![\"conta](\"https:\/\/istoedinheiro.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2025\/10\/lampada.jpg?x46096\")
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Isto\u00c9 Dinheiro<\/em><\/span><\/p>\n A partir de 2026, a conta de luz ficar\u00e1 menor para alguns consumidores com a san\u00e7\u00e3o presidencial da Medida Provis\u00f3ria (MP 1.300\/25), que instituiu o programa Luz do Povo. O programa j\u00e1 est\u00e1 valendo desde julho com isen\u00e7\u00e3o na tarifa de energia para fam\u00edlias de baixa renda, ou seja, aquelas com renda per capita at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Segundo o governo, s\u00e3o 60 milh\u00f5es de pessoas impactadas diretamente pela gratuidade.<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 bancada pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo financiado pelo conjunto dos consumidores para sustentar pol\u00edticas p\u00fablicas no setor de energia.\u00a0E, a partir do ano que vem, passa a valer tamb\u00e9m um desconto de at\u00e9 12% para fam\u00edlias com consumo at\u00e9 120 quilowatts-hora (kWh) e que tenham renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Vale dizer que pode ser cobrado das fam\u00edlias outros custos e taxas n\u00e3o associados ao consumo direto de energia, como a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), de acordo com a lei de cada estado ou munic\u00edpio.\u00a0Entre os itens que ficaram de fora do texto da MP original, por decis\u00e3o do Parlamento, est\u00e3o as tarifas diferenciadas por hor\u00e1rio e mudan\u00e7a em crit\u00e9rios de pre\u00e7os nas opera\u00e7\u00f5es de energia de curto prazo.<\/p>\n As fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) com consumo de at\u00e9 80 quilowatts-hora por m\u00eas (kWh\/m\u00eas) t\u00eam gratuidade total na tarifa de energia el\u00e9trica. Tamb\u00e9m t\u00eam direito pessoas com defici\u00eancia ou idosos no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas do Cad\u00danico, e fam\u00edlias atendidas em sistemas isolados por m\u00f3dulo de gera\u00e7\u00e3o offgrid.<\/p>\n Caso o consumo exceda os 80 kWh, ser\u00e1 pago apenas a diferen\u00e7a acima dos 80 kWh. Ou seja, se a fam\u00edlia consumir 100 kWh, ir\u00e1 pagar apenas pelos 20 kWh excedentes.<\/p>\n Desconto na tarifa<\/strong><\/p>\n A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, as fam\u00edlias com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita, inscritas no Cad\u00danico, ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o do pagamento da CDE para consumo de at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas. Nas contas do governo, para esse grupo, a redu\u00e7\u00e3o na conta de energia ser\u00e1, em m\u00e9dia, de 12%. A nova etapa deve beneficiar cerca de 55 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n Quanto ser\u00e1 a economia<\/strong><\/p>\n A pedido de Isto\u00c9 Dinheiro, Alan Henn, CEO da Voltera, calculou quanto ser\u00e1 a economia para consumidores de at\u00e9 80 kW\/h, 100 kW\/h e 120 kW\/h com o novo programa, baseado no gasto m\u00e9dio mensal de energia hoje, considerando o custo do kW\/h entre R$ 0,736 e R$ 0,772.<\/p>\n Como solicitar?<\/strong><\/p>\n A Tarifa Social \u00e9 concedida automaticamente para as fam\u00edlias que t\u00eam direito. Para receber, basta que a pessoa respons\u00e1vel pelo contrato de fornecimento de energia el\u00e9trica, ou seja, aquela que o nome consta na fatura, esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio solicitar \u00e0 distribuidora.<\/p>\n Custeio<\/strong><\/p>\n Com custo estimado de at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es por ano, o Luz do Povo ser\u00e1 financiado pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que \u00e9 o fundo respons\u00e1vel por promover e financiar pol\u00edticas setoriais.<\/p>\n Segundo o governo, o programa beneficiar\u00e1 mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias na primeira etapa, consolidando um dos maiores avan\u00e7os sociais e de redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica do governo.<\/p>\n Quantos ser\u00e3o impactados<\/strong><\/p>\n A regi\u00e3o Nordeste \u00e9 a que tem o maior n\u00famero de unidades consumidoras beneficiadas pela nova Tarifa Social, seguida por Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.<\/p>\n Entre os estados, S\u00e3o Paulo tem o maior n\u00famero de fam\u00edlias que ter\u00e3o desconto, \u00a02,41 milh\u00f5es, o equivalente a 8,43 milh\u00f5es de pessoas. Na sequ\u00eancia est\u00e3o Bahia (1,76 milh\u00e3o de fam\u00edlias, ou 6,18 milh\u00f5es de pessoas), Rio de Janeiro (1,68 milh\u00e3o de fam\u00edlias, ou 5,88 milh\u00f5es de pessoas) e Cear\u00e1 (1,54 milh\u00e3o de fam\u00edlias, ou 5,42 milh\u00f5es de pessoas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Isto\u00c9 Dinheiro A partir de 2026, a conta de luz ficar\u00e1 menor para alguns consumidores com a san\u00e7\u00e3o presidencial da Medida Provis\u00f3ria (MP 1.300\/25), que instituiu o programa Luz do Povo. O programa j\u00e1 est\u00e1 valendo desde julho com isen\u00e7\u00e3o na tarifa de energia para fam\u00edlias de baixa renda, ou seja, aquelas com renda per … Ler mais<\/a><\/p>\n\n