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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota nesta sexta-feira (02), \u00e0s 9h, a instala\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada pela governadora Raquel Lyra (PSD) em meio ao recesso dos deputados para votar projetos do interesse do Executivo estadual, incluindo mudan\u00e7as na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2026.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da medida exige votos favor\u00e1veis da maioria absoluta no plen\u00e1rio, o que obriga o governo a garantir o comparecimento de pelo menos 25 deputados estaduais para autorizar a abertura dos trabalhos.<\/p>\n
Deputados da base ouvidos pela reportagem garantem que 25 governistas j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a na vota\u00e7\u00e3o, assegurando a instala\u00e7\u00e3o do per\u00edodo extraordin\u00e1rio sem a necessidade de recorrer ao apoio da oposi\u00e7\u00e3o, ainda que a presen\u00e7a de oposicionistas\u00a0tamb\u00e9m deva ocorrer.<\/p>\n
Ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o, as mat\u00e9rias tramitam no per\u00edodo em regime de urg\u00eancia, e a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria s\u00f3 poder\u00e1 encerrada ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o de todos os projetos. Se n\u00e3o houver delibera\u00e7\u00e3o, as propostas seguem tramitando no per\u00edodo ordin\u00e1rio do Legislativo. Entre os governistas, h\u00e1 a cren\u00e7a de que os projetos sejam aprovados ainda durante\u00a0o per\u00edodo de f\u00e9rias do parlamento.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o para definir a instala\u00e7\u00e3o da extraordin\u00e1ria foi convocada pelo presidente da Assembleia, deputado \u00c1lvaro Porto (PSDB), na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), dois dias ap\u00f3s o pedido feito pelo governo do estado.<\/p>\n
Raquel Lyra convocou a Alepe durante a pausa legislativa para votar um pacote com quatro projetos considerados priorit\u00e1rios para o governo. Entre eles est\u00e1 o texto que\u00a0restabelece a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo remaneje por decreto at\u00e9 20% do or\u00e7amento fiscal previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026. Esse dispositivo havia sido retirado pelos deputados na vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, em dezembro.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m amplia a margem de remanejamento dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e do Cons\u00f3rcio de Transportes da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife (CTM), dando maior flexibilidade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas despesas.<\/p>\n
A pauta extraordin\u00e1ria tamb\u00e9m inclui a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Governo do Estado fa\u00e7a uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica estadual em at\u00e9 R$ 5,2 bilh\u00f5es. O valor seria dividido entre o Banco do Brasil, com R$ 2,5 bilh\u00f5es, e Caixa Econ\u00f4mica Federal, com R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outro projeto faz ajustes na execu\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo de R$ 1,7 bilh\u00e3o aprovado no fim do ano. A mudan\u00e7a permite que parte dos recursos seja direcionada tamb\u00e9m ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do Governo do Estado. Por fim, o Executivo enviou um projeto que prorroga o prazo para o repasse de R$ 180 milh\u00f5es do Judici\u00e1rio ao Executivo.<\/p>\n
Caso a instala\u00e7\u00e3o seja aprovada, a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria dever\u00e1 come\u00e7ar na pr\u00f3xima segunda-feira (05), sob condu\u00e7\u00e3o do primeiro vice-presidente da Alepe, Rodrigo Farias (PSB), j\u00e1 que o presidente \u00c1lvaro Porto entra\u00a0de f\u00e9rias na semana que vem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota nesta sexta-feira (02), \u00e0s 9h, a instala\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada pela governadora Raquel Lyra (PSD) em meio ao recesso dos deputados para votar projetos do interesse do Executivo estadual, incluindo mudan\u00e7as na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2026. A aprova\u00e7\u00e3o da medida exige votos … Ler mais<\/a><\/p>\n