![\"Homem](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/09\/29\/175916764568dac49dcd391_1759167645_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Relator do projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas dos condenados por atos golpistas, o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) tem discutido com o centr\u00e3o, grupo que hoje comanda a C\u00e2mara dos Deputados, um texto que diminui o tempo de pris\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado de 6 anos e 10 meses para algo em torno de 2 a 3 anos.<\/p>\n De acordo com pessoas que tiveram acesso ao texto, a proposta \u00e9 unificar os crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado. Al\u00e9m disso, fixar que nesses casos o regime de progress\u00e3o ocorra ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da pena, n\u00e3o mais um quarto.<\/p>\n Apesar das resist\u00eancias \u00e0 proposta e da tentativa do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de adotar uma agenda positiva, o centr\u00e3o quer tentar votar o tema at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (08). Para isso, por\u00e9m, cobram um compromisso p\u00fablico ao texto por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n De acordo com parlamentares, Motta e Alcolumbre v\u00e3o se reunir no in\u00edcio da semana que vem para bater o martelo sobre o tema.<\/p>\n O temor de deputados \u00e9 que se repita o ocorrido com a PEC da Blindagem, projeto que visava dar aos pr\u00f3prios parlamentares o poder de decidir se processos seriam instaurados contra eles pr\u00f3prios.<\/p>\n A C\u00e2mara aprovou a medida com quase 400 votos, com acordo que o Senado a chancelaria em seguida, tamb\u00e9m rapidamente. Ap\u00f3s ampla repercuss\u00e3o negativa nas redes sociais e protestos de rua em todas as capitais do pa\u00eds, por\u00e9m, o Senado abandonou o acordo e aprovou de forma un\u00e2nime o arquivamento da proposta.<\/p>\n Deputados falam que caso n\u00e3o haja compromisso p\u00fablico, Alcolumbre ter\u00e1 que ao menos se comprometer na presen\u00e7a de testemunhas a chancelar o texto e a coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o, tal \u00e9 o grau de irrita\u00e7\u00e3o gerado com a PEC da Blindagem.<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es em torno do projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas tamb\u00e9m envolvem ministros do Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares dizem que o aval da ala mais pr\u00f3xima a Alexandre de Moraes, relator da trama golpista, tamb\u00e9m \u00e9 essencial para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra.<\/p>\n O bolsonarismo tem hoje como principal bandeira a defesa da anistia aos condenados pela trama golpista e pelos ataques \u00e0s sedes dos tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelo STF. Outros sete r\u00e9us foram condenados a penas que v\u00e3o de 2 a 26 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n A proposta em discuss\u00e3o nos c\u00edrculos do centr\u00e3o reduz a pena total de Bolsonaro para menos de 20 anos.<\/p>\n Cerca de 1.200 pessoas foram condenadas no STF ou fecharam acordos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico por sua participa\u00e7\u00e3o no 8 de Janeiro. Balan\u00e7o divulgado pela corte em agosto informava que naquela data 29 pessoas estavam presas preventivamente e 112 cumpriam pris\u00e3o definitiva, outras 44 estavam em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n A ideia j\u00e1 manifestada por Paulinho em outras ocasi\u00f5es \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o do texto que reduz as penas resultaria na soltura imediata de todos os envolvidos no 8 de Janeiro que ainda estejam atr\u00e1s das grades.<\/p>\n Apesar da defesa do bolsonarismo pelo amplo perd\u00e3o, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sinalizou abertura a um texto que signifique redu\u00e7\u00e3o de penas, n\u00e3o anistia. Aliados de Bolsonaro dizem que ele tamb\u00e9m estaria de acordo com um projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas, contanto que haja a garantia da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar. Eles dizem que o ex-presidente est\u00e1 fragilizado e quer evitar ao m\u00e1ximo a ida para o regime fechado.<\/p>\n Alguns congressistas do PL tamb\u00e9m se mostram favor\u00e1veis a um acordo em torno da redu\u00e7\u00e3o de penas nos bastidores, mas em p\u00fablico mant\u00eam o discurso pela ampla anistia. Eles argumentam sofrer forte press\u00e3o da milit\u00e2ncia mais radical e de familiares de presos do 8 de Janeiro sob o argumento de que a simples liberta\u00e7\u00e3o dos condenados n\u00e3o limpa a ficha criminal deles.<\/p>\n O formato do texto encampado pelo centr\u00e3o \u00e9 parecido com a sugest\u00e3o feita pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Antes de deixar a presid\u00eancia do Supremo na segunda-feira (29), ele disse que a proposta de redu\u00e7\u00e3o de penas n\u00e3o devia ser equiparada com a anistia.<\/p>\n “Essa discuss\u00e3o surgiu muito antes do julgamento do presidente Bolsonaro. Come\u00e7ou quando houve a percep\u00e7\u00e3o de que as penas dos r\u00e9us do 8\/1 ficaram muito elevadas”, disse Barroso.<\/p>\n Barroso disse que ele mesmo votou nas centenas de julgamentos do 8 de Janeiro para que n\u00e3o houvesse o ac\u00famulo de penas de golpe de Estado com o de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito. Ele avalia que um crime \u00e9 um meio para o outro, e o motivo das penas altas era essa dupla puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Com isso, os bagrinhos, que n\u00e3o eram os mentores, os financiadores, poderiam sair [da pris\u00e3o] depois de dois anos e meio, mais ou menos. Tenho simpatia pela ideia”, completou.<\/p>\n O Congresso negocia com o Supremo uma proposta para a redu\u00e7\u00e3o das penas dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro desde abril. O primeiro texto foi feito pela equipe de consultoria legislativa subordinada a Davi Alcolumbre, em acerto com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n O plano era apresentar a proposta oficialmente no Senado caso o projeto de anistia ampla avan\u00e7asse. Como o assunto esfriou em maio, a proposta n\u00e3o foi levada \u00e0 frente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Relator do projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas dos condenados por atos golpistas, o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) tem discutido com o centr\u00e3o, grupo que hoje comanda a C\u00e2mara dos Deputados, um texto que diminui o tempo de pris\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado de 6 anos e 10 meses … Ler mais<\/a><\/p>\n