![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/INSS-1024x768.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Exclusivo<\/em><\/span><\/p>\n Sexta-feira, 17 de outubro de 2025ISSN 1677-7050Se\u00e7\u00e3o 2 – Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/p>\n Gabinete do Ministro<\/strong><\/span><\/p>\n Portaria MPS n\u00ba 2.028, de 16 de outubro de 2025.<\/p>\n O Ministro de Estado da Previd\u00eancia Social, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 87, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o, o Decreto n\u00ba 11.356, de 1\u00ba de janeiro de 2023, e o art. 6\u00ba, inciso I do Decreto n\u00ba 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS n\u00ba 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso p\u00fablico para provimento de vagas no cargo de Perito M\u00e9dico Federal, o Edital MPS n\u00ba 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final, o Edital MPS n\u00ba 26, de 26 de setembro de 2025, e o Edital MPS n\u00ba 28, de 09 de outubro de 2025, que convocaram candidatos subsequentes e melhores ordenados na rela\u00e7\u00e3o de aprovados para a escolha da ordem de prefer\u00eancia; bem como considerando as autoriza\u00e7\u00f5es constantes da Portaria MGI n\u00ba 5.990, de 23 de julho de 2025, e do Decreto n\u00ba 12.594, de 26 de agosto de 2025.<\/p>\n Resolve:<\/strong><\/p>\n Art. 1\u00ba<\/strong> – Nomear, para o cargo de provimento efetivo de Perito M\u00e9dico Federal, regido pela Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata relacionada no Anexo I desta Portaria.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Ato complementar dispor\u00e1 sobre a reclassifica\u00e7\u00e3o dos candidatos nomeados para Unidades Federativas em que houver deferimento do pedido de reposicionamento para o final da lista de classifica\u00e7\u00e3o ou de desist\u00eancia do concurso p\u00fablico.<\/p>\n Art. 2\u00ba<\/strong> – O prazo para posse ser\u00e1 de at\u00e9 trinta dias, contado da data de publica\u00e7\u00e3o desta Portaria, nos termos do art. 13, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ressalvadas as hip\u00f3teses de prorroga\u00e7\u00e3o previstas no \u00a7 2\u00ba do mesmo dispositivo legal.<\/p>\n Art. 3\u00ba<\/strong> – O munic\u00edpio de localiza\u00e7\u00e3o da unidade de atua\u00e7\u00e3o dos candidatos nomeados est\u00e1 sujeito \u00e0 altera\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o da posse, da perda do prazo de exerc\u00edcio, de pedidos de op\u00e7\u00e3o de reposicionamento para o fim de lista ou impedimentos legais.<\/p>\n Art. 4\u00ba<\/strong> – A documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para a posse est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal do Servidor, em https:\/\/www.gov.br\/servidor\/pt-br\/acesso-a-informacao\/faq\/sou-gov.br\/ingresso-de-servidores\/documentacao-obrigatoria<\/a><\/span>.<\/strong><\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>. A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR<\/strong><\/a><\/span>, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do Manual do Ingressante, dispon\u00edvel em https:\/\/www.gov.br\/servidor\/pt-br\/acesso-a-informacao\/faq\/sou-gov.br\/ingresso-de-servidores\/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf.<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n Art. 5\u00ba<\/strong> – Fica estabelecido o endere\u00e7o eletr\u00f4nico: cape.dgp@gestao.gov.br<\/strong> como o canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o em caso de d\u00favidas.<\/p>\n Art. 6\u00ba<\/strong> – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Wolney Queiroz Maciel<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Exclusivo Sexta-feira, 17 de outubro de 2025ISSN 1677-7050Se\u00e7\u00e3o 2 – Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social Gabinete do Ministro Portaria MPS n\u00ba 2.028, de 16 de outubro de 2025. O Ministro de Estado da Previd\u00eancia Social, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 87, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o, o Decreto n\u00ba 11.356, de … Ler mais<\/a><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/a-15-1024x33.png\")
<\/p>\n\n