![\"OPOSI\u00c7\u00c3O\u2002-](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/MINISTRO-EDSON-FACHIN-54825601136-.jpg-e1770066892193.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) refrat\u00e1rios \u00e0 ideia de um C\u00f3digo de Conduta que pudesse enquadrar integrantes da Corte conversaram com o presidente do STF Edson Fachin nos \u00faltimos dias e sugeriram a ele que focasse a gest\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o de controle do Judici\u00e1rio onde tramitam den\u00fancias de irregularidades contra magistrados de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Com o clima de guerra no Supremo desde que Fachin anunciou como meta a cria\u00e7\u00e3o de regras m\u00ednimas de comportamento para magistrados, Supremo inclu\u00eddo, esses magistrados fizeram chegar a ele que, se o CNJ impusesse san\u00e7\u00f5es duras a ju\u00edzes que fazem lobby, recebem presentes e vendem senten\u00e7as, por exemplo, e anunciasse o fim de penduricalhos de toda sorte pagos a magistrados conseguiria melhorar a imagem do Judici\u00e1rio e teria um legado para chamar de seu.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico embute algumas espertezas. Em primeiro lugar, ministros do Supremo n\u00e3o se submetem ao CNJ e n\u00e3o seriam abarcados por qualquer futura restri\u00e7\u00e3o imposta pelo conselho. Em segundo, uma resolu\u00e7\u00e3o do CNJ j\u00e1 fixa as proibi\u00e7\u00f5es a ju\u00edzes previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, exercer outro trabalho, que n\u00e3o o de magist\u00e9rio; receber valores pelo processo e participar de atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria, por exemplo, e na Lei Org\u00e2nica da Magistratura (Loman), manter conduta irrepreens\u00edvel na vida p\u00fablica e particular e n\u00e3o opinar antecipadamente sobre processos n\u00e3o julgados. Por fim, a sa\u00edda tamb\u00e9m descolaria deles a responsabilidade de explicar viagens internacionais com advogados, cach\u00eas em eventos privados e contratos e honor\u00e1rios de parentes com causas no tribunal.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, o ministro Alexandre de Moraes deixou claro o que considera uma overdose de cr\u00edticas ao tribunal. \u201cUm magistrado, seja de primeira inst\u00e2ncia, seja ministro, est\u00e1 impedido de julgar qualquer causa que tenha como parte seus familiares. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma carreira p\u00fablica com tantas veda\u00e7\u00f5es quanto a magistratura.\u00a0A magistratura n\u00e3o pode fazer mais nada al\u00e9m do magist\u00e9rio e das palestras. E como o magistrado s\u00f3 pode dar aulas e palestras, passaram a demonizar as palestras. Por falta do que criticar, daqui a pouco a m\u00e1-f\u00e9 vai para quem d\u00e1 aula nas universidades\u201d, afirmou durante o julgamento que avaliava se o CNJ havia extrapolado ao impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes em redes sociais.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos magistrados que procuraram Fachin, parte dos tribunais superiores tamb\u00e9m tentam surfar no desgaste do STF ao endossar um C\u00f3digo de Conduta, mas sequer resolveriam seus pr\u00f3prios problemas internos. Seria o caso do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), conhecido no meio jur\u00eddico pela presen\u00e7a constante de filhos de ministros como patronos sigilosos de grandes causas e, nos \u00faltimos dias, no olho do furac\u00e3o com a den\u00fancia de que o ministro Marco Buzzi foi acusado por uma jovem de 18 anos por importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) refrat\u00e1rios \u00e0 ideia de um C\u00f3digo de Conduta que pudesse enquadrar integrantes da Corte conversaram com o presidente do STF Edson Fachin nos \u00faltimos dias e sugeriram a ele que focasse a gest\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o de controle do Judici\u00e1rio onde tramitam den\u00fancias de irregularidades … Ler mais<\/a><\/p>\n