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Por Pedro Beija\/JC<\/em><\/span><\/p>\n O processo seletivo do curso de Medicina do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera), ofertado pelo campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), voltou a ser alvo de disputa judicial. O edital, lan\u00e7ado em setembro, tem enfrentado sucessivas contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n Nesta semana, o processo foi suspenso pela terceira vez, ap\u00f3s decis\u00e3o da 9\u00aa Vara Federal de Pernambuco, na \u00faltima quinta-feira (30), mas a liminar acabou derrubada nesta sexta-feira\u00a0(31), permitindo novamente a continuidade da sele\u00e7\u00e3o. A UFPE informou que ir\u00e1 “recorrer de todas as decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia sobre este assunto”.<\/p>\n A decis\u00e3o que suspendeu o edital atendeu a uma a\u00e7\u00e3o popular movida pelo ex-diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Queiroz Cavalcanti, e por S\u00e9rgio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, que alegam viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da isonomia e da moralidade administrativa.<\/p>\n Francisco afirmou que o processo questiona a legitimidade da sele\u00e7\u00e3o especial e os crit\u00e9rios de acesso. Segundo ele, o edital “exclui outros trabalhadores rurais” e inclui at\u00e9 “candidatos sem perfil de assentados”.<\/p>\n “A gente j\u00e1 levantou casos de inscri\u00e7\u00f5es deferidas de pessoas que n\u00e3o s\u00e3o assentadas, inclusive uma empres\u00e1ria com capital de R$ 850 mil. Estamos identificando quem de fato pertence a assentamentos e quem n\u00e3o pertence”, relatou.<\/p>\n O ex-diretor da FDR tamb\u00e9m critica o formato da sele\u00e7\u00e3o, que inclui uma reda\u00e7\u00e3o sobre temas de reforma agr\u00e1ria valendo 60 pontos e uma an\u00e1lise de curr\u00edculo, sem base no conte\u00fado do Enem.<\/p>\n “\u00c9 um absurdo fazer um processo para Medicina que n\u00e3o avalia conhecimentos b\u00e1sicos da \u00e1rea. N\u00e3o existe justificativa para um curso de Medicina ter essa estrutura seletiva, ainda mais restrita a um grupo espec\u00edfico”, afirmou.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o que suspendeu o edital, a Procuradoria Federal e a UFPE recorreram imediatamente ao Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), que derrubou a liminar nesta sexta-feira (31), restabelecendo o edital.<\/p>\n Segundo Francisco, o relator do caso informou que o agravo de instrumento interposto pela universidade deve ser julgado no dia 17 de novembro, em sess\u00e3o presencial.<\/p>\n “O relator prometeu incluir o processo em pauta na segunda-feira. A prova vai acontecer, mas o agravo ser\u00e1 julgado, e temos plena convic\u00e7\u00e3o de que a raz\u00e3o est\u00e1 conosco”, disse.<\/p>\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n O edital da UFPE prev\u00ea uma turma especial de Medicina vinculada ao Pronera, com 80 vagas custeadas pelo Incra, no valor de R$ 18,6 milh\u00f5es. O curso seria voltado a assentados da reforma agr\u00e1ria, educadores do campo e quilombolas, conforme parceria firmada com o instituto.<\/p>\n A Justi\u00e7a Federal de Pernambuco j\u00e1 havia se manifestado outras vezes sobre o tema. No in\u00edcio de outubro, o TRF5 autorizou a retomada do edital, ap\u00f3s suspens\u00f5es anteriores determinadas por a\u00e7\u00f5es propostas pelos vereadores Tadeu Calheiros (MDB) e Thiago Medina (PL).<\/p>\n Por sua vez, a UFPE tem sustentado, em manifesta\u00e7\u00f5es anteriores e no atual recurso, que o edital \u00e9 leg\u00edtimo, regular e constitucional, amparado pela autonomia universit\u00e1ria prevista no artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9.394\/1996).<\/p>\n De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, o processo seletivo do Pronera representa uma a\u00e7\u00e3o afirmativa voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais, alinhada \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da universidade p\u00fablica e \u00e0s pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o do campo previstas no Decreto n\u00ba 7.352\/2010.<\/p>\n A UFPE tamb\u00e9m argumenta que o curso n\u00e3o concorre com o Enem\/Sisu, mas o complementa, adotando crit\u00e9rios de reserva de vagas semelhantes aos da Lei de Cotas (Lei n\u00ba 12.711\/2012), com percentuais para estudantes de escolas p\u00fablicas, por renda, ra\u00e7a e defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Pedro Beija\/JC O processo seletivo do curso de Medicina do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera), ofertado pelo campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), voltou a ser alvo de disputa judicial. O edital, lan\u00e7ado em setembro, tem enfrentado sucessivas contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal. Nesta semana, o processo foi suspenso pela … Ler mais<\/a><\/p>\n