![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/06\/25\/1719342404667b1544dc0d8_1719342404_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/06\/25\/1719342404667b1544dc0d8_1719342404_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es sociais, entre elas Rep\u00fablica.org, Transpar\u00eancia Brasil, Derrubando Muros e Movimento Or\u00e7amento Bem Gasto, endossaram uma proposta de regras para um c\u00f3digo de conduta e \u00e9tica para ministros dos tribunais superiores da Justi\u00e7a, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que foi elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).<\/p>\n Segundo um documento enviado pelas entidades, a iniciativa de propor algumas normas come\u00e7ou a tomar forma ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es sobre as intera\u00e7\u00f5es de ministros do STF com envolvidos no caso do Banco Master.<\/p>\n O ministro Dias Toffoli esteve em um voo particular para Lima, no Peru, junto com um dos advogados de um dos s\u00f3cios do Banco Master, e a banca de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, teve um contrato com a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Os organizadores, no entanto, afirmam que a iniciativa n\u00e3o “possui car\u00e1ter personalista, acusat\u00f3rio ou partid\u00e1rio, nem se dirige contra ministros individualmente”.<\/p>\n S\u00e3o sete propostas. Uma delas \u00e9 que os ministros sejam obrigados a declarar antecipadamente qualquer v\u00ednculo pessoal, financeiro ou ideol\u00f3gico que possa comprometer sua neutralidade em um caso, podendo ser fiscalizados por um \u00f3rg\u00e3o \u00e9tico independente.<\/p>\n Sugere-se que familiares pr\u00f3ximos de ministros n\u00e3o podem advogar em casos que tramitam nos tribunais superiores. Tamb\u00e9m h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o de aceitar presentes, vantagens ou participa\u00e7\u00e3o em eventos pagos que possam influenciar decis\u00f5es ou comprometer a imagem de independ\u00eancia do magistrado, e bens, agenda de compromissos, palestras, v\u00ednculos profissionais e convites recebidos pelos ministros devem ser divulgados publicamente de forma clara e acess\u00edvel.<\/p>\n As entidades querem tamb\u00e9m que os ministros mantenham postura discreta e equilibrada em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e redes sociais, sem antecipar decis\u00f5es, fazer declara\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias ou personalizar excessivamente seu papel institucional.<\/p>\n Sugere-se, ainda, que a participa\u00e7\u00e3o de ministros em cursos, palestras e eventos acad\u00eamicos remunerados deve ser regulamentada, especialmente quando patrocinados por escrit\u00f3rios de advocacia ou entidades com interesse em processos sob julgamento.<\/p>\n Por fim, as entidades dizem que \u00e9 preciso criar um \u00f3rg\u00e3o independente para garantir que as regras est\u00e3o sendo cumpridas.<\/p>\n Uma peti\u00e7\u00e3o online<\/a><\/strong><\/span> sobre o tema j\u00e1 conta mais de 43 mil assinaturas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es sociais, entre elas Rep\u00fablica.org, Transpar\u00eancia Brasil, Derrubando Muros e Movimento Or\u00e7amento Bem Gasto, endossaram uma proposta de regras para um c\u00f3digo de conduta e \u00e9tica para ministros dos tribunais superiores da Justi\u00e7a, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que foi elaborada … Ler mais<\/a><\/p>\n