\u00ednimo 20% do rendimento m\u00e9dio da produ\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, em pelo menos duas das tr\u00eas principais atividades agr\u00edcolas.<\/p>\n Os crit\u00e9rios est\u00e3o na metodologia estabelecida pela portaria para a aferi\u00e7\u00e3o das perdas. A produtividade base para os c\u00e1lculos ser\u00e1 a estimada pela Pesquisa Agr\u00edcola Municipal do IBGE e dever\u00e1 ser comparada para cada atividade com os anos anteriores.<\/p>\n Produtores e cooperativas agropecu\u00e1rias localizadas neste munic\u00edpios com perdas em duas ou mais safras entre 1\u00ba de julho de 2020 e 30 de junho de 2025 de pelo menos 30% da produ\u00e7\u00e3o, em virtude dos eventos clim\u00e1ticos adversos, poder\u00e3o acessar a linha de cr\u00e9dito subsidiado para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, a qual prev\u00ea liberar at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es em recursos do Tesouro. Os recursos ser\u00e3o ofertados com juros de 6% a 10% ao ano conforme o porte do produtor, com prazo de pagamento de at\u00e9 nove anos.<\/p>\n Dos munic\u00edpios aptos \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o com cr\u00e9dito subsidiado, 403, o maior n\u00famero, est\u00e3o situados no Rio Grande do Sul, Estado que registrou perdas nas \u00faltimas cinco a seis safras por enchentes e secas consecutivas. J\u00e1 Mato Grosso do Sul, que teve preju\u00edzos nas \u00faltimas safras por estiagem com preju\u00edzo nas lavouras da regi\u00e3o sul do Estado, teve apenas dois munic\u00edpios aptos para a renegocia\u00e7\u00e3o: Deod\u00e1polis e Navira\u00ed.<\/p>\n Outros 150 munic\u00edpios na Para\u00edba atendem aos crit\u00e9rios necess\u00e1rios para acesso ao cr\u00e9dito subsidiado para renegociar as d\u00edvidas rurais. Minas Gerais teve 123 munic\u00edpios eleg\u00edveis para as renegocia\u00e7\u00f5es, enquanto Santa Catarina tem 108 munic\u00edpios aptos. S\u00e3o outros 101 em Pernambuco<\/strong>, 89 no Rio Grande do Norte, 82 na Bahia, 82 no Piau\u00ed, 55 no Cear\u00e1, 50 no Paran\u00e1, 45 em Alagoas, 17 no Amazonas, 10 no Maranh\u00e3o, 09 no Rio de Janeiro, 08 no Esp\u00edrito Santo, oito no Par\u00e1, 07 em Sergipe, 05 em Rond\u00f4nia, cinco em S\u00e3o Paulo, 02 em Goi\u00e1s, 01 em Tocantins e 01 em Roraima.<\/p>\n Apesar da MP ter sido editada em 5 de setembro, a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais ainda n\u00e3o \u00e9 efetiva porque h\u00e1 necessidade de atos complementares, como a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional que regulamentou as condi\u00e7\u00f5es da concess\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o da lista dos munic\u00edpios eleg\u00edveis pelo Minist\u00e9rio da Agricultura era um dos processos pendentes. A publica\u00e7\u00e3o da circular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que vai operar a linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es com recursos do Tesouro, criando a linha de cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira foi outra etapa cumprida. Mas ainda h\u00e1 necessidade de transfer\u00eancia dos recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para o BNDES, o que depende de assinatura de contrato entre os agentes, prevista para essa semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Conte\u00fado O Minist\u00e9rio da Agricultura publicou nesta quarta-feira (1\u00ba), a lista de munic\u00edpios que ser\u00e3o eleg\u00edveis para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais de produtores e cooperativas afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos no \u00e2mbito da Medida Provis\u00f3ria 1314\/2025. Ao todo, 1.363 munic\u00edpios est\u00e3o aptos para o requerimento da renegocia\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos rurais pelos produtores rurais, … Ler mais<\/a><\/p>\n