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A convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria enviada pela governadora Raquel Lyra (PSD) \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para votar projetos urgentes do Executivo foi aprovada pela maioria do plen\u00e1rio nesta sexta-feira (02). A reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da pauta extra acontece na segunda-feira (05).<\/p>\n
A base do Governo conseguiu reunir o m\u00ednimo de 25 deputados estaduais no plen\u00e1rio para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da pauta extra. O \u00fanico nome da oposi\u00e7\u00e3o presente foi o presidente da Casa, \u00c1lvaro Porto (PSDB), que n\u00e3o vota.<\/p>\n
Ao todo, foram quatro projetos enviados por Raquel Lyra ao Legislativo. Um deles altera tr\u00eas artigos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, retomando partes da proposta original da proposta que haviam sido retiradas pelos deputados atrav\u00e9s de emendas. A governadora havia vetado as altera\u00e7\u00f5es, mas o veto foi anulado por Porto.<\/p>\n
De acordo com a l\u00edder do Governo na Alepe, Socorro Pimentel (Uni\u00e3o Brasil), a convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria foi a forma encontrada para rediscutir o projeto e respeitar a soberania da Casa.<\/p>\n
\u201cA outra via para que a gente pudesse discutir, com o plen\u00e1rio sendo soberano, foi trazermos para o plen\u00e1rio para que pud\u00e9ssemos avaliar os vetos e a LOA como um todo\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cA governadora vetou algumas emendas da LOA, mas o veto foi anulado pelo presidente da Casa. O Tribunal de Justi\u00e7a encaminhou uma liminar acatando que ele n\u00e3o tinha essa prerrogativa, que n\u00e3o era constitucional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Instalado o per\u00edodo extraordin\u00e1rio, os projetos do Executivo seguem o rito da Casa, passando pelas comiss\u00f5es permanentemente antes de ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Porto, no entanto, afirmou que os projetos de Lei seriam enviados \u00e0 procuradoria da Alepe antes de serem pautados. A Superintend\u00eancia da Casa confirmou que as mat\u00e9rias j\u00e1 foram encaminhadas, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a emiss\u00e3o do parecer.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Porto foi repudiada pela bancada governista, que defendeu a soberania da Casa e criticou o envolvimento da procuradoria.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o deveria passar, est\u00e1 errado. A procuradoria n\u00e3o tem poder de determinar nada. Tem poder consultivo. A procuradoria n\u00e3o tem vontade pol\u00edtica. Estamos numa casa pol\u00edtica\u201d, disparou a deputada estadual D\u00e9bora Almeida (PSDB).<\/p>\n
\u201cO correto \u00e9 encaminhar para as comiss\u00f5es e cumprir o regimento\u201d, complementou o deputado Henrique Queiroz Filho (PP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria enviada pela governadora Raquel Lyra (PSD) \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para votar projetos urgentes do Executivo foi aprovada pela maioria do plen\u00e1rio nesta sexta-feira (02). A reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da pauta extra acontece na segunda-feira (05). A base do Governo conseguiu reunir o m\u00ednimo de 25 deputados estaduais no plen\u00e1rio … Ler mais<\/a><\/p>\n