![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Camara-dos-Deputados-1024x576.jpg\")
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Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/span><\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 gastou, em quase dois anos, R$ 3,3 milh\u00f5es para custear gastos do gabinete de parlamentares que est\u00e3o presos ou fora do Brasil, sem registrar presen\u00e7a em sess\u00f5es. Foram cerca de R$ 1,9 milh\u00e3o gastos com Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), R$ 900 mil com Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e R$ 300 mil com Carla Zambelli (PL-SP). Governistas criticam gastos e at\u00e9 j\u00e1 apresentaram projeto de lei contra \u201cdeputado home office\u201d.<\/p>\n Tanto Zambelli como Eduardo, mesmo ausentes e impedidos de receberem sal\u00e1rio da C\u00e2mara por determina\u00e7\u00e3o da Corte, mant\u00eam o mandato de deputado federal e o gabinete ativo, mesmo sem poder registrar presen\u00e7a.<\/p>\n J\u00e1 Braz\u00e3o perdeu o mandato em abril deste ano, pouco mais de um ano depois de ser preso preventivamente sob acusa\u00e7\u00e3o de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.<\/p>\n Maior parte dos gastos da C\u00e2mara foi em raz\u00e3o do custeio do gabinete. A regra da Casa legislativa diz que parlamentares podem contratar entre 5 e 25 assessores. A verba m\u00e1xima mensal para ser gasta com essa equipe pode chegar a at\u00e9 R$ 133.170,54.<\/p>\n Os dois deputados do PL pediram licen\u00e7a parlamentar para sa\u00edrem do Brasil. O primeiro passo foi dado por Eduardo, que foi aos Estados Unidos buscando san\u00e7\u00f5es do governo americano ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n O afastamento, segundo o que determina a C\u00e2mara, durou quatro meses e expirou em julho. Desde ent\u00e3o, mesmo sem registrar presen\u00e7a em nenhuma sess\u00e3o, Eduardo mant\u00e9m um gabinete operante na C\u00e2mara.<\/p>\n O mesmo aconteceu com Zambelli, que pediu licen\u00e7a e foi para a It\u00e1lia ap\u00f3s ser condenada pelo STF a dez anos de pris\u00e3o pela invas\u00e3o ao sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ela acabou sendo localizada pela pol\u00edcia italiana e presa no final de julho.<\/p>\n A licen\u00e7a de Zambelli expirou no come\u00e7o deste m\u00eas de outubro. O gabinete continua ativo mesmo com a deputada presa.<\/p>\n Mesmo durante a licen\u00e7a parlamentar, os funcion\u00e1rios do gabinete de Eduardo e Zambelli continuaram ativos na C\u00e2mara.<\/p>\n Procurada, a Casa informou que deputados que tiram licen\u00e7a por motivo de sa\u00fade conjuntamente com a licen\u00e7a para tratar de interesse particular mant\u00eam a estrutura do gabinete. Durante esse per\u00edodo, os funcion\u00e1rios, que s\u00e3o pagos com a verba de gabinete, trabalham para o suplente que assumiu a vaga.<\/p>\n O gabinete da deputada Carla Zambelli respondeu \u00e0 reportagem que a estrutura segue funcionando normalmente.<\/p>\n \u201cA equipe de assessores e colaboradores continua desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es administrativas, legislativas e de atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, garantindo a continuidade dos trabalhos e do mandato da parlamentar\u201d, disse a equipe, em nota. \u201cO gabinete permanece comprometido com a responsabilidade institucional e com o pleno exerc\u00edcio das atividades vinculadas ao mandato da deputada\u201d.<\/p>\n Segundo a equipe, mesmo com a deputada presa, os assessores t\u00eam a responsabilidade de fazer a execu\u00e7\u00e3o das rotinas administrativas, gest\u00e3o de documentos e processos internos, elabora\u00e7\u00e3o de estudos e minutas legislativas, acompanhamento de pautas e comiss\u00f5es, atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e interlocu\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n Hoje, o gabinete da deputada mant\u00e9m 12 funcion\u00e1rios. No m\u00eas de setembro, essa equipe custou R$ 103,2 mil da verba da C\u00e2mara. A reportagem tamb\u00e9m perguntou se atualmente h\u00e1 contato direto do gabinete com a deputada. \u201cA equipe da deputada Carla Zambelli \u00e9 formada por profissionais experientes que j\u00e1 trabalham com ela h\u00e1 bastante tempo e conhecem suas orienta\u00e7\u00f5es e forma de atua\u00e7\u00e3o\u201d, respondeu a equipe.<\/p>\n No gabinete de Eduardo trabalham nove servidores que custam R$ 132,4 mil por m\u00eas \u00e0 Casa. Procurado, o gabinete de Eduardo n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas da reportagem.<\/p>\n At\u00e9 o momento, ambos seguem muito pouco produtivos na C\u00e2mara. Estando nos Estados Unidos, Eduardo dividiu a coautoria em emendas ao texto da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica e foi subscritor de outra PEC que dificulta a cria\u00e7\u00e3o de moeda digital pelo Banco Central no m\u00eas de setembro, depois um hiato produtivo de seis meses.<\/p>\n Governistas criticam gastos da C\u00e2mara com os ambos os deputados. \u00c9 uma vergonha. Eles continuarem recebendo sal\u00e1rios e usando verbas de gabinete \u00e9 um esc\u00e1rnio. Por essas e outras raz\u00f5es, a C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 perdendo credibilidade\u201d, disse Helder Salom\u00e3o (PT-ES).<\/p>\n \u201cAcho isso um absurdo. S\u00e3o deputados que n\u00e3o exercem o mandato plenamente. Dois deles com condena\u00e7\u00f5es, e acaba gerando um custo, recurso p\u00fablico, sem gerar qualquer tipo de efici\u00eancia pol\u00edtica, administrativa, funcional para o Parlamento e a sociedade brasileira\u201d, afirmou o deputado Alencar Santana (PT-SP), primeiro vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara.<\/p>\n Santana \u00e9 autor de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara que pro\u00edbe o que ele chama de \u201cdeputado home office\u201d. O texto diz que, para exercer o mandato parlamentar, o deputado deve apresentar-se \u00e0 C\u00e2mara durante a sess\u00e3o legislativa \u201cem territ\u00f3rio nacional\u201d. Caso ele esteja fora do Pa\u00eds em afastamento irregular e sem justificativa, ele pode perder o mandato. O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe que deputados usem do mandato \u201cpara a pr\u00e1tica de atos deliberadamente atentat\u00f3rios \u00e0 soberania nacional\u201d.<\/p>\n \u201cDefendo a aprova\u00e7\u00e3o do nosso projeto, que acaba com o deputado home office, com a possibilidade de exercer o mandato fora do Brasil, com sua estrutura de gabinete funcionando e sendo paga com recurso p\u00fablico. \u00c9 at\u00e9 il\u00f3gico ser eleito para exercer fun\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e ficar em outro pa\u00eds\u201d, afirmou o petista.<\/p>\n Diferentemente dos outros dois, Chiquinho Braz\u00e3o, mesmo preso, continuou recebendo sal\u00e1rio, com os descontos relativos \u00e0s faltas que acumulou em plen\u00e1rio. Ele recebeu, em m\u00e9dia, R$ 18,9 mil por m\u00eas mesmo estando na cadeia. Ele manteve uma equipe de 24 funcion\u00e1rios no gabinete que custava cerca de R$ 120 mil por m\u00eas.<\/p>\n A C\u00e2mara chegou a avaliar a possibilidade de cassar Braz\u00e3o. Em agosto de 2024, o Conselho de \u00c9tica aprovou a cassa\u00e7\u00e3o do parlamentar. O \u00faltimo passo, a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, nunca foi dado. Com isso, ele perdeu o mandato apenas em abril de 2025, em raz\u00e3o do n\u00famero de faltas no ano anterior. Isso pode fazer com que ele mantenha a elegibilidade.<\/p>\n Neste momento, a Casa tamb\u00e9m avalia a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. No caso de Zambelli, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) julga o pedido da perda do mandato feita pelo STF. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o do colegiado julgar esse caso.<\/p>\n \u201cO processo da representa\u00e7\u00e3o contra a deputada Carla Zambelli ainda est\u00e1 em fase de dilig\u00eancias na CCJ\u201d, diz o gabinete do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator que avalia o pedido.<\/p>\n Ele recebeu do STF o relat\u00f3rio de an\u00e1lise que resultou na condena\u00e7\u00e3o pela invas\u00e3o ao sistema e consulta, por meio da advocacia da C\u00e2mara, se pode usar informa\u00e7\u00f5es presentes nos autos, que est\u00e1 sob sigilo, no relat\u00f3rio.<\/p>\n \u201cEnquanto aguardamos o retorno dessas provid\u00eancias, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator nem para a delibera\u00e7\u00e3o do caso pela Comiss\u00e3o\u201d, diz a equipe do deputado.<\/p>\n O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara avalia representa\u00e7\u00e3o apresentada contra Eduardo Bolsonaro. O relator da representa\u00e7\u00e3o, Delegado Marcelo Freitas (Uni\u00e3o-MG), pediu arquivamento do caso.<\/p>\n Ainda assim, Eduardo poder\u00e1 perder o mandato em mar\u00e7o de 2026, quando a C\u00e2mara contabilizar\u00e1 as faltas que ele teve neste ano. Caso tenha mais de um ter\u00e7o de faltas, perder\u00e1 o mandato.<\/p>\n Para o cientista pol\u00edtico Marco Ant\u00f4nio Carvalho Teixeira, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema para o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aumenta o desgaste da avalia\u00e7\u00e3o popular sobre a Casa.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma arapuca que Hugo Motta n\u00e3o consegue desatar\u201d, afirma. \u201cQuando a C\u00e2mara mant\u00e9m o pagamento de tr\u00eas parlamentares que n\u00e3o prestam nenhum servi\u00e7o \u00e0 Casa, com o agravamento que Eduardo Bolsonaro est\u00e1 fora do Pa\u00eds trabalhando contra o pr\u00f3prio Brasil, a imagem da C\u00e2mara fica ainda mais abalada, sobretudo ap\u00f3s o epis\u00f3dio da PEC da Blindagem\u201d.<\/p>\n Pesquisa Genial\/Quaest divulgada na \u00faltima segunda-feira (13), mostra que 83% dos brasileiros acreditam que deputados e federais atuam em benef\u00edcio pr\u00f3prio. O levantamento ainda mostra 58% desaprovam o trabalho da C\u00e2mara, e 51% o do Senado.<\/p>\n O cientista Pol\u00edtico Cl\u00e1udio Andr\u00e9 de Souza, da Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), concorda que a manuten\u00e7\u00e3o de mandatos desses parlamentares prejudica a percep\u00e7\u00e3o popular sobre o Congresso Nacional. \u201cAtitudes como essa de provocar ainda a continuidade de figuras que passam por investiga\u00e7\u00e3o ou mesmo esse cen\u00e1rio de pris\u00e3o, de fato n\u00e3o ajuda o Parlamento a se aproximar da sociedade. Tanto na confian\u00e7a pol\u00edtica como na representatividade\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Conte\u00fado A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 gastou, em quase dois anos, R$ 3,3 milh\u00f5es para custear gastos do gabinete de parlamentares que est\u00e3o presos ou fora do Brasil, sem registrar presen\u00e7a em sess\u00f5es. 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