![\"CNH](\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/4PMEXiYAyOYy9me6n8nqa23hIJg=\/0x0:1024x711\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/w\/u\/HDzVAAQM2ibyjFZJrS1A\/nova-cnh-2.jpg\")
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Sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em junho deste ano, a CNH Social \u00e9 um programa para emitir a primeira Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o. A lei j\u00e1 caminha a largos passos no Paran\u00e1, Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o, onde j\u00e1 foram sancionadas e j\u00e1 at\u00e9 abriram inscri\u00e7\u00f5es. Confira o detalhe de cada estado abaixo.<\/p>\n
As novas regras j\u00e1 est\u00e3o em vigor, desde o dia 12 de agosto de 2025. A regulamenta\u00e7\u00e3o, com detalhes sobre inscri\u00e7\u00f5es, crit\u00e9rios e funcionamento, \u00e9 de responsabilidade do governo e dos Detrans de cada estado.<\/p>\n
No Paran\u00e1, por exemplo, a lei 22.763\/2025 foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na \u00faltima ter\u00e7a-feira (04) e o primeiro edital, com 5 mil vagas, deve ser publicado ainda em 2025.<\/p>\n
J\u00e1 no Cear\u00e1, as inscri\u00e7\u00f5es para o programa CNH Popular 2025 foram abertas nesta quinta-feira (06). Em outubro, o programa foi expandido para contemplar tamb\u00e9m estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e do ensino t\u00e9cnico de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais e federais.<\/p>\n
E o Maranh\u00e3o \u00e9 um dos estados mais avan\u00e7ados no quesito. O estado divulgou, na ter\u00e7a-feira (04), a lista completa dos mais de 317 mil inscritos no programa. A lista, dispon\u00edvel no site do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Maranh\u00e3o (Detran-MA), re\u00fane todos os candidatos que se inscreveram at\u00e9 1\u00ba de novembro.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o definidas pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais. Alguns estados j\u00e1 iniciaram o programa, conforme citado acima.<\/p>\n
Veja outros que tamb\u00e9m aderiram: <\/strong><\/p>\n J\u00e1 outros ainda n\u00e3o divulgaram os detalhes do cronograma de inscri\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\n O que \u00e9 a CNH Social?<\/strong><\/p>\n A CNH Social, conhecida como carteira de motorista gratuita, foi sancionada em junho deste ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Ela n\u00e3o cria um novo tipo de documento, mas estabelece uma nova forma de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o sem custos.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a nova legisla\u00e7\u00e3o determina que os recursos arrecadados com o pagamento de multas de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m poder\u00e3o ser usados para pagar o processo de obten\u00e7\u00e3o da carteira de motorista de cidad\u00e3os.<\/p>\n Como o programa utiliza a mesma carteira emitida pelos estados, a CNH Social tamb\u00e9m garante o acesso \u00e0 vers\u00e3o digital da carteira por meio do aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT). Pelo app, \u00e9 poss\u00edvel consultar e pagar multas, al\u00e9m de baixar o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV).<\/p>\n Quem tem direito \u00e0 CNH Social?<\/strong><\/p>\n Por se tratar de um programa assistencial, a CNH Social tem como objetivo atender a uma parcela espec\u00edfica da popula\u00e7\u00e3o, seguindo estes crit\u00e9rios:<\/p>\n O Brasil tem pelo menos 17 estados com programas que oferecem a primeira habilita\u00e7\u00e3o de forma gratuita. Outros dois est\u00e3o em fase de implementa\u00e7\u00e3o.\u00a0Alguns foram criados antes da nova lei, enquanto outros come\u00e7aram ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da CNH Social pelo presidente Lula.<\/p>\n Confira os detalhes de cada um nos links abaixo:<\/strong><\/p>\n Acre (CNH Social<\/span><\/a>);<\/p>\n Alagoas (CNH Baixa Renda<\/a> e <\/span>CNH do Trabalhador<\/span><\/a>);<\/p>\n Amazonas (CNH Social<\/a><\/span>);<\/p>\n Bahia (CNH da gente<\/a><\/span> e CNH na escola<\/span><\/a>);<\/p>\n Cear\u00e1 (CNH Popular<\/span><\/a>)<\/p>\n Distrito Federal (CNH Social<\/span><\/a>);<\/p>\n Esp\u00edrito Santo (CNH Social<\/span><\/a>);<\/p>\n Goi\u00e1s (CNH Social<\/span><\/a>);<\/p>\n Mato Grosso (Ser Fam\u00edlia CNH Social<\/span><\/a>);<\/p>\n Mato Grosso do Sul (CNH MS Social<\/a><\/span>);<\/p>\n Par\u00e1 (CNH Pai D’\u00e9gua<\/a><\/span> e para m\u00e3es at\u00edpicas<\/a> <\/span>\u2014 leia mais<\/a><\/span>);<\/p>\n Para\u00edba (Habilita\u00e7\u00e3o Social<\/span><\/a>);<\/p>\n Rio Grande do Norte (CNH Popular<\/a><\/span>);<\/p>\n Rio Grande do Sul (CNH Social<\/a><\/span>);<\/p>\n Rond\u00f4nia (CNH social<\/span><\/a>);<\/p>\n Roraima (CNH cidad\u00e3<\/span><\/a>);<\/p>\n Sergipe (CNH social<\/a><\/span>).<\/p>\n O Amap\u00e1 criou o programa Habilita Amap\u00e1, que j\u00e1 foi sancionado pelo governador, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento. A expectativa \u00e9 que comece a operar ainda em 2025.<\/p>\n Tocantins j\u00e1 sancionou a lei que institui o Programa CNH Cidad\u00e3, nome adotado pelo estado para a CNH Social. No entanto, o Detran ainda n\u00e3o divulgou as regras para o cadastro dos interessados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em junho deste ano, a CNH Social \u00e9 um programa para emitir a primeira Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o. A lei j\u00e1 caminha a largos passos no Paran\u00e1, Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o, onde j\u00e1 foram sancionadas e j\u00e1 at\u00e9 abriram inscri\u00e7\u00f5es. Confira o detalhe de cada estado abaixo. As … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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