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O leil\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto da Compesa, realizado nesta quinta-feira (18), na B3, em S\u00e3o Paulo, garantiu um repasse bilion\u00e1rio para munic\u00edpios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilh\u00f5es em outorga, dinheiro que n\u00e3o surge do nada: ele ser\u00e1 pago a partir dos lucros da empresa vencedora, obtidos com a cobran\u00e7a da tarifa de \u00e1gua e esgoto dos consumidores ao longo do contrato.<\/p>\n
A concess\u00e3o foi dividida em dois blocos regionais, e o crit\u00e9rio adotado foi o da maior outorga, modelo que prioriza a arrecada\u00e7\u00e3o imediata para o poder p\u00fablico.<\/p>\n
Quanto cada bloco arrecadou:<\/strong><\/p>\n Pelas regras do edital, 60% do valor total da outorga ser\u00e1 pago na assinatura do contrato, prevista para o come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. Esse adiantamento garante um refor\u00e7o imediato de caixa para governos, mas antecipa receitas que, na pr\u00e1tica, ser\u00e3o bancadas pelo usu\u00e1rio do sistema, por meio das tarifas ao longo dos anos.<\/p>\n Como o dinheiro ser\u00e1 dividido<\/strong><\/p>\n A divis\u00e3o da outorga foi aprovada pelos munic\u00edpios, mas favorece o uso do recurso como instrumento fiscal, e n\u00e3o como investimento direto no saneamento.<\/p>\n Outorga m\u00ednima<\/strong><\/p>\n \u00c1gio da outorga <\/strong><\/p>\n Prefeituras podem gastar livremente \u2014 at\u00e9 com shows e pessoal<\/strong><\/p>\n Um dos pontos mais sens\u00edveis do modelo \u00e9 que a parcela destinada aos munic\u00edpios n\u00e3o tem vincula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n Isso significa que as prefeituras n\u00e3o precisam investir o dinheiro em saneamento e podem usar os recursos para:<\/strong><\/p>\n Na pr\u00e1tica, o dinheiro arrecadado com a tarifa de \u00e1gua pode acabar financiando gastos sem rela\u00e7\u00e3o direta com a melhoria do servi\u00e7o.<\/p>\n Estado vai usar parte do dinheiro para pagar d\u00edvidas da Compesa<\/strong><\/p>\n Do montante que ficar\u00e1 com o Governo de Pernambuco, uma parte ser\u00e1 usada para quitar d\u00edvidas da Compesa, o que reduz ainda mais a parcela potencialmente destinada a investimentos no sistema de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n Tarifa teve desconto limitado para maximizar arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O governo estadual optou por um modelo que limitou o desconto tarif\u00e1rio a no m\u00e1ximo 5%, garantindo que o foco do leil\u00e3o fosse a maior arrecada\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de outorga, e n\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o mais significativa na conta de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conta fecha para o governo, n\u00e3o necessariamente para o usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Embora o leil\u00e3o represente um al\u00edvio fiscal imediato para estados e munic\u00edpios, especialistas apontam que outorgas elevadas tendem a ser compensadas ao longo do contrato pela tarifa, o que coloca sobre o consumidor o custo final da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com R$ 4,25 bilh\u00f5es arrecadados hoje na B3, o leil\u00e3o da Compesa se consolida como um grande neg\u00f3cio para os cofres p\u00fablicos, mas levanta questionamentos sobre quem, de fato, paga essa conta.<\/p>\n Veja a lista de quanto cada munic\u00edpio de Pernambuco ir\u00e1 receber:<\/strong><\/p>\n Sert\u00e3o do Paje\u00fa<\/strong><\/p>\n Regi\u00e3o Metropolitana do Recife<\/strong> (RMR)<\/p>\n Zona da Mata (Norte e Sul)<\/strong><\/p>\n Agreste<\/strong><\/p>\n Demais Sert\u00f5es<\/strong> – (Araripe, Central e S\u00e3o Francisco)<\/strong><\/p>\n O leil\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto da Compesa, realizado nesta quinta-feira (18), na B3, em S\u00e3o Paulo, garantiu um repasse bilion\u00e1rio para munic\u00edpios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilh\u00f5es em outorga, dinheiro que n\u00e3o surge do nada: ele ser\u00e1 pago a partir dos … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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