![\"Carteira](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/alx_brasil-cnh-detran-20150818-02_original.jpeg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n A mais recente mudan\u00e7a de regra para a emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que o Brasil deixe de ser um dos pa\u00edses mais caros do mundo para emitir o documento, segundo estudo t\u00e9cnico feito pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), uma organiza\u00e7\u00e3o social que promove a forma\u00e7\u00e3o de l\u00edderes e estudos voltados para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes e inovadoras.<\/p>\n Na segunda-feira (1\u00ba), o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que torna poss\u00edvel a mudan\u00e7a. A norma passar\u00e1 a valer ap\u00f3s ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que deve acontecer nesta semana. A medida foi proposta e vinha sendo defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do CLP, a iniciativa coloca o pa\u00eds em sintonia com a tend\u00eancia internacional de democratizar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o. O objetivo central \u00e9 tornar o processo menos burocr\u00e1tico, reduzir custos ao cidad\u00e3o e ampliar o acesso \u00e0 CNH para milh\u00f5es de brasileiros sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atualmente, o Brasil lidera em custo para emiss\u00e3o do documento em compara\u00e7\u00e3o com a renda m\u00e9dia: aproximadamente 7,8% do sal\u00e1rio m\u00e9dio anual \u00e9 destinado para tirar a CNH. Na Fran\u00e7a, o valor fica em 2,4% e na Alemanha em 3,2%. Segundo o centro, essa diferen\u00e7a explica porque a habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada quase inalcan\u00e7\u00e1vel para muitos brasileiros de baixa renda.<\/p>\n Veja quanto custa hoje tirar a CNH em alguns pa\u00edses:<\/strong><\/p>\n (Percentual gasto com a carteira em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00e9dio anual)<\/strong><\/p>\n Atualmente, tirar a CNH no Brasil custa em m\u00e9dia 3.200 reais, dos quais cerca 2.500 reais s\u00e3o pagos \u00e0 autoescola e 700 reais a taxas obrigat\u00f3rias. Cerca de 70% do custo atual decorre das exig\u00eancias de aulas e estrutura das autoescolas. Com a mudan\u00e7a, estima-se uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% no custo da primeira habilita\u00e7\u00e3o, o que diminuiria o gasto m\u00e9dio para aproximadamente 700 reais.<\/p>\n Efeito multiplicador<\/strong><\/p>\n A economia proporcionada pela desobriga\u00e7\u00e3o das aulas formais pode ter efeitos multiplicadores no consumo, de acordo com o CLP. Cada candidato que poupar quase 2.000 reais no processo de habilita\u00e7\u00e3o (diferen\u00e7a entre o modelo atual e o proposto) ter\u00e1 essa quantia livre para poder ser direcionada para outros gastos pessoais e familiares.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a proposta cria a figura do instrutor aut\u00f4nomo credenciado. Hoje, os instrutores s\u00e3o vinculados exclusivamente aos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs, ou autoescolas) e sujeitos a regras r\u00edgidas de infraestrutura, o que limita a oferta e encarece o servi\u00e7o. A mudan\u00e7a vai permitir que muitos instrutores hoje informais ou desempregados passem a atuar legalmente, gerando renda pr\u00f3pria e contribuindo com impostos.<\/p>\n Segundo o CLP, a flexibiliza\u00e7\u00e3o tende a democratizar a gera\u00e7\u00e3o de renda hoje concentrada nas autoescolas, espalhando-a entre milhares de instrutores independentes em vez de concentr\u00e1-la em empresas. Al\u00e9m disso, a moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria proposta tamb\u00e9m inclui desburocratizar exig\u00eancias para as pr\u00f3prias autoescolas, como m\u00e9tricas de salas de aula, uso obrigat\u00f3rio de simuladores e padroniza\u00e7\u00f5es onerosas.<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Por fim, o estudo t\u00e9cnico, assinado por Daniel Duque, head da Intelig\u00eancia T\u00e9cnica do CLP, conclui que a medida traz seguran\u00e7a. No Brasil, estima-se que 40% dos ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o sejam operados por motoristas sem habilita\u00e7\u00e3o. An\u00e1lises emp\u00edricas mostram de forma consistente que condutores n\u00e3o habilitados t\u00eam alto risco de se envolver em acidentes, al\u00e9m de aparecerem com frequ\u00eancia desproporcional em ocorr\u00eancias graves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA A mais recente mudan\u00e7a de regra para a emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que o Brasil deixe de ser um dos pa\u00edses mais caros do mundo para emitir o documento, segundo estudo t\u00e9cnico feito pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), uma organiza\u00e7\u00e3o social que promove a forma\u00e7\u00e3o de l\u00edderes e estudos … Ler mais<\/a><\/p>\n\n