![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/12\/22\/176643190369499c9f48869_1766431903_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/12\/22\/176643190369499c9f48869_1766431903_3x2_xs.jpg\")
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Dois \u00f3rg\u00e3os de pesquisa p\u00fablicos de prest\u00edgio, do governo federal e do Senado, consideram insustent\u00e1vel em seus relat\u00f3rios de fim de ano a pol\u00edtica de gastos do terceiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Embora a massa de rendimentos do trabalho e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o venham aumentando desde 2023, as despesas maiores do que as receitas t\u00eam levado ao estrangulamento da m\u00e1quina estatal, segundo os documentos do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI).<\/p>\n
H\u00e1 cada vez menos recursos para despesas correntes, da conserva\u00e7\u00e3o de estradas federais \u00e0 emiss\u00e3o de passaportes. Isso ocorre apesar do aumento da cobran\u00e7a de impostos promovida por Lula, sobretudo no ano passado, que atua no sentindo de refor\u00e7ar as receitas.<\/p>\n
Com o tempo, uma eventual crise fiscal pode levar \u00e0 queda da atividade, do emprego e da massa dos rendimentos do trabalho, como se observou abruptamente ao final de 2015, no governo Dilma Rousseff (PT). Em cinco anos e meio sob a ex-presidente, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB aumentou 14 pontos, atingindo 66,6% do PIB. Sob Lula 3, deve crescer 10 pontos, para 82,4%.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Fazenda afirmou que segue cumprindo os limites do arcabou\u00e7o fiscal e que as proje\u00e7\u00f5es para os anos seguintes est\u00e3o alinhadas com o cumprimento desses tetos. “O termo ‘crise fiscal’ \u00e9 equivocado. Em 2024, a meta de prim\u00e1rio foi alcan\u00e7ada, com resultado mais pr\u00f3ximo do centro da meta do que de sua banda inferior,” disse em nota.<\/p>\n
A Fazenda tamb\u00e9m afirmou que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, que exclui despesas com o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, acumulado durante o governo Lula 3 deve ser 70% menor do que no governo anterior.<\/p>\n
Em sua Carta de Conjuntura deste final de ano, o Ipea, que fica sob o guarda-chuva do Minist\u00e9rio do Planejamento, aponta ao menos duas pol\u00edticas reintroduzidas por Lula 3 como respons\u00e1veis pela atual situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma delas \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que prev\u00ea aumento acima da infla\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2,5%. Isto tem impacto enorme sobre os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, a maior despesa do governo, porque 70% dos pagamentos seguem o piso b\u00e1sico. No atual mandato de Lula, os pagamentos com aposentadorias e pens\u00f5es subiram de R$ 912,2 bilh\u00f5es para mais de R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n
O Ipea tamb\u00e9m menciona que, ao acabar com o teto de gastos de Michel Temer, Lula reestabeleceu a regra de os desembolsos para Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o acompanharem o crescimento da receita corrente l\u00edquida (e n\u00e3o mais a infla\u00e7\u00e3o), na propor\u00e7\u00e3o de 15% e 18% do total arrecadado, respectivamente. Quando a receita sobe, esses gastos aumentam.<\/p>\n
“N\u00e3o surpreende, assim, que, mesmo com o forte aumento da carga tribut\u00e1ria ocorrido em 2024, persistam quest\u00f5es estruturais relacionadas \u00e0 sustentabilidade da pol\u00edtica fiscal e que, no acumulado do ano at\u00e9 novembro, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo central tenha atingido R$ 75,7 bilh\u00f5es (0,6% do PIB nominal acumulado nos \u00faltimos quatro trimestres)”, diz o documento do Ipea.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m alerta para os efeitos indiretos do crescimento dos gastos p\u00fablicos. “Em particular, o aquecimento da atividade econ\u00f4mica e, sobretudo, do mercado de trabalho, decorrente de seus efeitos multiplicadores, tende a pressionar a infla\u00e7\u00e3o e, em um regime de metas inflacion\u00e1rias, a exigir a manuten\u00e7\u00e3o de taxas reais de juros mais elevadas do que aquelas que prevaleceriam, por exemplo, caso tais gastos evolu\u00edssem em linha com o crescimento do PIB”.<\/p>\n
Com a manuten\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) em 15% ao ano, o setor p\u00fablico pagar\u00e1 neste ano R$ 1 trilh\u00e3o em juros. Esse valor equivale ao pagamento de mais de 41 milh\u00f5es de benef\u00edcios da Previd\u00eancia em 2025.<\/p>\n
Outro problema grave citado pelo Ipea \u00e9 a forte diminui\u00e7\u00e3o do dinheiro livre (despesas discricion\u00e1rias) que o governo tem para tocar o dia a dia da m\u00e1quina p\u00fablica. Em 2014, o valor correspondia a 13,8% do total das despesas. Em 2025, considerando o acumulado em 12 meses at\u00e9 outubro, a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8,3%.<\/p>\n
Para Claudio Hamilton dos Santos, coordenador de acompanhamento e estudos da conjuntura do Ipea, a manuten\u00e7\u00e3o do regime fiscal passa por priorizar alguns gastos sobre outros, diminuir isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias a empresas e setores e reduzir em alguma medida o crescimento das despesas sociais.<\/p>\n
“\u00c9 fato que o crescimento dos gastos sociais acima do teto do regime fiscal contribui para engessar o Or\u00e7amento e que os aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a indexa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 receita t\u00eam sido determinantes [para a insustentabilidade fiscal]”, afirma.<\/p>\n
“Mas entendemos que o atual regime fiscal problematiza essas quest\u00f5es, e n\u00e3o discordamos dos desafios existentes. Mas \u00e9 natural que eles existam no atual est\u00e1gio da pol\u00edtica. O Executivo tamb\u00e9m tem brigado para conseguir simultaneamente mitigar o engessamento do Or\u00e7amento e manter a trajet\u00f3ria de melhora do resultado prim\u00e1rio em 2026”.<\/p>\n
O outro trabalho, da IFI, ligada ao Senado, \u00e9 ainda mais cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual pol\u00edtica fiscal sob Lula 3.<\/p>\n
Segundo o Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal do \u00f3rg\u00e3o, o novo regramento foi aprovado no segundo semestre de 2023 (o chamado arcabou\u00e7o fiscal), mas no ano seguinte, em 2024, as metas foram rebaixadas. Em 2025, v\u00e1rios abatimentos legais foram aprovados no limite de gastos e na apura\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
A IFI estima que, nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia do arcabou\u00e7o, as despesas exclu\u00eddas da meta fiscal chegar\u00e3o a mais de R$ 170 bilh\u00f5es. “Soma-se a isso a consolida\u00e7\u00e3o legal do entendimento, ap\u00f3s argui\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, de que \u00e9 cab\u00edvel o governo perseguir o limite inferior de toler\u00e2ncia previsto e n\u00e3o o centro da meta, o que, na pr\u00e1tica, representa um novo rebaixamento das metas fiscais”, diz o documento.<\/p>\n
“Nenhum dos dois principais objetivos da regra fiscal criada neste governo est\u00e1 sendo alcan\u00e7ado”, afirma Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI. “O aumento da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o foi estancado, pelo contr\u00e1rio, e n\u00e3o houve mais investimento estatal, pois o crescimento dos gastos comprime cada vez mais o Or\u00e7amento”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dois \u00f3rg\u00e3os de pesquisa p\u00fablicos de prest\u00edgio, do governo federal e do Senado, consideram insustent\u00e1vel em seus relat\u00f3rios de fim de ano a pol\u00edtica de gastos do terceiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Embora a massa de rendimentos do trabalho e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o venham aumentando desde 2023, as despesas maiores … Ler mais<\/a><\/p>\n