![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/XVMAE4DMGVHR3BO3FQFC55U7OM.jpg?quality=80&auth=b9d4e018a99024ff1d8e7c77010ff8cd38fa41e77f7f0c0521de7aa571f21009&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/XVMAE4DMGVHR3BO3FQFC55U7OM.jpg?quality=80&auth=b9d4e018a99024ff1d8e7c77010ff8cd38fa41e77f7f0c0521de7aa571f21009&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n Enquanto mais de 1 milh\u00e3o de investidores que compraram t\u00edtulos do Banco Master ser\u00e3o ressarcidos por recursos do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), os aportes feitos por entidades de Previd\u00eancia de Estados e munic\u00edpios est\u00e3o expostos \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o do banco e correm risco de perdas.<\/p>\n Segundo dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, 17 fundos de pens\u00e3o de servidores p\u00fablicos fizeram investimentos que somam quase R$ 2 bilh\u00f5es em pap\u00e9is do banco. Procuradas, as institui\u00e7\u00f5es (exceto a RioPrevid\u00eancia \u2014 leia mais abaixo) n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desse texto.<\/p>\n As aplica\u00e7\u00f5es se deram em letras financeiras do Master, t\u00edtulos que ajudaram a financiar o avan\u00e7o do banco depois que o Banco Central apertou a regula\u00e7\u00e3o para as capta\u00e7\u00f5es voltadas a investidores pessoa f\u00edsica, por meio dos Certificados de Dep\u00f3sitos Banc\u00e1rios (CDBs), at\u00e9 ent\u00e3o a principal fonte de financiamento do grupo.<\/p>\n Tradicionalmente voltada para investidores profissionais, as letras financeiras n\u00e3o t\u00eam cobertura do FGC. O Master emitiu um total de quase R$ 3 bilh\u00f5es do papel. Desse total, R$ 1,8 bilh\u00e3o de fundos de pens\u00e3o de Estados e munic\u00edpios, com recursos voltados para a aposentadoria futura de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n A liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master foi decretada nesta ter\u00e7a-feira (18), pelo Banco Central, depois de divulgada uma oferta de compra da institui\u00e7\u00e3o na segunda-feira (17). Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto de liquida\u00e7\u00e3o, o FGC informou que 1,6 milh\u00e3o de investidores det\u00eam t\u00edtulos sujeitos \u00e0 cobertura do seguro.<\/p>\n J\u00e1 os investidores que est\u00e3o fora dessa garantia, como os fundos de pens\u00e3o, s\u00f3 conseguir\u00e3o saber quanto ser\u00e1 poss\u00edvel resgatar das aplica\u00e7\u00f5es no processo de liquida\u00e7\u00e3o dos ativos, que costuma se arrastar por anos.<\/p>\n Veja abaixo os investidores com exposi\u00e7\u00e3o a t\u00edtulos do Master: <\/strong><\/p>\n Fonte: Balan\u00e7os e Institutos de Previd\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n RioPrevid\u00eancia<\/strong><\/p>\n A maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s letras do Banco Master est\u00e1 concentrada na entidade de previd\u00eancia dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. O RioPrevid\u00eancia aplicou cerca de R$ 1 bilh\u00e3o nos pap\u00e9is. Em nota, a institui\u00e7\u00e3o informou que tenta reverter suas aplica\u00e7\u00f5es em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master por precat\u00f3rios federais.<\/p>\n Segundo o fundo, os pap\u00e9is foram emitidos entre outubro de 2023 e agosto de 2024, com vencimentos previstos para 2033 e 2034. Atualmente, a autarquia est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o para substituir as letras por precat\u00f3rios federais.<\/p>\n \u201cO RioPrevid\u00eancia ressalta ainda que o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es est\u00e1 garantido, n\u00e3o havendo nenhum risco para os segurados do Estado do Rio de Janeiro. Cabe destacar ainda que o valor investido junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior ao da folha mensal paga pela autarquia aos aposentados e pensionistas, hoje em R$ 1,9 bilh\u00e3o, custeada em grande parte pela receita de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais\u201d, acrescentou o fundo de previd\u00eancia.<\/p>\n \u201cAs aplica\u00e7\u00f5es foram realizadas em conformidade com todos os regramentos vigentes \u00e0 \u00e9poca e de acordo com o Plano Anual de Investimentos aprovado pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o da Autarquia\u201d, completou a nota.<\/p>\n Irm\u00e3o de Alcolumbre<\/strong><\/p>\n O segundo mais afetado pelos pap\u00e9is do Banco Master \u00e9 o fundo de pens\u00e3o do Estado do Amap\u00e1 (Amprev), com R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n O Amprev tem entre os seus conselheiros o advogado Alberto Alcolumbre, irm\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e aplicou, neste ano, tamb\u00e9m R$ 250 milh\u00f5es em letras financeiras do BRB, numa opera\u00e7\u00e3o irregular, j\u00e1 que a compra de t\u00edtulos de bancos p\u00fablicos \u00e9 proibida a entidades de previd\u00eancia de servidores.<\/p>\n O fundo de pens\u00e3o Macei\u00f3 Previd\u00eancia, dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura da capital de Alagoas, tamb\u00e9m comprou R$ 100 milh\u00f5es de letras financeiras do Master.<\/p>\n A maior parte dessas opera\u00e7\u00f5es feitas em t\u00edtulos do Master \u00e9 alvo de apura\u00e7\u00f5es e auditorias por tribunais de contas em todo Pa\u00eds. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado, proibiu, em outubro, a entidade de fazer novos aportes em produtos ligados ao Master ap\u00f3s identificar que o instituto continuou a fazer opera\u00e7\u00f5es com o banco, apesar de recomenda\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n Outros investimentos<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos fundos de pens\u00e3o, outras institui\u00e7\u00f5es aplicaram recursos milion\u00e1rios em t\u00edtulos do Master. O Banco da Amaz\u00f4nica comprou R$ 40 milh\u00f5es em letras financeiras do grupo.<\/p>\n A Cedae, estatal de \u00e1gua do Rio, aplicou R$ 200 milh\u00f5es do caixa da companhia em CDBs do banco. A Oncocl\u00ednicas tamb\u00e9m ficou com mais de R$ 1 bilh\u00e3o em pap\u00e9is do Master, saldo reduzido para R$ 433 milh\u00f5es, conforme informou a companhia nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n Normas em xeque<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor do Departamento dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia, Allex Albert Rodrigues, as normas que regem entidades de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), aquelas que s\u00e3o institu\u00eddas por entes federativos (como os Estados e os munic\u00edpios), precisam ser aperfei\u00e7oadas.<\/p>\n Ele cita a necessidade de exig\u00eancia de maior diversifica\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es, de an\u00e1lises de risco e de mais crit\u00e9rios de governan\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es financeiras investidas. Com os aprimoramentos, afirmou Rodrigues, seria poss\u00edvel evitar casos como o da RioPrevid\u00eancia, que aportou quase R$ 1 bilh\u00e3o no Banco Master.<\/p>\n \u201cA norma poderia exigir maior patamar de governan\u00e7a e solidez quando forem feitas grandes aplica\u00e7\u00f5es\u201d, disse. O departamento est\u00e1 aninhado no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e n\u00e3o tem poder sancionador.<\/p>\n \u201cVerificamos o cumprimento da norma \u2014 a resolu\u00e7\u00e3o CMN 4963\/2021 \u2014, a Lei Geral do Regime Pr\u00f3prio, os processos decis\u00f3rios dos investimentos, as an\u00e1lises de risco e retorno, quem autorizou os aportes, se os limites, requisitos e objetivo foram cumpridos. Com isso, concedemos ou n\u00e3o o certificado de regularidade previdenci\u00e1ria\u201d, explicou Rodrigues. \u201cMas, quando notamos, por exemplo, grandes movimenta\u00e7\u00f5es ou outros ind\u00edcios, alertamos os outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE)\u201d.<\/p>\n Ser\u00e1 preciso apurar as responsabilidades, disse Rodrigues. \u201c\u00c9 preciso saber por que foi feita a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e, tamb\u00e9m, \u00e9 preciso aguardar o processo de interven\u00e7\u00e3o do Banco Central\u201d.<\/p>\n O executivo enfatizou que, quando a RioPrevid\u00eancia fez a compra de letras financeiras, estava enquadrada nas regras do segmento. \u201cO banco seguia os requisitos para receber os aportes, com Comit\u00ea de Auditoria e de Risco Institu\u00eddos e classifica\u00e7\u00e3o prudencial do Banco Central como S3.\u201d Al\u00e9m disso, o aporte respeitava o limite de concentra\u00e7\u00e3o, de 20% dos recursos em um mesmo emissor.<\/p>\n Rodrigues comentou ainda que, embora as entidades de Regime Pr\u00f3prio formem um colch\u00e3o de recursos e liquidez visando \u00e0 aposentadoria, a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento aos pensionistas \u00e9 do ente federativo \u2014 Estado, munic\u00edpio \u2014 que instituiu o sistema, n\u00e3o importando a situa\u00e7\u00e3o da entidade no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Enquanto mais de 1 milh\u00e3o de investidores que compraram t\u00edtulos do Banco Master ser\u00e3o ressarcidos por recursos do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), os aportes feitos por entidades de Previd\u00eancia de Estados e munic\u00edpios est\u00e3o expostos \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o do banco e correm risco de perdas. 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