![\"CRONOGRAMA](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/TSE-PLENARIO-2025-10-l.jpg.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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As estat\u00edsticas mostram que o Tribunal Superior Eleitoral necessita, em m\u00e9dia, de 609 dias corridos, ou quase dois anos inteiros, para que os sete ministros da Corte concluam o julgamento de um processo. Em tese, isso faria com que a\u00e7\u00f5es por abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico e outras irregularidades envolvendo governadores, deputados, senadores e o presidente da Rep\u00fablica eleitos em 2022 tivessem suas senten\u00e7as conhecidas no m\u00e1ximo at\u00e9 o fim do ano passado, evitando assim as insinua\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancia pol\u00edtica que normalmente surgem quando o veredicto \u00e9 anunciado \u00e0s v\u00e9speras de um novo pleito. Nem todos os processos, por\u00e9m, se enquadram nesse cronograma. Na ter\u00e7a-feira (04), o TSE come\u00e7ou a analisar uma a\u00e7\u00e3o que pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), acusado de ter se beneficiado de um esquema de distribui\u00e7\u00e3o de cargos em troca de apoio pol\u00edtico. Um pedido de vista interrompeu o julgamento, que deve ser finalizado apenas em 2026, quando a pr\u00e9-campanha j\u00e1 estar\u00e1 a pleno vapor.<\/p>\n
O caso envolvendo o governador foi revelado quatro meses antes das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Castro teria usado dois \u00f3rg\u00e3os estaduais para contratar 27.000 pessoas como cabos eleitorais. O processo foi instaurado em 2022 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), que absolveu o governador por 4 votos a 3, depois de considerar que as contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o haviam influenciado o resultado do pleito. O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu da decis\u00e3o em agosto de 2024. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti, que aguardava a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, marcar a data do julgamento, o que aconteceu um dia depois da opera\u00e7\u00e3o que deixou 121 mortos nas favelas do Rio. A coincid\u00eancia serviu de muni\u00e7\u00e3o para aliados do governador insinuarem que a Justi\u00e7a Eleitoral estaria buscando punir o pol\u00edtico por causa da incurs\u00e3o policial.<\/p>\n
Em seu voto, Gallotti condenou o governador, ressaltando que as contrata\u00e7\u00f5es dos servidores foram planejadas e orientadas \u201cpara a obten\u00e7\u00e3o de vantagens eleitorais il\u00edcitas\u201d. Na sequ\u00eancia, o ministro Antonio Carlos Ferreira pediu mais tempo para analisar a a\u00e7\u00e3o. Caso seja condenado (algo que poucos acreditam), Castro ainda pode recorrer, o que empurraria a decis\u00e3o para ainda mais perto da elei\u00e7\u00e3o. O governador j\u00e1 anunciou que pretende disputar uma vaga no Senado. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele faz companhia a outros governadores do campo da direita que aguardam o desfecho na Justi\u00e7a Eleitoral de acusa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de irregularidades na propaganda de campanha ao uso de recursos p\u00fablicos de forma ilegal, processos que podem levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de seus mandatos, \u00e0 inelegibilidade por at\u00e9 oito anos e que tamb\u00e9m caminham para ser totalmente conclu\u00eddos apenas no ano que vem.<\/p>\n
Na lista de espera do veredicto est\u00e3o os chefes do Executivo de Roraima, Antonio Denarium (PP); de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha (Uni\u00e3o Brasil); e de Mato Grosso, Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil). Denarium tem um voto em prol da cassa\u00e7\u00e3o, mas o caso foi paralisado por um pedido de vista. Rocha acabou sendo absolvido, mas aguarda o julgamento de um recurso pendente, e o processo de Mendes foi devolvido \u00e0 Justi\u00e7a Estadual para a nova rodada de produ\u00e7\u00e3o de provas. \u201cA demora na conclus\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 ruim e, como a sociedade est\u00e1 muito polarizada, acirra uma guerra de narrativa\u201d, diz Anne Cabral, coordenadora-geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico. Apesar de a Justi\u00e7a Eleitoral ter metas de celeridade, o grande volume de processos impede que o acervo seja zerado em tempo razo\u00e1vel, hoje ainda existem mais de 700 demandas relativas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 represadas no TSE e nos tribunais regionais. Contra o risco de aumento da instabilidade jur\u00eddica, s\u00f3 resta agora correr contra o tempo.<\/p>\n
Publicado em VEJA de 7 de novembro de 2025, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2969<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As estat\u00edsticas mostram que o Tribunal Superior Eleitoral necessita, em m\u00e9dia, de 609 dias corridos, ou quase dois anos inteiros, para que os sete ministros da Corte concluam o julgamento de um processo. Em tese, isso faria com que a\u00e7\u00f5es por abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico e outras irregularidades envolvendo governadores, deputados, senadores e … Ler mais<\/a><\/p>\n