![\"Deputados](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/img20251008202536542MED.jpg?quality=70&strip=info&w=1000&h=616&crop=1\")
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Em mais um e enorme rev\u00e9s, o governo Lula viu 20 bilh\u00f5es de reais sumirem de seus planos de arrecada\u00e7\u00e3o em uma vota\u00e7\u00e3o de poucos minutos na C\u00e2mara dos Deputados. Na noite desta quarta-feira (08), os parlamentares enterraram a Medida Provis\u00f3ria 1.303, a MP editada em junho por Lula que aumentava os impostos de bets e diferentes investimentos com o intuito de refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o e cobrir buracos do or\u00e7amento.<\/p>\n
Entre os impostos que a MP originalmente criava estavam a taxa\u00e7\u00e3o de investimentos hoje isentos, como as LCAs, LCIs, CRIs e CRAs, um aumento na tributa\u00e7\u00e3o das casas de apostas digitais, as bets, e tamb\u00e9m a unifica\u00e7\u00e3o, em 18%, do imposto de renda aplicado sobre t\u00edtulos como os do Tesouro Direto e os CDBs, que hoje pagam de 15% a 22,5% de acordo com o prazo. A conta inicial do governo era de que ela teria pot\u00eancia para criar 20,5 bilh\u00f5es de reais em novas receitas em 2026, valor que, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es e desidrata\u00e7\u00f5es nas negocia\u00e7\u00f5es no Congresso, j\u00e1 tinha sido reduzido para pouco mais de 17 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A MP 1.303, apelidada de \u201cMP do IOF\u201d, tem uma hist\u00f3ria bastante particular. Ela foi montada para criar fontes de arrecada\u00e7\u00e3o adicionais que compensassem a perda de receitas depois que o Congresso tamb\u00e9m derrubou o aumento de IOF que o governo tentava promover. O IOF, entretanto, acabou parcialmente recomposto depois pelo Supremo Tribunal Federal, o que, em teoria, deveria praticamente resolver o problema e tornar as novas medidas arrecadat\u00f3rias da MP perto de desnecess\u00e1rias.<\/p>\n
N\u00e3o foi entretanto o que aconteceu, e os articuladores do governo foram at\u00e9 o \u00faltimo minuto batalhando por n\u00e3o perder aqueles quase 20 bilh\u00f5es a mais que ela poderia colocar em caixa. Isto porque, mesmo com o aumento de IOF que acabou acontecendo, o dinheiro extra da MP acabou se tornando essencial para que o governo consiga fechar as contas que est\u00e3o em ritmo de piora para o ano que vem. \u201cA economia est\u00e1 desacelerando, o que reduz o ritmo de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o e torna ainda mais dif\u00edcil entregar a meta de resultado fiscal em 2026\u201d, diz o economista Murilo Viana, consultor da GO Associados especializado em contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Na ponta do l\u00e1pis, a meta fiscal para o ano que vem \u00e9 de d\u00e9ficit zero, ou seja, de despesas finalmente equiparadas \u00e0s receitas. A regra fiscal, por\u00e9m, permite uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB para mais ou para menos, o que, para 2026, representar\u00e1 uma anu\u00eancia para gastar at\u00e9 34 bilh\u00f5es de reais a mais do que o que for arrecadado.<\/p>\n
O primeiro projeto de aumento do IOF foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda em maio. A conta oficial era de que, em sua vers\u00e3o integral, a proposta levantaria 40 bilh\u00f5es de reais adicionais em 2026, uma razo\u00e1vel folga de manobra sobre os 34 bilh\u00f5es de reais de d\u00e9ficit m\u00e1ximo permitido. Frente \u00e0 forte rejei\u00e7\u00e3o que encontraram, contudo, os decretos que aumentavam o IOF foram sucessivamente enxugados pelo governo at\u00e9, finalmente, acabarem derrubados pelo Congresso. Foi nesse meio tempo que a MP 1.303 foi apresentada, com seus 20,5 bilh\u00f5es de reais de arrecada\u00e7\u00e3o esperada para compensar essa perda.<\/p>\n
As equipes de Lula e Haddad, por\u00e9m, recorreram ao STF e conseguiram ter boa parte dos decretos do IOF reconstitu\u00eddos, o que, nas contas refeitas pela Fazenda, garantiria ainda uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de 31 bilh\u00f5es de reais no ano que vem. Ou seja, somados esses 31 bilh\u00f5es de reais em IOF com os 20 bilh\u00f5es de reais da MP, cujo objetivo era cobrir a arrecada\u00e7\u00e3o perdida do pr\u00f3prio IOF, o governo chegaria a um total de 51 bilh\u00f5es de reais a mais em novos impostos \u2013 mais do que os 41 bilh\u00f5es de reais que chegou a pedir no come\u00e7o de tudo. Na tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o da MP j\u00e1 havia sido reduzido de 20 bilh\u00f5es para perto de 17 bilh\u00f5es, mas, ainda assim, o saldo era positivo para o governo.<\/p>\n
De acordo com Viana, da GO Associados, esse \u201cchorinho\u201d de alguns bilh\u00f5es de reais acabaria sendo providencial para resolver 2026, ano em que a situa\u00e7\u00e3o fiscal, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 das melhores, deve come\u00e7ar a ficar ainda mais desafiadora. A primeira raz\u00e3o para isso, explica ele, \u00e9 a perda de for\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o, que vem de anos de forte crescimento e sucessivos recordes e que, com isso, acabou ajudando a cobrir as despesas, tamb\u00e9m crescentes. \u201c\u00c9 uma ajuda que eles j\u00e1 n\u00e3o dever\u00e3o ter mais no ano que vem\u201d, disse.<\/p>\n
A outra raz\u00e3o foi a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no m\u00eas passado, de que o governo deve passar a cumprir o centro de sua meta fiscal \u2013 e n\u00e3o mais a banda inferior, ou seja, o limite de toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB, como o governo ter\u00e1 feito nos primeiros tr\u00eas de seus quatro anos de mandato. \u00c9 uma decis\u00e3o t\u00e9cnica, mas que faz uma diferen\u00e7a brutal: significa que, para 2026 o governo Lula ter\u00e1 que entregar um d\u00e9ficit zero, e n\u00e3o de at\u00e9 34 bilh\u00f5es de reais conforme permite a margem de toler\u00e2ncia. \u201cSem esse dinheiro, os contingenciamentos ter\u00e3o que ser grandes no ano que vem, o que \u00e9 especialmente ruim em ano eleitoral\u201d, disse Viana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em mais um e enorme rev\u00e9s, o governo Lula viu 20 bilh\u00f5es de reais sumirem de seus planos de arrecada\u00e7\u00e3o em uma vota\u00e7\u00e3o de poucos minutos na C\u00e2mara dos Deputados. Na noite desta quarta-feira (08), os parlamentares enterraram a Medida Provis\u00f3ria 1.303, a MP editada em junho por Lula que aumentava os impostos de bets … Ler mais<\/a><\/p>\n