![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/img20250916164823573MED.jpg?quality=70&strip=info&w=1000&h=616&crop=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/span><\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (04), projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licen\u00e7a-paternidade, prevendo o pagamento do m\u00eas em valor igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3935\/08 retorna \u00e0 Casa devido \u00e0s mudan\u00e7as aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).<\/p>\n Segundo o texto aprovado, o per\u00edodo da licen\u00e7a ser\u00e1 implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vig\u00eancia da futura lei, come\u00e7ando com 10 dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.<\/p>\n Inicialmente, Campos havia estabelecido o total de 30 dias ap\u00f3s transi\u00e7\u00e3o de cinco anos, mas negocia\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio resultaram em um per\u00edodo menor devido a dificuldades fiscais da Previd\u00eancia. O impacto de despesas e perda de receitas previsto \u00e9 de R$ 4,34 bilh\u00f5es em 2027, quando a licen\u00e7a ser\u00e1 de 10 dias. Esse impacto chegaria a R$ 11,87 bilh\u00f5es em 2030, se a licen\u00e7a fosse de 30 dias.<\/p>\n Crian\u00e7a com defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n Caso a crian\u00e7a rec\u00e9m-nascida ou a crian\u00e7a ou adolescente adotado tenha defici\u00eancia, a licen\u00e7a aumentar\u00e1 em 1\/3 (cerca de 13 dias; ou 20 dias; ou cerca de 27 dias, conforme a transi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O benef\u00edcio ser\u00e1 pago para o empregado que for pai, adotar ou obtiver guarda judicial de crian\u00e7a ou adolescente em valor igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral se empregado pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ou trabalhador avulso.<\/p>\n Divis\u00e3o da licen\u00e7a<\/strong><\/p>\n Uma das novidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a-maternidade \u00e9 a permiss\u00e3o para o trabalhador dividir, a seu pedido, em dois per\u00edodos iguais a licen\u00e7a, exceto em caso de falecimento da m\u00e3e.<\/p>\n O primeiro per\u00edodo deve ser usufru\u00eddo imediatamente ap\u00f3s o nascimento, a ado\u00e7\u00e3o ou a obten\u00e7\u00e3o de guarda judicial. J\u00e1 o per\u00edodo restante deve come\u00e7ar a ser tirado em at\u00e9 180 dias depois do parto ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o relator, deputado Pedro Campos, a licen\u00e7a-paternidade gera lacunas normativas que se traduzem em sobrecarga \u00e0 m\u00e3e, aus\u00eancia do pai e dificuldade na divis\u00e3o equilibrada de responsabilidades. \u201cO envolvimento paterno precoce, como apontam pesquisas da Fiocruz e do Unicef, est\u00e1 associado \u00e0 maior ades\u00e3o ao aleitamento materno exclusivo, redu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as infecciosas na inf\u00e2ncia e menor incid\u00eancia de depress\u00e3o p\u00f3s-parto\u201d, afirmou.<\/p>\n Campos citou o exemplo dos cuidados com sua filha rec\u00e9m-nascida que teve dificuldade com o aleitamento materno e precisou de complementa\u00e7\u00e3o com sonda. \u201cTodas as vezes que minha filha acordava, t\u00ednhamos os dois de acordar. Ela dando com luta o peito e eu fazendo a f\u00f3rmula e a sonda para que minha filha mamasse\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (04), projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licen\u00e7a-paternidade, prevendo o pagamento do m\u00eas em valor igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3935\/08 retorna \u00e0 Casa devido \u00e0s mudan\u00e7as aprovadas na forma do substitutivo … Ler mais<\/a><\/p>\n