![\"Presidente](\"https:\/\/i.metroimg.com\/dBRyjoKs8UYKaEhLPaWusV7BIritpTfBQHZRN2orJTA\/w:1200\/q:85\/f:webp\/plain\/2025\/11\/03162344\/img01-1.jpg\")
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Por T\u00e1cio Lorran\/Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n Documento da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) aponta que a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) n\u00e3o tem nenhum funcion\u00e1rio registrado e, mesmo assim, registrou \u201caumento exponencial no n\u00famero de filiados\u201d ap\u00f3s celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade \u00e9 suspeita de realizar descontos indevidos na aposentadoria de dezenas de milhares de segurados.<\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o consta em relat\u00f3rio da CGU utilizado para abertura de processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) contra a CBPA. O \u00f3rg\u00e3o entendeu que a entidade n\u00e3o tem estrutura para atender o contingente de filiados e, portanto, desconfia de fraude. A coluna fez contato com a confedera\u00e7\u00e3o e o presidente da entidade, mas n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n Essa mesma desconfian\u00e7a j\u00e1 tinha sido apontada pela Pol\u00edcia Federal. A entidade n\u00e3o tinha um associado em 2022, quando firmou seu Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o INSS para poder efetuar descontos de mensalidade sobre aposentados.<\/p>\n Um ano depois, j\u00e1 em 2023, o n\u00famero chegou a mais de 340 mil associados, resultando em uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 57,8 milh\u00f5es. No primeiro trimestre de 2024, auge da farra dos descontos indevidos, o n\u00famero de filiados chegou a 445 mil, e o faturamento bateu R$ 41,2 milh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n \u201cEm janeiro de 2024 a associa\u00e7\u00e3o contava com 408.514 descontos associativos vigentes no INSS. Al\u00e9m do total de descontos, chama a aten\u00e7\u00e3o o crescimento vertiginoso do volume de contribui\u00e7\u00f5es associativas entre junho e julho de 2023. Em junho de 2023, do total de descontos autorizados era de 34.964. J\u00e1 em julho de 2023 esse total era de 222.511. Isto \u00e9, foram adicionados 187.547 descontos associativos\u201d, escreveu a CGU no relat\u00f3rio.<\/p>\n Dessa forma, o \u00f3rg\u00e3o suspeita que a confedera\u00e7\u00e3o tenha contratado uma empresa de telemarketing para buscar as filia\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 vedado conforme os termos do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o INSS.<\/p>\n \u201cConsiderando o m\u00eas com 22 dias \u00fateis e 8 horas de jornada de trabalho di\u00e1rio, a CBPA teria adicionado 8.524,86 descontos associativos por dia \u00fatil, isto \u00e9, 17,76 descontos por minuto\u201d.<\/p>\n \u201cA CBPA n\u00e3o tem registro de nenhum funcion\u00e1rio junto \u00e0 RAIS [Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais], mas os quantitativos de descontos associativos adicionados s\u00e3o t\u00e3o elevados que mesmo que associa\u00e7\u00e3o alegasse possuir 100 funcion\u00e1rios, os descontos associativos nessa quantidade ainda seriam improv\u00e1veis de terem sido inclu\u00eddos com observ\u00e2ncia de todas as formalidades legais e contratuais\u201d.<\/p>\n A CGU identificou que a CBPA solicitou, 40 mil vezes, a inclus\u00e3o de descontos em benef\u00edcios de pessoas mortas.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m dos ind\u00edcios anteriormente expostos que apontam que a CBPA vinha promovendo descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, um achado da investiga\u00e7\u00e3o indica que, em tese, ela vinha apresentando informa\u00e7\u00f5es falsas ao INSS para essa finalidade\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n Em seguida, a CGU descreve que foram encaminhadas pela Dataprev informa\u00e7\u00f5es que permitiram constatar que, ao longo da execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com o INSS, a entidade \u201csolicitou a inclus\u00e3o de descontos que n\u00e3o foram efetivados em raz\u00e3o de os benef\u00edcios estarem inativos. Em diversos desses casos, a inativa\u00e7\u00e3o decorreu do falecimento do titular do benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n \u201cEm levantamento realizado, identificou-se que, em ao menos 40.054 oportunidades, a entidade tentou incluir descontos em benef\u00edcios que, no momento da solicita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 estavam encerrados em decorr\u00eancia do \u00f3bito do benefici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n As regras do conv\u00eanio estabeleciam que, em caso de \u00f3bito, era obriga\u00e7\u00e3o da CBPA comunicar imediatamente o fato ao INSS e restituir eventuais valores recebidos indevidamente. Nesse sentido, a CGU identificou a tentativa de inclus\u00e3o de desconto, pela CBPA, de uma filiada em dezembro de 2023. A mulher, no entanto, tinha falecido sete anos antes, ou seja, em fevereiro de 2016.<\/p>\n \u201cInclusive, a data do \u00f3bito do suposto filiado teria se dado antes da abertura da CBPA, que se deu somente em 04\/05\/2020 (\u2026), de modo que seria imposs\u00edvel ele ter sido filiado a uma entidade que sequer existia, ou mesmo autorizado descontos referentes a um ACT que n\u00e3o havia sido assinado\u201d.<\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura \u00e9 uma das entidades que est\u00e1 sob suspeita da PF na opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano e que investiga as fraudes nos descontos de segurados do INSS. A CBPA ainda aparece como uma das entidades que pagou o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, um dos piv\u00f4s do esc\u00e2ndalo revelado pelo Metr\u00f3poles.<\/p>\n A confedera\u00e7\u00e3o tem como presidente Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz, que j\u00e1 comandou o Republicanos no Rio Grande do Norte e foi candidato a deputado federal pelo partido em 2018.<\/p>\n Ele mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o com pol\u00edticos do partido, tanto figuras regionais como nacionais. A influ\u00eancia se estende tamb\u00e9m ao pr\u00f3prio INSS. Em 2024, o ex-diretor de benef\u00edcios Andr\u00e9 Fidelis pegou uma di\u00e1ria somente para ir a uma festa da entidade. Investigado pela PF, Fid\u00e9lis foi exonerado do cargo em julho do ano passado, ap\u00f3s reportagens da \u201cFarra do INSS\u201d, do Metr\u00f3poles.<\/p>\n O presidente da CBPA presta depoimento \u00e0 CPMI do INSS nesta segunda-feira, 3\/11. Tanto ele quanto a confedera\u00e7\u00e3o tiveram bens bloqueados, a partir da requisi\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). O colegiado j\u00e1 aprovou a quebra de sigilos fiscais e banc\u00e1rios da entidade e de Abra\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por T\u00e1cio Lorran\/Metr\u00f3poles Documento da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) aponta que a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) n\u00e3o tem nenhum funcion\u00e1rio registrado e, mesmo assim, registrou \u201caumento exponencial no n\u00famero de filiados\u201d ap\u00f3s celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade \u00e9 suspeita de realizar descontos … Ler mais<\/a><\/p>\n