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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta segunda-feira (05) uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada pela governadora Raquel Lyra (PSD) para votar quatro projetos considerados urgentes pelo Executivo. A reuni\u00e3o ocorre em meio a um impasse pol\u00edtico com o presidente da Casa, \u00c1lvaro Porto (PSDB), e marca o \u00e1pice de uma disputa que paralisou a tramita\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, que define quanto e como o Estado pode gastar ao longo do ano.<\/p>\n
O caminho para a sess\u00e3o foi aberto na \u00faltima sexta-feira (02), quando a base governista reuniu qu\u00f3rum m\u00ednimo e aprovou, por maioria, a convoca\u00e7\u00e3o do per\u00edodo extraordin\u00e1rio. O \u00fanico parlamentar da oposi\u00e7\u00e3o presente foi o pr\u00f3prio Porto, que, como presidente, n\u00e3o vota.<\/p>\n
A pauta inclui a rediscuss\u00e3o de trechos da LOA, cujo veto parcial da governadora havia sido anulado por Porto, e tr\u00eas outros projetos: um que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 5,2 bilh\u00f5es para refinanciar d\u00edvidas estaduais; outro que modifica repasses do Tribunal de Justi\u00e7a ao Executivo; e mais um que ajusta a execu\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de R$ 1,7 bilh\u00e3o aprovado em dezembro.<\/p>\n
Apesar da convoca\u00e7\u00e3o aprovada, um novo atrito surgiu horas depois. Porto determinou que dois dos projetos fossem enviados \u00e0 Procuradoria da Alepe para an\u00e1lise pr\u00e9via, antes de seguirem para as comiss\u00f5es permanentes. A medida foi criticada pela base de Lyra, que a classificou como \u201cmanobra para ganhar tempo\u201d e uma \u201cdecis\u00e3o monocr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
A l\u00edder do governo, deputada Socorro Pimentel (Uni\u00e3o Brasil), afirmou que \u201co rito n\u00e3o \u00e9 passar pela Procuradoria, \u00e9 passar pelas comiss\u00f5es\u201d, e disse que a bancada vai acompanhar de perto o cumprimento dos prazos regimentais.<\/p>\n
A sess\u00e3o desta segunda representa a tentativa do governo de resolver na for\u00e7a do plen\u00e1rio um impasse que se arrasta desde o fim do ano passado, quando Alepe e Executivo publicaram vers\u00f5es diferentes da LOA ap\u00f3s diverg\u00eancias sobre vetos e constitucionalidade. Agora, com a pauta instalada, o embate se transfere para os tr\u00e2mites dentro da Casa, enquanto o governo pressiona pela vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de projetos que alega serem essenciais para a sa\u00fade financeira do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta segunda-feira (05) uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada pela governadora Raquel Lyra (PSD) para votar quatro projetos considerados urgentes pelo Executivo. A reuni\u00e3o ocorre em meio a um impasse pol\u00edtico com o presidente da Casa, \u00c1lvaro Porto (PSDB), e marca o \u00e1pice de uma disputa que paralisou a tramita\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n