![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Brasilia.jpg\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O Brasil gastou R$ 20 bilh\u00f5es em um ano com remunera\u00e7\u00f5es a servidores p\u00fablicos acima do teto constitucional. O Pa\u00eds lidera um ranking com o maior n\u00famero de servidores com supersal\u00e1rios na compara\u00e7\u00e3o com outros dez pa\u00edses, de acordo com estudo conduzido pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente e pela Rep\u00fablica.org. O tema \u00e9 um dos principais pontos da proposta de reforma administrativa em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n S\u00e3o quase 53,5 mil servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 46.366,19, valor permitido por lei e que equivale ao sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Argentina aparece na segunda coloca\u00e7\u00e3o, com 27 mil servidores nessa condi\u00e7\u00e3o. Os Estados Unidos ocupam a terceira posi\u00e7\u00e3o – foram encontrados 4.081 casos.<\/p>\n Al\u00e9m desses tr\u00eas pa\u00edses, o estudo, encomendado ao pesquisador Sergio Guedes-Reis, da Universidade da Calif\u00f3rnia em San Diego (UCSD), apurou a situa\u00e7\u00e3o de Alemanha, Chile, Col\u00f4mbia, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, M\u00e9xico, Portugal e Reino Unido. Nos pa\u00edses sem um teto constitucional determinado, foram considerados os sal\u00e1rios do presidente e do primeiro-ministro.<\/p>\n Os 53,5 mil servidores que recebem supersal\u00e1rios representam apenas 1,34% dos cerca de 4 milh\u00f5es de servidores ativos e inativos analisados. Em valores, o Brasil gastou R$ 20 bilh\u00f5es entre agosto de 2024 e julho deste ano com remunera\u00e7\u00f5es acima do teto constitucional.<\/p>\n \u201cQuando a gente olha para essa situa\u00e7\u00e3o dos supersal\u00e1rios concentrados em pouqu\u00edssimas carreiras, em pouqu\u00edssimos servidores p\u00fablicos, percebemos que essa situa\u00e7\u00e3o tem a ver com carreiras que s\u00e3o mais estruturadas, t\u00eam mais poder de influ\u00eancia e que acabam abocanhando mais recursos p\u00fablicos para turbinar seus sal\u00e1rios\u201d, afirma Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas \u00e0 Frente, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que elabora estudos e diretrizes sobre a gest\u00e3o p\u00fablica do Pa\u00eds.<\/p>\n No Brasil, a amostra do estudo apurou os sal\u00e1rios de algumas \u00e1reas do Poder Executivo, como Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Banco Central e For\u00e7as Armadas; das magistraturas federal e estaduais; dos 24 Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais; da C\u00e2mara dos Deputados; do Senado Federal; do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU); Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU); e do Poder Executivo dos Estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.<\/p>\n \u201cA reforma administrativa em andamento, sobretudo a proposta apresentada pelo grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 uma oportunidade para endere\u00e7ar esse problema, para acabar com os supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, diz Jessika. \u201cA maioria dos itens sobre supersal\u00e1rios apresentados na proposta vai na dire\u00e7\u00e3o correta e deveria ser aprovados pelo Congresso Nacional. N\u00e3o deveria sofrer modifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O destaque negativo brasileiro tamb\u00e9m fica evidente quando se faz uma compara\u00e7\u00e3o dos gastos dos pa\u00edses por meio da Paridade do Poder de Compra (PPP, na sigla em ingl\u00eas). Entre agosto e julho deste ano, o Brasil gastou US$ 8 bilh\u00f5es com supersal\u00e1rios, o maior entre todos os pa\u00edses pesquisados. Na Argentina, o custo foi de US$ 381,7 milh\u00f5es. Em seguida, apareceram os Estados Unidos (US$ 271,2 milh\u00f5es).<\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) afirmou que cerca de 1% de um total de 1,2 milh\u00e3o de ativos e inativos recebendo acima do teto constitucional. \u201cEmbora esses servidores tenham seus subs\u00eddios ou vencimentos limitados pelo teto, eles recebem parcelas de natureza indenizat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n O que prop\u00f5e a reforma administrativa<\/strong><\/p>\n Os supersal\u00e1rios est\u00e3o na mira da reforma administrativa, de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e que tramita no Congresso. O texto limita os chamados \u201cpenduricalhos\u201d, que acabam elevando os sal\u00e1rios para acima do permitido.<\/p>\n As verbas indenizat\u00f3rias, que inflam o sal\u00e1rio da elite do funcionalismo p\u00fablico com penduricalhos, dever\u00e3o ter natureza reparat\u00f3ria e destinar-se exclusivamente ao pagamento de despesas realmente epis\u00f3dicas, eventuais e transit\u00f3rias.<\/p>\n Ser\u00e1 proibido o pagamento de penduricalhos de forma rotineira e permanente e a concess\u00e3o indistinta de verba \u00e0 totalidade de uma categoria, acabando com o que acontece hoje. Os aux\u00edlios de alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transporte ficar\u00e3o fora dessa restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O or\u00e7amento para o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias ter\u00e1 um \u201cteto de gastos\u201d e n\u00e3o poder\u00e1 crescer mais do que a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, com base nos valores pagos em 2020. Al\u00e9m disso, o pagamento retroativo desses valores somente poder\u00e1 ocorrer por decis\u00e3o judicial transitada em julgado.<\/p>\n Sobre a reforma administrativa, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o informou que, num evento organizado pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente, na segunda-feira, 24, \u201ca ministra Esther Dweck manifestou sua avalia\u00e7\u00e3o de que o enfrentamento aos supersal\u00e1rios e privil\u00e9gios \u00e9 uma agenda necess\u00e1ria, mas \u00e9 necess\u00e1rio di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o de consenso pol\u00edticos em torno de propostas que avancem nessa dire\u00e7\u00e3o. Sem consenso, essa agenda n\u00e3o vai avan\u00e7ar\u201d.<\/p>\n Os supersal\u00e1rios colocaram 40 mil servidores na parcela dos 1% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o brasileira, com renda anual acima de R$ 685 mil no ano passado. E quase 9 mil servidores est\u00e3o no grupo dos 0,4% mais ricos do Brasil, ganham mais de R$ 1,2 milh\u00e3o no ano.<\/p>\n \u201cPara a grande maioria dos servidores p\u00fablicos no Brasil, a gente percebe uma desigualdade imensa, porque mais da metade dos servidores p\u00fablicos do Pa\u00eds ganha at\u00e9 R$ 3,3 mil, sobretudo nos munic\u00edpios\u201d, afirma Jessika.<\/p>\n A categoria que mais se beneficia dos supersal\u00e1rios no Brasil, segundo o estudo, \u00e9 a dos magistrados. S\u00e3o 21 mil ju\u00edzes que, ao todo, recebem R$ 11,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em seguida, aparecem 12,2 mil servidores do Poder Executivo federal, somando R$ 4,33 bilh\u00f5es al\u00e9m do teto, 82,4% desses valores concentrados em carreiras como advogados da Uni\u00e3o e procuradores federais. O levantamento tamb\u00e9m apontou 10,3 mil integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico privilegiados acima do limite constitucional, cujo total somou R$ 3,2 bilh\u00f5es no per\u00edodo analisado.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 sab\u00edamos que os supersal\u00e1rios eram concentrados nessas carreiras. A gente queria entender como isso refletia no universo internacional\u201d, afirma Jessika.<\/p>\n \u201cO que a gente percebe \u00e9 que o ganho al\u00e9m do teto constitucional, que vinha concentrado na magistratura e nos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 migra agora para os advogados p\u00fablicos. Ou seja, h\u00e1 uma mudan\u00e7a de poderes, come\u00e7ando a influenciar carreiras dentro do Poder Executivo\u201d, acrescenta.<\/p>\n Segundo o estudo, quase 11 mil ju\u00edzes receberam US$ 400 mil, no c\u00e1lculo em Poder de Poder de Compra (PPP), que compara o poder aquisitivo descontando o efeito do c\u00e2mbio, ou cerca de R$ 1 milh\u00e3o entre agosto de 2024 e julho de 2025. Como remunera\u00e7\u00e3o inicial, aponta o estudo, os ju\u00edzes brasileiros t\u00eam o quarto maior valor entre os pa\u00edses analisados, atr\u00e1s apenas de Reino Unido, Estados Unidos e M\u00e9xico.<\/p>\n No topo dos sal\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio, um juiz no Brasil \u201cchega a ganhar seis vezes mais do que as autoridades m\u00e1ximas do Judici\u00e1rio portugu\u00eas\u201d e quatro vezes mais do que ministros das cortes constitucionais da Alemanha, da Fran\u00e7a, da Argentina e dos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O Brasil gastou R$ 20 bilh\u00f5es em um ano com remunera\u00e7\u00f5es a servidores p\u00fablicos acima do teto constitucional. O Pa\u00eds lidera um ranking com o maior n\u00famero de servidores com supersal\u00e1rios na compara\u00e7\u00e3o com outros dez pa\u00edses, de acordo com estudo conduzido pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente e pela Rep\u00fablica.org. O tema \u00e9 um … Ler mais<\/a><\/p>\n