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O Governo Federal confirmou o vazamento de dados pessoais relacionados a cerca de 9 milh\u00f5es de CPFs de pessoas em Pernambuco. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada inicialmente pelo portal TecMundo, que noticiou que os dados estariam circulando em f\u00f3runs clandestinos na internet e incluem informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis associadas a cidad\u00e3os do Estado.\u00a0A base de dados conta com 9,2 milh\u00f5es de registros, e 8,62 milh\u00f5es de CPFs ativos, podendo cobrir 93,2% da atual popula\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
O caso foi identificado a partir do monitoramento de ambientes digitais utilizados para a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de dados, o que levou \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o oficial do incidente. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 detalhamento p\u00fablico sobre a origem exata do vazamento nem sobre quais bases de dados teriam sido comprometidas.<\/p>\n
Segundo an\u00e1lise do arquivo, foram expostos dados de identifica\u00e7\u00e3o (nome, CPF, CNS – definitivo e provis\u00f3rio), nome social e grau de qualidade do cadastro); Informa\u00e7\u00f5es pessoais e familiares (data de nascimento, sexo, filia\u00e7\u00e3o, ra\u00e7a\/cor, identidade de g\u00eanero e estado civil); Dados demogr\u00e1ficos (nacionalidade, pa\u00eds e munic\u00edpio de nascimento, etnia ind\u00edgena e munic\u00edpio internacional); Endere\u00e7o completo (tipo e nome do logradouro, n\u00famero, complemento, bairro, munic\u00edpio, UF, pa\u00eds e CEP); Contato (telefone e endere\u00e7os de e-mail); Documentos oficiais (n\u00famero de RG, \u00f3rg\u00e3o emissor, UF e data de emiss\u00e3o); Informa\u00e7\u00f5es administrativas (situa\u00e7\u00e3o do cadastro (ativo), condi\u00e7\u00e3o VIP, micro\u00e1rea, motivo VIP e fora de \u00e1rea); Dados educacionais e de sa\u00fade (escolaridade e tipo sangu\u00edneo; e Registros sens\u00edveis (informa\u00e7\u00f5es sobre \u00f3bito, naturaliza\u00e7\u00e3o e entrada no pa\u00eds).<\/p>\n
SES-PE nega rela\u00e7\u00e3o com seus sistemas<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Pernambuco (SES-PE) divulgou uma nota oficial negando qualquer v\u00ednculo entre o vazamento e os sistemas sob sua responsabilidade.<\/p>\n A pasta afirma que realizou an\u00e1lises t\u00e9cnicas internas e n\u00e3o encontrou ind\u00edcios de comprometimento de suas bases de dados.<\/p>\n Confira a nota da SES-PE na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n “A Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Pernambuco (SES-PE) afirma que n\u00e3o pertencem a nenhum sistema da secretaria os dados citados na mat\u00e9ria sobre poss\u00edvel vazamento.<\/p>\n A SES-PE destaca que a an\u00e1lise da equipe t\u00e9cnica foi realizada a partir da compara\u00e7\u00e3o entre a estrutura dos dados divulgados e as informa\u00e7\u00f5es existentes em seus bancos de informa\u00e7\u00f5es, sem que fosse identificada qualquer rela\u00e7\u00e3o entre eles. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi identificado tr\u00e1fego incomum ou fora do padr\u00e3o esperado, nem evid\u00eancias de extra\u00e7\u00e3o de dados a partir de bases institucionais.<\/p>\n Por fim, a SES-PE informa que j\u00e1 iniciou o processo de comunica\u00e7\u00e3o do caso \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e demais \u00f3rg\u00e3os investigativos”.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o segue em \u00e2mbito nacional<\/strong><\/p>\n Ainda de acordo com o TecMundo, o caso ser\u00e1 acompanhado por \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o de dados e pela seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. A comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 uma etapa prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira sempre que h\u00e1 suspeita de incidentes envolvendo dados pessoais.<\/p>\n Especialistas em seguran\u00e7a digital alertam que vazamentos dessa magnitude podem expor cidad\u00e3os a golpes, fraudes financeiras e uso indevido de informa\u00e7\u00f5es pessoais, refor\u00e7ando a necessidade de apura\u00e7\u00e3o rigorosa e de medidas preventivas por parte das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n O que \u00e9 preciso fazer<\/strong><\/p>\n A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) estabelece que, em caso de incidente de seguran\u00e7a no tratamento de dados pessoais, o controlador dos dados deve comunicar imediatamente \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, e, a depender da gravidade do incidente, a ANPD pode impor ao controlador a obriga\u00e7\u00e3o de promover ampla divulga\u00e7\u00e3o do fato em meios de comunica\u00e7\u00e3o e a adotar medidas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.<\/p>\n Para os afetados, \u00e9 poss\u00edvel ainda exigir da institui\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es claras e imediatas sobre a extens\u00e3o do incidente (art. 9\u00ba e 18 da LGPD); solicitar c\u00f3pia dos dados tratados e revis\u00e3o de processos automatizados (art. 20); e registrar reclama\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ANPD e, dependendo do caso, ajuizar a\u00e7\u00e3o judicial por danos morais ou materiais, se houver nexo entre o vazamento e uma fraude efetiva, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal confirmou o vazamento de dados pessoais relacionados a cerca de 9 milh\u00f5es de CPFs de pessoas em Pernambuco. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada inicialmente pelo portal TecMundo, que noticiou que os dados estariam circulando em f\u00f3runs clandestinos na internet e incluem informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis associadas a cidad\u00e3os do Estado.\u00a0A base de dados conta com … Ler mais<\/a><\/p>\n