![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/02\/13\/173948784867ae7a68da20e_1739487848_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/02\/13\/173948784867ae7a68da20e_1739487848_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n As fam\u00edlias brasileiras poder\u00e3o pegar empr\u00e9stimos de R$ 5.000 at\u00e9 R$ 30 mil para reformar a casa pr\u00f3pria, segundo as regras do novo programa do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para melhorias habitacionais.<\/p>\n A nova linha de cr\u00e9dito \u00e9 uma das apostas do presidente para fazer um aceno \u00e0 classe m\u00e9dia nas proximidades do ano eleitoral. Os detalhes da medida foram publicados em portaria do Minist\u00e9rio das Cidades nesta quinta-feira (09).<\/p>\n Os recursos de financiamento poder\u00e3o ser usados para custear a compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, como pedreiros, eletricistas e outros profissionais, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e a realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas para acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em andamento.<\/p>\n Os im\u00f3veis alvo das melhorias devem ser destinados ao uso residencial ou misto, estar localizados em \u00e1rea urbana de capitais ou munic\u00edpios que tenham mais de 300 mil habitantes ou integrem arranjos populacionais acima desse patamar. Os benefici\u00e1rios precisar\u00e3o comprovar a execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O valor do empr\u00e9stimo precisar\u00e1 englobar custos diretos e indiretos, inclusive encargos financeiros. A parcela n\u00e3o poder\u00e1 comprometer mais de 25% da renda familiar.<\/p>\n Para fam\u00edlias residentes em \u00e1reas urbanas com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 3.200, o juro ficar\u00e1 em 1,17% ao m\u00eas. Para aquelas que ganham de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, a taxa ser\u00e1 de at\u00e9 1,95% ao m\u00eas. Os percentuais foram confirmados na portaria publicada nesta quinta-feira.<\/p>\n O governo prev\u00ea conceder at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos aos dois grupos at\u00e9 2026. Para essas opera\u00e7\u00f5es, os recursos vir\u00e3o do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, que \u00e9 um fundo cont\u00e1bil do governo abastecido com receitas ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas de petr\u00f3leo.<\/p>\n O governo calcula um subs\u00eddio de R$ 7,3 bilh\u00f5es para bancar o programa, uma vez que as taxas de juros ficar\u00e3o abaixo dos n\u00edveis praticados pelo mercado financeiro.<\/p>\n O custo da nova linha era um ponto central para Lula, que pediu ajustes ap\u00f3s manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com as taxas projetadas em uma primeira vers\u00e3o do programa apresentada ao chefe do Executivo.<\/p>\n O prazo para pagamento do empr\u00e9stimo ser\u00e1 de 24 a 60 meses, com presta\u00e7\u00f5es calculadas pelo Sistema de Amortiza\u00e7\u00f5es Constantes ou Tabela Price, a crit\u00e9rio da institui\u00e7\u00e3o financeira. A norma permite a contrata\u00e7\u00e3o de apenas um financiamento por m\u00eas e pro\u00edbe a tomada de um novo empr\u00e9stimo enquanto houver outro contrato vigente.<\/p>\n Ser\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias as propostas que contemplem fam\u00edlias enquadradas na faixa 1 do novo programa de reformas e menores valores de financiamento.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 contemplar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e fam\u00edlias consideradas mais vulner\u00e1veis. O limite de renda, por\u00e9m, n\u00e3o coincide com as faixas adotadas no Minha Casa, Minha Vida, no qual a faixa 1 contempla quem tem renda familiar bruta de at\u00e9 R$ 2.850 ao m\u00eas.<\/p>\n A portaria do Minist\u00e9rio das Cidades que regulamenta o programa foi publicada nesta quinta em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), um dia antes do evento em que Lula deve anunciar, em S\u00e3o Paulo, novas pol\u00edticas para habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a norma, a linha de cr\u00e9dito tem como objetivo “promover o direito \u00e0 moradia adequada para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda”. “As interven\u00e7\u00f5es de melhoria habitacional dever\u00e3o ser destinadas \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de problemas de salubridade, seguran\u00e7a, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto”, afirma o texto.<\/p>\n Em mar\u00e7o, Lula prometeu a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito para quem quer fazer “um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem”.<\/p>\n As tratativas envolveram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades), e os presidentes do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Carlos Vieira, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.<\/p>\n Para viabilizar o desenho do programa de reformas, al\u00e9m do uso dos recursos mais baratos do Fundo Social, os empr\u00e9stimos para a faixa 1 ainda ter\u00e3o a garantia do FGHab (Fundo Garantidor da Habita\u00e7\u00e3o Popular), que j\u00e1 existe e tem cerca de R$ 1 bilh\u00e3o dispon\u00edvel para novas opera\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 que ele cubra o pagamento das presta\u00e7\u00f5es em caso de inadimpl\u00eancia, at\u00e9 um determinado limite.<\/p>\n A faixa 2 tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso aos recursos subsidiados do Fundo Social, mas sem a garantia do FGHab. Por isso, a taxa de juros \u00e9 maior, mas ainda inferior ao cobrado em outras linhas, como a do cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n A portaria ainda autoriza que estados complementem os recursos financeiros \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, para al\u00e9m dos R$ 30 bilh\u00f5es disponibilizados pelo governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo As fam\u00edlias brasileiras poder\u00e3o pegar empr\u00e9stimos de R$ 5.000 at\u00e9 R$ 30 mil para reformar a casa pr\u00f3pria, segundo as regras do novo programa do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para melhorias habitacionais. A nova linha de cr\u00e9dito \u00e9 uma das apostas do presidente para fazer um aceno \u00e0 … Ler mais<\/a><\/p>\n