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O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira (foto), do Superior Tribunal Militar (STM), criticou a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Guimar\u00e3es Teixeira Rocha, ap\u00f3s ela pedir desculpas \u00e0s v\u00edtimas da ditadura militar (1964\u20131985). Durante uma sess\u00e3o do tribunal na \u00faltima quinta-feira (30), o magistrado, que \u00e9 oriundo da Aeron\u00e1utica, sugeriu que a presidente \u201cestude mais a hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d antes de se manifestar sobre o tema.<\/p>\n
A pol\u00eamica teve in\u00edcio no \u00faltimo s\u00e1bado (25), quando Maria Elizabeth participou de um ato ecum\u00eanico na Catedral da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo, em mem\u00f3ria do jornalista Vladimir Herzog, morto h\u00e1 50 anos sob tortura nos por\u00f5es do regime militar. Em um discurso de dois minutos, ela afirmou: \u201cEstou presente neste ato ecum\u00eanico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, pedir perd\u00e3o a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil\u201d.<\/p>\n
Maria Elizabeth prosseguiu o discurso pedindo perd\u00e3o \u201cpelos erros e omiss\u00f5es judiciais cometidos durante a ditadura\u201d, mencionando nomes de v\u00edtimas como Vladimir Herzog, Rubens Paiva, Miriam Leit\u00e3o, Jos\u00e9 Dirceu e Jos\u00e9 Geno\u00edno.<\/p>\n
\u201cPe\u00e7o, enfim, perd\u00e3o \u00e0 sociedade brasileira e \u00e0 hist\u00f3ria do pa\u00eds pelos equ\u00edvocos judiciais cometidos pela Justi\u00e7a Militar Federal em detrimento da democracia e favor\u00e1veis ao regime autorit\u00e1rio. Recebam o meu perd\u00e3o, a minha dor e a minha resist\u00eancia\u201d, concluiu.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o imediata entre ministros do STM. O mais contundente foi Carlos Augusto Amaral Oliveira que utilizou a sess\u00e3o plen\u00e1ria para ler um pronunciamento cr\u00edtico \u00e0 presidente. A presidente n\u00e3o participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n
O ministro iniciou afirmando que n\u00e3o comentaria diretamente as palavras da colega, destacando que \u201ca liberdade de opini\u00e3o \u00e9 uma garantia constitucional, podendo que cada um possa ter a sua, por mais absurda que possa ser\u201d. No entanto, disse que o inc\u00f4modo decorreu do fato de Maria Elizabeth ter falado em nome da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, o que, segundo ele, poderia transmitir a impress\u00e3o de que sua posi\u00e7\u00e3o representava o consenso do tribunal.<\/p>\n
\u201cPe\u00e7o registro dessa minha manifesta\u00e7\u00e3o, uma vez que, no futuro, esses posicionamentos, dos quais discordo, certamente ser\u00e3o objeto de estudo dos arque\u00f3logos da hist\u00f3ria, que, tenho certeza, ficar\u00e3o intrigados por uma suposta unanimidade sobre tema que exige reflex\u00e3o da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o ministro classificou o discurso de Maria Elizabeth como \u201csuperficial e pol\u00edtico\u201d, questionando inclusive o car\u00e1ter ecum\u00eanico do evento. Embora tenha declarado n\u00e3o pretender censurar a fala da presidente, o militar sugeriu que ela se aprofundasse no estudo do per\u00edodo hist\u00f3rico antes de se manifestar em nome do tribunal.<\/p>\n
Reafirmo que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma censura da minha parte ao conte\u00fado do que pode ou n\u00e3o a ministra falar, embora a ela sugiro estudar um pouco mais da hist\u00f3ria do tribunal para opinar sobre o per\u00edodo hist\u00f3rico a que se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perd\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira (foto), do Superior Tribunal Militar (STM), criticou a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Guimar\u00e3es Teixeira Rocha, ap\u00f3s ela pedir desculpas \u00e0s v\u00edtimas da ditadura militar (1964\u20131985). Durante uma sess\u00e3o do tribunal na \u00faltima quinta-feira (30), o magistrado, que \u00e9 oriundo da Aeron\u00e1utica, sugeriu que a presidente \u201cestude mais … Ler mais<\/a><\/p>\n