![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/10\/03\/175950149168dfdcb307e3e_1759501491_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/10\/03\/175950149168dfdcb307e3e_1759501491_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), completou na \u00faltima quinta-feira (23) cem dias de recusa em responder perguntas sobre a exist\u00eancia de funcion\u00e1rias fantasma em seu gabinete. Nos \u00faltimos dez dias, a Folha voltou a procurar o parlamentar diretamente, questionando-o na chapelaria (entrada principal do pr\u00e9dio, por onde passam as autoridades) e em eventos na C\u00e2mara dos Deputados, mas ele se negou a comentar. Foram enviadas ainda dez perguntas \u00e0 assessoria da presid\u00eancia da Casa, igualmente ignoradas. (Leia a \u00edntegra no fim desta reportagem).<\/p>\n Com exce\u00e7\u00e3o do PSol, todos os outros l\u00edderes dos principais partidos da C\u00e2mara tamb\u00e9m se recusaram a comentar o caso relativo ao presidente da C\u00e2mara, que ocupa o terceiro cargo mais importante da Rep\u00fablica. Ele \u00e9 o segundo da linha sucess\u00f3ria do presidente da Rep\u00fablica, depois do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O sil\u00eancio quase geral vai da esquerda \u00e0 direita.<\/p>\n Em 15 de julho deste ano, a Folha publicou reportagem revelando a exist\u00eancia de tr\u00eas funcion\u00e1rias fantasmas no gabinete de Motta. As tr\u00eas mantinham rotinas incompat\u00edveis com as fun\u00e7\u00f5es que deveriam exercer no Legislativo: uma fisioterapeuta, uma estudante de medicina e a assistente social de uma prefeitura na Para\u00edba.<\/p>\n Motta mandou demitir 2 das 3 servidoras, a fisioterapeuta Gabriela Pagidis e a assistente social Monique Magno, ap\u00f3s ser procurado pela Folha em 8 de julho para explicar o caso.<\/p>\n A terceira, a ent\u00e3o estudante de medicina Louise Lacerda, foi mantida no cargo. Ela \u00e9 filha do ex-vereador Marc\u00edlio Lacerda (Republicanos-PB), do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o (PB). Depois de tr\u00eas mandatos como vereador, seu pai se candidatou em 2024 para a prefeitura da cidade. O tio, Nilson de Lacerda, foi prefeito de Concei\u00e7\u00e3o e \u00e9 suplente de deputado estadual, tamb\u00e9m pelo Republicanos. O presidente da sigla no estado \u00e9 Motta.<\/p>\n Em 10 de outubro, a Folha mostrou que a funcion\u00e1ria fantasma poupada por Motta passou a acumular tr\u00eas empregos. Al\u00e9m do cargo de secret\u00e1ria parlamentar do presidente da C\u00e2mara, ela era m\u00e9dica nas prefeituras de Jo\u00e3o Pessoa e Alhandra (PB), cidade a 40 km da capital da Para\u00edba.<\/p>\n Ela foi exonerada do gabinete de Motta ap\u00f3s a Folha questionar o presidente da C\u00e2mara sobre o assunto. Louise tamb\u00e9m informou que tinha sa\u00eddo da Prefeitura de Alhandra, mas n\u00e3o sabia precisar a data.<\/p>\n Al\u00e9m das tr\u00eas funcion\u00e1rias fantasmas, a Folha tamb\u00e9m revelou que Motta mant\u00e9m no seu gabinete o caseiro (Ary Gustavo Soares) da fazenda que possui em Serraria (PB), cidade de 6.000 habitantes a 131 km de Jo\u00e3o Pessoa e a 225 km de Patos (PB), sua base eleitoral.<\/p>\n Ele \u00e9 um dos dez funcion\u00e1rios do escrit\u00f3rio do parlamentar que assinaram documentos para autorizar a chefe de gabinete dele a abrir contas banc\u00e1rias, movimentar dinheiro, emitir cart\u00f5es e sacar os sal\u00e1rios em nome deles. As procura\u00e7\u00f5es foram reveladas pelo portal Metr\u00f3poles.<\/p>\n Cada deputado tem direito a uma verba de gabinete de R$ 133 mil por m\u00eas para contratar de 5 a 25 secret\u00e1rios parlamentares. Eles ganham de R$ 1.584,10 a R$ 18.719,88, al\u00e9m de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e outras gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O trabalho desses funcion\u00e1rios \u00e9 regido por uma lei, atos e regulamentos que estabelecem o tipo de trabalho vinculado \u00e0 atividade parlamentar, o regime de dedica\u00e7\u00e3o, a carga hor\u00e1ria e a limita\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O ato da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados 72, de 1997, diz, no artigo primeiro, que a finalidade do cargo de secret\u00e1rio parlamentar \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o “direto e exclusivo” nos gabinetes para atendimento de atividades parlamentares.<\/p>\n O site da C\u00e2mara dos Deputados lista como impeditivo para exercer o cargo “possuir v\u00ednculo empregat\u00edcio com empresa privada e\/ou desempenhar quaisquer atividades em local e hor\u00e1rio incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o”.<\/p>\n J\u00e1 a lei 8.112, de 1990, que disciplina o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos, pro\u00edbe que funcion\u00e1rios exer\u00e7am outras atividades, o que inclui a atua\u00e7\u00e3o privada, “que sejam incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio do cargo ou fun\u00e7\u00e3o e com o hor\u00e1rio de trabalho”.<\/p>\n O anexo do ato da Mesa 58, de 2010, estabelece que o cargo de secret\u00e1rio parlamentar serve para o “atendimento das atividades parlamentares”, sem permiss\u00e3o de atender a quest\u00f5es particulares do deputado.<\/p>\n Os casos lembram o de Wal do A\u00e7a\u00ed, funcion\u00e1ria fantasma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ele era deputado federal. Ela trabalhava em uma loja de a\u00e7a\u00ed na mesma rua em que ficava a casa de veraneio do pol\u00edtico.<\/p>\n O caso foi para a Justi\u00e7a quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o ex-presidente. “Tal conduta, absolutamente imoral e manifestamente il\u00edcita, foi reiteradamente praticada por mais de 15 anos, somente tendo cessado em raz\u00e3o da repercuss\u00e3o negativa, ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o pela imprensa, durante a \u00faltima campanha eleitoral”, escreveu o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Perguntas a Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n Confira abaixo as quest\u00f5es enviadas pela Folha sobre funcion\u00e1rias fantasmas em gabinete:<\/strong><\/p>\n – H\u00e1 mais de tr\u00eas meses a Folha e outros ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o fazem questionamentos ao sr. sobre a exist\u00eancia de funcion\u00e1rias fantasmas em seu gabinete. Tendo em vista a relev\u00e2ncia e o interesse p\u00fablico envolvidos, e tendo em vista o fato de o caso dizer respeito a um dos mais importantes cargos da Rep\u00fablica, por que o sr. se recusa a dar explica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre esse caso?<\/p>\n – A Constitui\u00e7\u00e3o tem entre seus pilares os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e da efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O sr. considera que o seu sil\u00eancio sobre um caso dessa magnitude, em especial por ocupar o cargo que ocupa, est\u00e1 em conformidade com esses princ\u00edpios?<\/p>\n – Por qual motivo a chefe de gabinete do sr., Ivanadja Velloso, tinha procura\u00e7\u00e3o para movimentar a conta corrente de funcion\u00e1rios? O sr. tinha conhecimento da investiga\u00e7\u00e3o sobre rachadinha que envolve a sua chefe de gabinete?<\/p>\n – Quais eram as exatas fun\u00e7\u00f5es exercidas por Louise Lacerda, Monique Magno, Gabriela Pagidis e Ary Gustavo Soares em seu gabinete?<\/p>\n – Como eles conseguiam desempenhar essas fun\u00e7\u00f5es mesmo tendo outros empregos? O sr. poderia encaminhar evid\u00eancias e comprovantes dessas fun\u00e7\u00f5es desempenhadas?<\/p>\n – Tendo em vista que Ary Gustavo Soares \u00e9 caseiro em uma fazenda de propriedade do sr., o que n\u00e3o \u00e9 permitido tendo em vista o cargo p\u00fablico em nome dele (ato da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados 72, de 1997), por que o sr. optou por alocar um funcion\u00e1rio do seu gabinete em uma fun\u00e7\u00e3o privada?<\/p>\n – As tr\u00eas funcion\u00e1rias objetos das reportagens s\u00f3 foram demitidas depois de a assessoria do sr. ser procurada pela Folha. O sr. n\u00e3o tinha conhecimento da situa\u00e7\u00e3o? Se n\u00e3o tinha, quais provid\u00eancias adotou em rela\u00e7\u00e3o aos supostos respons\u00e1veis, em seu gabinete, por essas contrata\u00e7\u00f5es?<\/p>\n – Tendo em vista que a acumula\u00e7\u00e3o de cargos n\u00e3o \u00e9 permitida pelas regras da C\u00e2mara (art. 117, XVIII, e art. 118, \u00a7 2\u00ba, da lei n. 8.112\/1990 e ac\u00f3rd\u00e3o 249\/2005 do plen\u00e1rio do TCU), houve ressarcimento os cofres p\u00fablicos dos valores pagos a essas funcion\u00e1rias?<\/p>\n – O sr. contrata diversos parentes de aliados pol\u00edticos no gabinete. Qual a raz\u00e3o? O sr. considera essa pr\u00e1tica compat\u00edvel com as boas pr\u00e1ticas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?<\/p>\n – H\u00e1 casos onde um parente de pol\u00edtico foi substitu\u00eddo por outro parente do mesmo pol\u00edtico. Esses pol\u00edticos t\u00eam vaga cativa no gabinete do sr.? Se sim, por qual raz\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), completou na \u00faltima quinta-feira (23) cem dias de recusa em responder perguntas sobre a exist\u00eancia de funcion\u00e1rias fantasma em seu gabinete. Nos \u00faltimos dez dias, a Folha voltou a procurar o parlamentar diretamente, questionando-o na chapelaria (entrada principal do pr\u00e9dio, por onde passam as autoridades) … Ler mais<\/a><\/p>\n