![\"\"](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2025\/12\/sede-correios-brasilia-2025-848x477.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Poder360<\/em><\/span><\/p>\n Sob o impacto do maior abalo financeiro de sua hist\u00f3ria, os Correios contrataram sem licita\u00e7\u00e3o um escrit\u00f3rio privado de advocacia e representa\u00e7\u00e3o por R$ 800 mil para atuar na defesa de dirigentes e ex-dirigentes em um processo no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n O \u00a0Wambier, Yamasaki, Bevervan\u00e7o & Lobo Advogados atuar\u00e1 junto \u00e0 Corte de Contas em um caso que investiga a ocorr\u00eancia de poss\u00edveis pedaladas fiscais na elabora\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os da estatal em 2023, per\u00edodo em que a presid\u00eancia era ocupada por Fabiano Silva Santos.<\/p>\n O caso foi\u00a0revelado\u00a0pelo\u00a0Poder360\u00a0em novembro de 2024.<\/p>\n Os Correios t\u00eam em seu quadro regular de funcion\u00e1rios cerca de 300 advogados. A estatal preferiu, entretanto, contratar um escrit\u00f3rio externo para atuar na defesa de seus ex-dirigentes.<\/p>\n O escrit\u00f3rio contratado foi resultado de a\u00e7\u00e3o da ex-diretora de Governan\u00e7a e Estrat\u00e9gia, Juliana Picolli Agate, que levou o tema \u00e0 reuni\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o, como mostra a ata do encontro que definiu o acordo.<\/p>\n Leia a \u00edntegra<\/span><\/a><\/strong>\u00a0da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O\u00a0Poder360\u00a0teve acesso a uma troca de e-mails entre advogados do escrit\u00f3rio contratado e dirigentes dos Correios, na qual a estrat\u00e9gia jur\u00eddica \u00e9 explicitada.<\/p>\n Leia a\u00a0\u00edntegra<\/span><\/a><\/strong>\u00a0da informa\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n Um dos quatro pilares da atua\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cafastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do dirigente da entidade\u201d, ou seja, evitar que o processo avance sobre o CPF dos investigados.<\/p>\n Segundo os advogados exp\u00f5em no e-mail, a atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada em quatro\u00a0pilares, um deles descrito como a necessidade de \u201cafastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do dirigente da entidade\u201d, isto \u00e9, impedir que o processo avance sobre o CPF dos investigados. Eis o plano enviado aos Correios no dia 6 de novembro:<\/p>\n \u201cManifesta\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de implementar o sistema de acompanhamento, para garantir maior transpar\u00eancia nas provis\u00f5es (em cumprimento \u00e0 \u00faltima decis\u00e3o do relator)<\/p>\n Refor\u00e7ar a tese de exist\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o legal<\/strong><\/p>\n Refor\u00e7ar a possibilidade de contabilizar o cr\u00e9dito objeto da compensa\u00e7\u00e3o, o foco aqui seria afastar o argumento cont\u00e1bil da instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica;<\/p>\n Afastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do dirigente da entidade (aus\u00eancia de dolo; respaldo jur\u00eddico)\u201d.<\/p>\n No dia 7 de novembro, o gerente corporativo dos Correios, Ramon Dantas Manh\u00e3es Soares, respondeu: \u201cEstamos de acordo com a estrat\u00e9gia, podem prosseguir\u201d.<\/p>\n Os Correios dizem que a contrata\u00e7\u00e3o regular de escrit\u00f3rios de advocacia \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, adotada por empresas p\u00fablicas e privadas, para condu\u00e7\u00e3o de processos jur\u00eddicos relevantes.<\/p>\n Desde a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, a estatal federal entrou numa espiral de piora de suas contas. Os Correios registraram preju\u00edzo de R$ 6,1 bilh\u00f5es de janeiro a setembro de 2025. O governo petista articulou e bancou como fiador, em dezembro do ano passado, a assinatura de um empr\u00e9stimo de R$ 12 bilh\u00f5es para a estatal federal.<\/p>\n O empr\u00e9stimo foi concedido por 5 grandes bancos, Ita\u00fa, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa. Se os Correios derem calote nesse empr\u00e9stimo, quem paga \u00e9 o governo federal com dinheiro de todos os pagadores de impostos.<\/p>\n Ex-dirigente comanda<\/strong><\/p>\n A respons\u00e1vel por autorizar e conduzir o processo que resultou na contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio foi Juliana Picoli Agatte, ex-diretora de Governan\u00e7a e Estrat\u00e9gia, como mostra a ata. Ela foi demitida da estatal ap\u00f3s a troca na presid\u00eancia dos Correios.<\/p>\n Juliana chegou ao cargo por indica\u00e7\u00e3o do presidente nacional do PT,\u00a0Edinho Silva, de quem foi secret\u00e1ria municipal em Araraquara (SP) quando ele era prefeito. Nesta semana, ela come\u00e7ou no cargo de secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria da Copa do Mundo Feminina no Minist\u00e9rio dos Esportes.<\/p>\n O contrato chamou a aten\u00e7\u00e3o do mercado de advocacia e de lobby por 3 aspectos jur\u00eddicos e administrativos centrais:<\/p>\n Lobby jur\u00eddico, O objeto do contrato menciona atividades como \u201crepresenta\u00e7\u00e3o de interesses\u201d, \u201cabordagem de ministros\u201d e \u201cprodu\u00e7\u00e3o de memoriais\u201d. A reda\u00e7\u00e3o foge da defesa t\u00e9cnica tradicional e se aproxima de pr\u00e1ticas associadas ao lobby, sobretudo porque o processo j\u00e1 conta com relat\u00f3rio final elaborado, ainda sob sigilo no TCU;<\/p>\n Defesa de dirigentes, A atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o institucional dos Correios. O foco tamb\u00e9m \u00e9 na defesa de\u00a0pessoas f\u00edsicas, o que contraria jurisprud\u00eancia consolidada do pr\u00f3prio TCU, que veda o uso de recursos p\u00fablicos para custear a defesa individual de agentes, mesmo quando ocupam ou ocuparam cargos p\u00fablicos;<\/p>\n Especialidade question\u00e1vel, O contrato n\u00e3o apresenta justificativa t\u00e9cnica detalhada que demonstre a singularidade do escrit\u00f3rio ou a impossibilidade de atua\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea jur\u00eddica interna da estatal. E tampouco houve licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Especializa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n O escrit\u00f3rio\u00a0Wambier, Yamasaki, Bevervan\u00e7o & Lobo Advogados\u00a0n\u00e3o menciona, em sua p\u00e1gina institucional e em nenhuma das suas redes sociais, que atua com administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, processos no TCU ou trabalho junto a estatais. Com mais de 10 anos de atua\u00e7\u00e3o, eles informam que trabalham com 11 \u00e1reas jur\u00eddicas, nenhuma delas correlatas.<\/p>\n Em tese, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 admitida apenas em hip\u00f3teses excepcionais, como quando h\u00e1 inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o ou not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o do contratado \u2013circunst\u00e2ncias que, \u00e0 primeira vista, n\u00e3o parecem se aplicar ao caso.<\/p>\n Cinco advogados que atuam no TCU foram consultados pelo\u00a0Poder360\u00a0e relataram que o escrit\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 entre os maiores, ou entre os mais destacados,\u00a0nesse setor espec\u00edfico.<\/p>\n Procurados, os Correios disseram que \u00e9 \u201cnormal\u201d fazer esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. \u201cA contrata\u00e7\u00e3o regular de escrit\u00f3rios de advocacia \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, adotada por empresas p\u00fablicas e privadas, para condu\u00e7\u00e3o de processos jur\u00eddicos relevantes\u201d, disse.<\/p>\n O escrit\u00f3rio n\u00e3o respondeu aos questionamentos do\u00a0Poder360. O espa\u00e7o continua aberto.<\/p>\n Processo<\/strong><\/p>\n O processo no TCU teve in\u00edcio depois que o site\u00a0revelou que a estatal, em 2023, mudou o status de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e desistiu de recorrer, assumindo d\u00edvidas bilion\u00e1rias. Mas esses valores foram repassados ao ano anterior \u00e0 tomada de decis\u00f5es, 2022.<\/p>\n Esse \u00e9 um dos ind\u00edcios de que pode ter havido uma pedalada.<\/p>\n O processo est\u00e1 sob sigilo. O relator \u00e9 o ministro Bruno Dantas. Em dezembro, Dantas publicou o relat\u00f3rio final. Seu teor ainda n\u00e3o foi revelado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Poder360 Sob o impacto do maior abalo financeiro de sua hist\u00f3ria, os Correios contrataram sem licita\u00e7\u00e3o um escrit\u00f3rio privado de advocacia e representa\u00e7\u00e3o por R$ 800 mil para atuar na defesa de dirigentes e ex-dirigentes em um processo no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O \u00a0Wambier, Yamasaki, Bevervan\u00e7o & Lobo Advogados atuar\u00e1 junto \u00e0 … Ler mais<\/a><\/p>\n
![\u00edntegra<\/span><\/a><\/strong>\u00a0da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO\u00a0Poder360\u00a0teve acesso a uma troca de e-mails entre advogados do escrit\u00f3rio contratado e dirigentes dos Correios, na qual a estrat\u00e9gia jur\u00eddica \u00e9 explicitada.<\/p>\nLeia a\u00a0\u00edntegra<\/span><\/a><\/strong>\u00a0da informa\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\nUm dos quatro pilares da atua\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cafastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do dirigente da entidade\u201d, ou seja, evitar que o processo avance sobre o CPF dos investigados.<\/p>\nSegundo os advogados exp\u00f5em no e-mail, a atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada em quatro\u00a0pilares, um deles descrito como a necessidade de \u201cafastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do dirigente da entidade\u201d, isto \u00e9, impedir que o processo avance sobre o CPF dos investigados. Eis o plano enviado aos Correios no dia 6 de novembro:<\/p>\n\u201cManifesta\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de implementar o sistema de acompanhamento, para garantir maior transpar\u00eancia nas provis\u00f5es (em cumprimento \u00e0 \u00faltima decis\u00e3o do relator)<\/p>\nRefor\u00e7ar a tese de exist\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o legal<\/strong><\/p>\nRefor\u00e7ar a possibilidade de contabilizar o cr\u00e9dito objeto da compensa\u00e7\u00e3o, o foco aqui seria afastar o argumento cont\u00e1bil da instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica;<\/p>\nAfastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do dirigente da entidade (aus\u00eancia de dolo; respaldo jur\u00eddico)\u201d.<\/p>\nNo dia 7 de novembro, o gerente corporativo dos Correios, Ramon Dantas Manh\u00e3es Soares, respondeu: \u201cEstamos de acordo com a estrat\u00e9gia, podem prosseguir\u201d.<\/p>\nOs Correios dizem que a contrata\u00e7\u00e3o regular de escrit\u00f3rios de advocacia \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, adotada por empresas p\u00fablicas e privadas, para condu\u00e7\u00e3o de processos jur\u00eddicos relevantes.<\/p>\nDesde a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, a estatal federal entrou numa espiral de piora de suas contas. Os Correios registraram preju\u00edzo de R$ 6,1 bilh\u00f5es de janeiro a setembro de 2025. O governo petista articulou e bancou como fiador, em dezembro do ano passado, a assinatura de um empr\u00e9stimo de R$ 12 bilh\u00f5es para a estatal federal.<\/p>\nO empr\u00e9stimo foi concedido por 5 grandes bancos, Ita\u00fa, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa. Se os Correios derem calote nesse empr\u00e9stimo, quem paga \u00e9 o governo federal com dinheiro de todos os pagadores de impostos.<\/p>\nEx-dirigente comanda<\/strong><\/p>\nA respons\u00e1vel por autorizar e conduzir o processo que resultou na contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio foi Juliana Picoli Agatte, ex-diretora de Governan\u00e7a e Estrat\u00e9gia, como mostra a ata. Ela foi demitida da estatal ap\u00f3s a troca na presid\u00eancia dos Correios.<\/p>\nJuliana chegou ao cargo por indica\u00e7\u00e3o do presidente nacional do PT,\u00a0Edinho Silva, de quem foi secret\u00e1ria municipal em Araraquara (SP) quando ele era prefeito. Nesta semana, ela come\u00e7ou no cargo de secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria da Copa do Mundo Feminina no Minist\u00e9rio dos Esportes.<\/p>\nO contrato chamou a aten\u00e7\u00e3o do mercado de advocacia e de lobby por 3 aspectos jur\u00eddicos e administrativos centrais:<\/p>\nLobby jur\u00eddico, O objeto do contrato menciona atividades como \u201crepresenta\u00e7\u00e3o de interesses\u201d, \u201cabordagem de ministros\u201d e \u201cprodu\u00e7\u00e3o de memoriais\u201d. A reda\u00e7\u00e3o foge da defesa t\u00e9cnica tradicional e se aproxima de pr\u00e1ticas associadas ao lobby, sobretudo porque o processo j\u00e1 conta com relat\u00f3rio final elaborado, ainda sob sigilo no TCU;<\/p>\nDefesa de dirigentes, A atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o institucional dos Correios. O foco tamb\u00e9m \u00e9 na defesa de\u00a0pessoas f\u00edsicas, o que contraria jurisprud\u00eancia consolidada do pr\u00f3prio TCU, que veda o uso de recursos p\u00fablicos para custear a defesa individual de agentes, mesmo quando ocupam ou ocuparam cargos p\u00fablicos;<\/p>\nEspecialidade question\u00e1vel, O contrato n\u00e3o apresenta justificativa t\u00e9cnica detalhada que demonstre a singularidade do escrit\u00f3rio ou a impossibilidade de atua\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea jur\u00eddica interna da estatal. E tampouco houve licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\nEspecializa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\nO escrit\u00f3rio\u00a0Wambier, Yamasaki, Bevervan\u00e7o & Lobo Advogados\u00a0n\u00e3o menciona, em sua p\u00e1gina institucional e em nenhuma das suas redes sociais, que atua com administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, processos no TCU ou trabalho junto a estatais. Com mais de 10 anos de atua\u00e7\u00e3o, eles informam que trabalham com 11 \u00e1reas jur\u00eddicas, nenhuma delas correlatas.<\/p>\nEm tese, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 admitida apenas em hip\u00f3teses excepcionais, como quando h\u00e1 inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o ou not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o do contratado \u2013circunst\u00e2ncias que, \u00e0 primeira vista, n\u00e3o parecem se aplicar ao caso.<\/p>\nCinco advogados que atuam no TCU foram consultados pelo\u00a0Poder360\u00a0e relataram que o escrit\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 entre os maiores, ou entre os mais destacados,\u00a0nesse setor espec\u00edfico.<\/p>\nProcurados, os Correios disseram que \u00e9 \u201cnormal\u201d fazer esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. \u201cA contrata\u00e7\u00e3o regular de escrit\u00f3rios de advocacia \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, adotada por empresas p\u00fablicas e privadas, para condu\u00e7\u00e3o de processos jur\u00eddicos relevantes\u201d, disse.<\/p>\nO escrit\u00f3rio n\u00e3o respondeu aos questionamentos do\u00a0Poder360. O espa\u00e7o continua aberto.<\/p>\nProcesso<\/strong><\/p>\nO processo no TCU teve in\u00edcio depois que o site\u00a0revelou que a estatal, em 2023, mudou o status de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e desistiu de recorrer, assumindo d\u00edvidas bilion\u00e1rias. Mas esses valores foram repassados ao ano anterior \u00e0 tomada de decis\u00f5es, 2022.<\/p>\nEsse \u00e9 um dos ind\u00edcios de que pode ter havido uma pedalada.<\/p>\nO processo est\u00e1 sob sigilo. O relator \u00e9 o ministro Bruno Dantas. Em dezembro, Dantas publicou o relat\u00f3rio final. Seu teor ainda n\u00e3o foi revelado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Poder360 Sob o impacto do maior abalo financeiro de sua hist\u00f3ria, os Correios contrataram sem licita\u00e7\u00e3o um escrit\u00f3rio privado de advocacia e representa\u00e7\u00e3o por R$ 800 mil para atuar na defesa de dirigentes e ex-dirigentes em um processo no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). 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