![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Alepe-1.jpg\")
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Por Rodrigo Fernandes\/JC<\/em> <\/span><\/p>\n A semana ser\u00e1 decisiva para o Governo de Pernambuco e a Assembleia Legislativa (Alepe). A partir desta segunda-feira (15), os deputados vivem a \u00faltima semana de sess\u00f5es no\u00a0Ano Legislativo, o que significa a \u00faltima oportunidade para votar os projetos estrat\u00e9gicos\u00a0da gest\u00e3o estadual e do Parlamento, ap\u00f3s meses de desgaste.<\/p>\n A tens\u00e3o que se acumulou ao longo de 2025 ganhou novos contornos neste fim de ano e dever\u00e1 pautar todas as movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n No centro da disputa est\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 (LOA), prioridade absoluta para o Pal\u00e1cio do Campo das Princesas. O texto, cuja san\u00e7\u00e3o deveria ter ocorrido at\u00e9 5 de dezembro, est\u00e1 atrasado.<\/p>\n Caso n\u00e3o seja aprovado ainda em 2025, o governo iniciar\u00e1 o pr\u00f3ximo ano com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria limitada, podendo realizar apenas despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n Deputados da base governista veem o risco como real e classificam a situa\u00e7\u00e3o como de \u201caten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima\u201d, uma vez que a gest\u00e3o ficaria sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para iniciar novos projetos, conv\u00eanios e investimentos.<\/p>\n Outro ponto de atrito \u00e9 o pedido de empr\u00e9stimo de R$ 1,7 bilh\u00e3o, encaminhado pelo Executivo e travado h\u00e1 seis meses na Alepe. Embora j\u00e1 aprovado nas tr\u00eas comiss\u00f5es principais, o projeto n\u00e3o avan\u00e7a para o plen\u00e1rio. O governo afirma que os recursos s\u00e3o essenciais para viabilizar obras estruturantes e que a demora compromete cronogramas internos.<\/p>\n Deputados da oposi\u00e7\u00e3o, por sua vez, condicionam o avan\u00e7o do tema \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um acordo mais amplo que inclua pautas de interesse da pr\u00f3pria Casa.<\/p>\n Os parlamentares pressionam para votar a PEC 30, que altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3578, que estabelece regras para a execu\u00e7\u00e3o de emendas impositivas, e principalmente a PEC 31, que aumenta para 1,55% a al\u00edquota do or\u00e7amento estadual destinada ao pagamento de emendas parlamentares.<\/p>\n As mat\u00e9rias ampliam as prerrogativas da Alepe e fazem parte de uma negocia\u00e7\u00e3o mais ampla para reequilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes.<\/p>\n Com o recesso legislativo marcado para come\u00e7ar no dia 22, a janela para votar tudo se limita \u00e0 esta semana.<\/p>\n Costumeiramente, n\u00e3o h\u00e1 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Alepe na sexta-feira, reduzindo o prazo de acordo para a pr\u00f3xima quinta-feira (18), quando a sess\u00e3o tradicionalmente tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 mais esvaziada, o que empurra o limite para a quarta-feira (17).<\/p>\n Se n\u00e3o houver entendimento, projetos de ambos os lados ficar\u00e3o para fevereiro de 2026, prolongando o impasse.<\/p>\n Acordo depende da governadora Raquel Lyra<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s semanas esvaziando o plen\u00e1rio para evitar a vota\u00e7\u00e3o das pautas da Assembleia, uma vez que possui maioria da casa e a aus\u00eancia impede a aprecia\u00e7\u00e3o, os deputados governistas parecem ter encontrado uma luz no fim do t\u00fanel.<\/p>\n Nos corredores da Assembleia, o que se ouve \u00e9 que o presidente da Casa, deputado oposicionista \u00c1lvaro Porto (PSDB), vai pautar os projetos em dois dias consecutivos nesta semana.<\/p>\n O primeiro dia de vota\u00e7\u00f5es seria destinado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos de interesse da Assembleia Legislativa, enquanto as pautas do governo ficariam para o dia seguinte, na confian\u00e7a de que seriam colocados em vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o acordo.<\/p>\n Esse calend\u00e1rio teria sido firmado em uma reuni\u00e3o realizada na semana passada com representantes dos dois lados. Estaria faltando apenas o aval de Raquel Lyra para que as pautas avancem.<\/p>\n Ao longo da \u00faltima semana, governistas afirmavam confian\u00e7a na vota\u00e7\u00e3o de todas as mat\u00e9rias represadas antes do final do ano, enquanto oposicionistas apontavam que n\u00e3o havia acordo at\u00e9 o momento.<\/p>\n J\u00e1 na \u00faltima sexta-feira (12), um deputado da base do governo\u00a0afirmou que um acordo a vota\u00e7\u00e3o dos projetos a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, “no apagar das luzes”, est\u00e1 pr\u00f3ximo de acontecer.<\/p>\n De acordo com o parlamentar, n\u00e3o seria de interesse de nenhum dos dois lados o travamento da pauta at\u00e9 fevereiro de 2026, destacando que esse acordo pode ser consolidado no almo\u00e7o de confraterniza\u00e7\u00e3o dos deputados, nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Com isso, seriam votadas as principais mat\u00e9rias, como a LOA, a PEC 30 e o PLC 3578 – projetos que tratam sobre altera\u00e7\u00f5es nas emendas, projetos enviados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Tribunal de Justi\u00e7a (TJPE) e Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPPE), entre outros.<\/p>\n “O que der para esperar para o pr\u00f3ximo ano, se espera, que s\u00e3o os projetos que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o substantivos. Os mais urgentes precisam ser votados ainda nesse ano”, disse um deputado.<\/p>\n O principal ponto de tens\u00e3o para a governadora \u00e9 o aumento das emendas parlamentares para 1,55%, proposto para come\u00e7ar em 2027, quebrando o escalonamento firmado pelo governo que chegaria \u00e0 al\u00edquota de 1,2% em 2028.<\/p>\n Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que Raquel estaria sendo irredut\u00edvel em ter que quebrar o acordo firmado anteriormente. A gestora acha que os deputados estariam passando por cima do que foi acordado diretamente por ela, da\u00ed a insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, deputados oposicionistas criticam a postura da governadora, apontando uma interfer\u00eancia da gestora em assuntos do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Rodrigo Fernandes\/JC A semana ser\u00e1 decisiva para o Governo de Pernambuco e a Assembleia Legislativa (Alepe). 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