![\"Auto](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2025\/02\/auto-escola-carro-habilitacao-1080-848x477.jpeg\")
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O ministro dos Transportes Renan Filho (MDB-AL) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (07) que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 pode participar de uma consulta p\u00fablica sobre o fim da obrigatoriedade das autoescolas para obter Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A iniciativa foi aberta no dia 2 de outubro e tornou-se, em 24 horas, a mais acessada do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita na plataforma Participa +Brasil, onde a consulta ficar\u00e1 dispon\u00edvel por 30 dias. Depois passa para an\u00e1lise do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n
Acesse aqui<\/a><\/strong><\/span> para ler cada ponto da proposta e opinar sobre cada um deles.<\/p>\n Em seu perfil no X (antigo Twitter), o ministro afirmou que \u201c\u00e9 hora de reduzir custos, cortar burocracias e ampliar o acesso, sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n O que muda<\/strong><\/p>\n Segundo a pasta, a mudan\u00e7a reduzir\u00e1 os custos para obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), que atualmente pode chegar a R$ 5.000. Estima-se que esse valor possa diminuir para R$ 700. A proposta tamb\u00e9m quer reduzir a quantidade de condutores pilotando sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a medida n\u00e3o acaba com as autoescolas, mas a torna opcional. O candidato poder\u00e1 escolher se quer fazer aulas em um CFC (autoescola) ou se preparar de outras formas (instrutor aut\u00f4nomo, estudar por conta). As aulas podem ser presenciais, \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD) ou digitais.<\/p>\n A exig\u00eancia de carga m\u00ednima de 20 horas-aula pr\u00e1ticas ser\u00e1 dispensada. O candidato poder\u00e1 contratar CFCs ou instrutores aut\u00f4nomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Tr\u00e2nsito (Detrans). Tamb\u00e9m haver\u00e1 facilita\u00e7\u00e3o para as categorias C, D e E, permitindo que os processos sejam realizados por CFCs ou outras entidades.<\/p>\n O governo estima que o custo para obten\u00e7\u00e3o da CNH poder\u00e1 cair at\u00e9 80%, com mais flexibilidade e est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia. As autoescolas continuar\u00e3o ofertando aulas e cursos, inclusive na modalidade EaD.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m estabelece o credenciamento digital de instrutores aut\u00f4nomos e o uso de plataformas tecnol\u00f3gicas para agendamento, pagamentos e geolocaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro dos Transportes Renan Filho (MDB-AL) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (07) que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 pode participar de uma consulta p\u00fablica sobre o fim da obrigatoriedade das autoescolas para obter Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A iniciativa foi aberta no dia 2 de outubro e tornou-se, em 24 horas, a mais acessada do governo de … Ler mais<\/a><\/p>\n