![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Raquel-Lyra-e-Joao.jpg\")
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Por Igor Maciel\/JC<\/em><\/span><\/p>\n A confus\u00e3o come\u00e7ou no fim de semana, com v\u00eddeos indignados, cortes de reportagem e a palavra “espionagem” circulando como senten\u00e7a pronta nas redes sociais. Em poucas horas, uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar da Pol\u00edcia Civil virou “arapongagem”, “persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” e prova de que o Estado estaria sendo “usado contra advers\u00e1rios”. No meio do caos, os “indignados” esqueceram o essencial que \u00e9 o entendimento da lei e da jurisprud\u00eancia nesses casos. O importante para os aliados da prefeitura do Recife, nas primeiras 24h ap\u00f3s a reportagem exibida nacionalmente, foi fazer barulho nas redes. O problema \u00e9, no ru\u00eddo, atentar-se aos fatos. Mas vamos a eles.<\/p>\n Havia uma den\u00fancia an\u00f4nima bem detalhada, com descri\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, locais, percentuais e suposta din\u00e2mica de cobran\u00e7a de propina envolvendo um secret\u00e1rio da Prefeitura do Recife. N\u00e3o qualquer secret\u00e1rio, mas algu\u00e9m que \u00e9 conhecido como bra\u00e7o direito do prefeito Jo\u00e3o Campos. A den\u00fancia nunca havia chegado ao conhecimento p\u00fablico, porque a investiga\u00e7\u00e3o preliminar isentou o funcion\u00e1rio naquele momento, entre agosto e outubro de 2025.<\/p>\n A pol\u00edcia fez, na \u00e9poca, o que qualquer pol\u00edcia judici\u00e1ria \u00e9 obrigada a fazer. Checou, acompanhou, investigou e fez campana. Instalou um rastreador para seguir deslocamentos em via p\u00fablica e apurou por algumas semanas. N\u00e3o encontrou nada e descartou a den\u00fancia. Esse \u00e9 o fato, bruto, antes da disputa de vers\u00f5es provocada esta semana.<\/p>\n Jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n No direito brasileiro, den\u00fancia an\u00f4nima n\u00e3o \u00e9 prova, mas pode ser ponto de partida. N\u00e3o h\u00e1 nada de ilegal nisso. A jurisprud\u00eancia de tribunais superiores \u00e9 clara ao exigir “dilig\u00eancias preliminares para verificar a verossimilhan\u00e7a” antes de qualquer medida mais grave, como a abertura de um inqu\u00e9rito. \u00c9 o filtro da chamada fundada suspeita. Sem isso, o Estado corre o risco de expor inocentes ou oficializar fofoca.<\/p>\n Mais uma vez, o que foi que fez a pol\u00edcia ao receber uma den\u00fancia sobre cobran\u00e7a e recebimento de propina por parte de um secret\u00e1rio da Prefeitura? Investigou de forma preliminar, sem oficializar para n\u00e3o expor o “alvo” caso nada fosse encontrado. E como nada foi encontrado o assunto foi encerrado l\u00e1 mesmo.<\/p>\n Muita gente nem saberia o nome do secret\u00e1rio, n\u00e3o saberia da den\u00fancia e tudo seguiria como antes se a investiga\u00e7\u00e3o preliminar n\u00e3o tivesse sido vazada para a imprensa. Algumas pessoas chegaram a comentar que o vazamento e a publica\u00e7\u00e3o em uma reportagem teria sido organizado por pessoas ligadas ao PSB com interesse em se “vitimizar” na rela\u00e7\u00e3o com o governo. \u00c9 dif\u00edcil de acreditar nisso, porque \u00e9 duro imaginar que algu\u00e9m tenha sido est\u00fapido para acreditar que expor o pr\u00f3prio secret\u00e1rio dessa forma seria algo estrategicamente positivo.<\/p>\n Agora, algu\u00e9m que estava protegido pelo sigilo da investiga\u00e7\u00e3o preliminar que j\u00e1 havia sido encerrada, terminou sendo exposto publicamente. Quem passou as informa\u00e7\u00f5es para a TV que fez a reportagem cometeu um crime s\u00e9rio, contra o sigilo da investiga\u00e7\u00e3o e contra a imagem do secret\u00e1rio, embora ele at\u00e9 tenha dado entrevista na mat\u00e9ria.<\/p>\n Campana<\/strong><\/p>\n Um dos grandes questionamentos das \u00faltimas horas foi o rastreador utilizado no ve\u00edculo do investigado durante a apura\u00e7\u00e3o preliminar. O que se alega \u00e9 que colocar um rastreador no ve\u00edculo seria irregular para uma investiga\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o estava oficializada porque interfere na intimidade do “alvo”.<\/p>\n O problema \u00e9 que o rastreador, nesse contexto, funciona como extens\u00e3o da chamada “campana”. Se o monitoramento se limita a deslocamentos em vias p\u00fablicas, sem invas\u00e3o de domic\u00edlio, sem quebra de sigilo telef\u00f4nico ou banc\u00e1rio, trata-se de acompanhamento t\u00e1tico. N\u00e3o \u00e9 intercepta\u00e7\u00e3o e muito menos espionagem. \u00c9 observa\u00e7\u00e3o com tecnologia.<\/p>\n Pode-se discutir limites e cada caso precisa ser averiguado com suas especificidades, mas n\u00e3o se pode carimbar automaticamente como crime aquilo que a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia admite como ferramenta investigativa. Para isso, \u00e9 muito importante que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco j\u00e1 tenha se prontificado a acompanhar a situa\u00e7\u00e3o. Bom sinal em meio a tanto barulho.<\/p>\n Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n O problema \u00e9 que o debate deixou de ser t\u00e9cnico e virou muni\u00e7\u00e3o eleitoral. A Prefeitura reagiu tentando enquadrar a apura\u00e7\u00e3o como “arapongagem”, atingindo a credibilidade da Pol\u00edcia Civil que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o a ser respeitada.<\/p>\n A discuss\u00e3o saiu do terreno da legalidade e entrou na guerra de narrativas. Cada lado quer posar de v\u00edtima e empurrar o outro para o papel de vil\u00e3o. Pernambuco, que precisa falar de gest\u00e3o, or\u00e7amento e servi\u00e7os, acaba ref\u00e9m de r\u00f3tulos e isso \u00e9 p\u00e9ssimo.<\/p>\n Responsabilidade<\/strong><\/p>\n O advogado Edgar Moury, durante participa\u00e7\u00e3o no programa Passando a Limpo, da R\u00e1dio Jornal, destacou que “o m\u00ednimo esperado de agentes p\u00fablicos \u00e9 que investiguem os seus”. Est\u00e1 cert\u00edssimo.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo dessa novela deveria ser cada um fazer sua pr\u00f3pria revis\u00e3o. Sobre a den\u00fancia de cobran\u00e7a de propina dentro da Prefeitura, cabe \u00e0 pr\u00f3pria gest\u00e3o abrir apura\u00e7\u00e3o interna s\u00e9ria e transparente para ter certeza de que n\u00e3o h\u00e1 nada errado.<\/p>\n Do outro lado, o governo do estado precisa acionar a corregedoria para revisar se todos os procedimentos da investiga\u00e7\u00e3o policial seguiram rigorosamente os protocolos.<\/p>\n E o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco tem o dever de assumir a dianteira, acompanhar os dois lados e exercer o controle externo da atividade policial.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tratada como combust\u00edvel de rede social nem de um lado e nem do outro. Precisa ser formalizada, apurada e levada a s\u00e9rio. Neste momento, as institui\u00e7\u00f5es precisam abrir suas portas e dar explica\u00e7\u00f5es ao MPPE, ao inv\u00e9s de produzir v\u00eddeos emocionados. \u00c9 importante, at\u00e9 como demonstra\u00e7\u00e3o de seriedade m\u00fatua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Igor Maciel\/JC A confus\u00e3o come\u00e7ou no fim de semana, com v\u00eddeos indignados, cortes de reportagem e a palavra “espionagem” circulando como senten\u00e7a pronta nas redes sociais. Em poucas horas, uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar da Pol\u00edcia Civil virou “arapongagem”, “persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” e prova de que o Estado estaria sendo “usado contra advers\u00e1rios”. No meio do caos, … Ler mais<\/a><\/p>\n