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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n O juiz da 1\u00aa Vara Criminal de Toledo, no Paran\u00e1, Murilo Conehero Ghizzi, condenou o m\u00e9dico Lucas Saldanha Ortiz, a dez anos de pris\u00e3o no regime inicial fechado por cobrar at\u00e9 200 reais por cirurgias realizadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico local, h\u00e1 cita\u00e7\u00e3o de que o ortopedista \u201csolicitava dos pacientes ou de seus familiares, durante as consultas ou cirurgias em unidades hospitalares de Toledo, quantias que variavam entre 50 reais e 200 reais, a pretexto de que os valores seriam para o custeio de anestesista ou de outro servi\u00e7o que n\u00e3o teria cobertura do SUS. Muitos pacientes sequer tinham condi\u00e7\u00f5es de arcar com os valores cobrados e contra\u00edram d\u00edvidas para fazerem os pagamentos pleiteados\u201d. Os casos, de acordo com a senten\u00e7a, ocorreram entre os anos de 2015 e 2017. Cabe recurso junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR).<\/p>\n Na senten\u00e7a de 54 p\u00e1ginas, h\u00e1 cita\u00e7\u00e3o de pelo menos onze casos apurados pela Promotoria de solicita\u00e7\u00f5es indevidas realizadas por Ortiz. \u201cNo dia 21 de agosto de 2017, nas depend\u00eancias do Ciscopar, localizado na Rua Rodrigues Alves, n\u00ba 1.437, Jardim Coopagro, neste munic\u00edpio e comarca de Toledo, o denunciado L. S. O., com consci\u00eancia e vontade, solicitou, para si, diretamente, em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o exercida como m\u00e9dico ortopedista do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), vantagem indevida, consistente no proveito pecuni\u00e1rio correspondente a 50 reais da senhora V. G. A. infringindo seu dever funcional, informando \u00e0 v\u00edtima que a quantia paga seria destinada a custear a cirurgia ortop\u00e9dica realizada via SUS\u201d, diz o documento.<\/p>\n Nos autos, a defesa apresentou em alega\u00e7\u00f5es finais pedido de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade pela prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva, referente aos fatos 11 (solicita\u00e7\u00e3o de dinheiro) e 12 (deixar de realizar cirurgia), e quanto as demais acusa\u00e7\u00f5es requereu a improced\u00eancia da den\u00fancia, pois sustentou n\u00e3o ter ficado comprovado que o acusado era funcion\u00e1rio p\u00fablico e que exigiu vantagem indevida. A acusa\u00e7\u00e3o n\u00famero 12 foi declarada prescrita.<\/p>\n O que disseram as testemunhas<\/strong><\/p>\n Foram citados catorze depoimentos nos autos. Em um dos casos, um homem afirmou em ju\u00edzo que estava acamado quando o m\u00e9dico cobrou de sua m\u00e3e o valor de 160 reais para custear o m\u00e9dico anestesista, que n\u00e3o estaria na cobertura do SUS. Sem o pagamento, segundo consta no depoimento, a cirurgia n\u00e3o foi realizada. \u201cNo dia da cirurgia, ele foi at\u00e9 o Ciscopar, e ao chegar l\u00e1, o r\u00e9u teria sido ir\u00f4nico com ele, ao perguntar o que ele estaria fazendo ali, ele respondeu que teria ido fazer a cirurgia. O r\u00e9u alegou que uma reuni\u00e3o naquele local impossibilitou que ele continuasse a fazer cirurgias, e que ele deveria ser encaminhado para um leito de Curitiba\u201d, diz trecho do depoimento que consta na senten\u00e7a.<\/p>\n Em outro depoimento, uma mulher afirmou ter ido consultar com o m\u00e9dico e ele teria dito para levar 200 reais e \u201cpassar na m\u00e3o dele, sem deixar com as meninas l\u00e1 na frente\u201d. Segundo o depoimento, o ortopedista teria garantido que a interna\u00e7\u00e3o seria realizada para cirurgia de quadril ap\u00f3s o pagamento. O dinheiro n\u00e3o foi entregue. \u201cEla estranhou o pedido de dinheiro, e teria falado para ele que era atendida pelo SUS e n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras. O r\u00e9u, ao ser questionado sobre a cobran\u00e7a, apenas respondeu que ela estava dando trabalho para ele. O r\u00e9u n\u00e3o especificou se os 200 reais eram destinados a um colaborador ou a ele pr\u00f3prio, apenas exigindo que fosse entregue na m\u00e3o dele\u201d, diz trecho do depoimento citado na senten\u00e7a.<\/p>\n Em seu depoimento, o m\u00e9dico Ortiz afirmou que o que cobrava de todos os pacientes, e todos ficavam cientes, \u201cera que haveria um valor de 50 reais como taxa, que era repassada ao instrumentador cir\u00fargico. Esta taxa era necess\u00e1ria para que ele tivesse condi\u00e7\u00f5es de realizar os procedimentos. Em alguns casos de cirurgias grandes, como joelho e quadril, ele precisava de dois instrumentadores cir\u00fargicos. Ele alegou ainda que cobrava em raz\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o fornecer essas condi\u00e7\u00f5es, tanto eletivos, quanto de urg\u00eancia. Ortiz afirmou ainda que se cobrasse por cirurgia, n\u00e3o seria valor irris\u00f3rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA O juiz da 1\u00aa Vara Criminal de Toledo, no Paran\u00e1, Murilo Conehero Ghizzi, condenou o m\u00e9dico Lucas Saldanha Ortiz, a dez anos de pris\u00e3o no regime inicial fechado por cobrar at\u00e9 200 reais por cirurgias realizadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico local, h\u00e1 cita\u00e7\u00e3o de que o ortopedista … Ler mais<\/a><\/p>\n