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Os novos benefici\u00e1rios de programas sociais sem biometria cadastrada precisar\u00e3o emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19), o cronograma para a ado\u00e7\u00e3o gradual do cadastro biom\u00e9trico obrigat\u00f3rio em benef\u00edcios da Seguridade Social.<\/p>\n
As regras ser\u00e3o formalizadas em portaria a ser publicada nesta sexta-feira (21), e fazem parte da estrat\u00e9gia de moderniza\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o a fraudes nos programas sociais. A exig\u00eancia de biometria consta do pacote de corte de gastos, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. O tema foi regulamentado por decreto em julho deste ano.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, cerca de 84% dos 68 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios j\u00e1 t\u00eam biometria registrada em alguma base oficial, como a Carteira de Identidade Nacional, o cadastro da Justi\u00e7a Eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Pessoas sem impress\u00e3o digital poder\u00e3o usar a biometria facial.<\/p>\n
De acordo com o governo, a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual e n\u00e3o haver\u00e1 bloqueio autom\u00e1tico de benef\u00edcios nem necessidade de deslocamento imediato \u00e0s unidades de atendimento. O procedimento ser\u00e1 incorporado aos ciclos regulares de manuten\u00e7\u00e3o cadastral de cada programa.<\/p>\n
Em entrevista coletiva, a ministra Esther Dweck explicou que a comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios ser\u00e1 individualizada, para evitar filas e deslocamentos desnecess\u00e1rios. \u201cO objetivo \u00e9 combater fraudes e proteger recursos p\u00fablicos, sem impedir o acesso de quem tem direito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O cronograma prev\u00ea quatro etapas principais:<\/strong><\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o cadastral<\/strong><\/p>\n A necessidade de registro biom\u00e9trico ser\u00e1 verificada durante a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, como a prova de vida. Quem n\u00e3o tiver biometria ser\u00e1 avisado com anteced\u00eancia e dever\u00e1 procurar os institutos de Identifica\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal para emitir a CIN.<\/p>\n O governo afirma que a medida dar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos programas sociais e reduzir\u00e1 tentativas de fraudes, ao mesmo tempo em que busca evitar qualquer impacto imediato sobre benefici\u00e1rios atuais.<\/p>\n Dispensas<\/strong><\/p>\n A portaria prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para grupos que podem enfrentar dificuldades no cadastramento. Segundo o MGI, esse p\u00fablico n\u00e3o precisar\u00e1 fazer a biometria enquanto o Poder P\u00fablico n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de atendimento.<\/p>\n Apesar de conceder a dispensa a esses grupos, a portaria exigir\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o por meio de documentos.<\/p>\n Est\u00e3o dispensados da biometria:<\/strong><\/p>\n Os novos benefici\u00e1rios de programas sociais sem biometria cadastrada precisar\u00e3o emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19), o cronograma para a ado\u00e7\u00e3o gradual do cadastro biom\u00e9trico obrigat\u00f3rio em benef\u00edcios da Seguridade Social. As regras ser\u00e3o formalizadas em … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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