![\"resgate](\"https:\/\/i.metroimg.com\/jnHCpdpaFYtnt4iUmgDHa9aJ3I_MGzE8FLBas9rc-Bs\/w:900\/q:85\/f:webp\/plain\/https:\/\/images.metroimg.com\/2024\/12\/24130908\/resgate-de-corpos-em-ponte-que-caiu.jpeg\")
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Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n Uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o no contrato de R$ 171,9 milh\u00f5es firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que desabou entre Tocantins e Maranh\u00e3o em dezembro de 2024.<\/p>\n A trag\u00e9dia na ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que vitimou 14 pessoas, teve a nova estrutura entregue em 22 de dezembro do ano passado, ap\u00f3s um ano do colapso. Ela liga os estados de Maranh\u00e3o e Tocantins.<\/p>\n Financiada pelo Novo PAC e executada pelo Dnit, a obra na BR-226 apresentou, segundo a CGU, sobrepre\u00e7o e fragilidades na metodologia utilizada para defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. O total do valor mais alcan\u00e7a uma diferen\u00e7a de R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, a auditoria apontou inconsist\u00eancias no processo de estimativa de custos, possibilidade de acr\u00e9scimo de valores por meio de aditivos contratuais e falhas na pesquisa de mercado referente \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o da estrutura anterior.<\/p>\n As conclus\u00f5es, de novembro do ano passado, um m\u00eas antes da entrega da ponte, indicam que o valor contratado pelo \u00f3rg\u00e3o pode estar acima do par\u00e2metro considerado adequado. A equipe t\u00e9cnica da CGU tamb\u00e9m recomendou mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e revis\u00e3o dos procedimentos internos do Dnit.<\/p>\n No documento, a CGU afirma que as inconsist\u00eancias identificadas \u201cindicam que os custos estimados para a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte tenham sido superestimados\u201d, al\u00e9m de apontar risco de aumento do valor final do contrato em raz\u00e3o de cl\u00e1usulas que permitem pagamento conforme os quantitativos efetivamente executados, em aparente conflito com o regime de pre\u00e7o global previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n R$ 20 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n Embora a obra tenha sido anunciada pelo governo federal no valor de R$ 171,9 milh\u00f5es, o custo atualizado no contrato, dois dias ap\u00f3s a entrega, passou para R$ 174,6 milh\u00f5es devido a um aditivo, conforme apurou a coluna. Os n\u00fameros, entretanto, n\u00e3o haviam sido divulgados corretamente pelo governo quando a obra foi conclu\u00edda.<\/p>\n Os auditores calcularam que, considerando par\u00e2metros ajustados de mercado, todas as etapas da obra, demoli\u00e7\u00e3o, projetos e reconstru\u00e7\u00e3o, poderiam alcan\u00e7ar cerca de R$ 154,1 milh\u00f5es, valor aproximadamente R$ 17,8 milh\u00f5es inferior ao inicialmente contratado para reconstruir a Ponte JK, diferen\u00e7a que chega a R$ 20,4 milh\u00f5es se somado o aditivo.<\/p>\n Para a CGU, esse descompasso \u00e9 indicativo de risco de sobrepre\u00e7o decorrente de inconsist\u00eancias na estimativa param\u00e9trica utilizada pelo Dnit.<\/p>\n \u201cTal valor \u00e9 um indicativo do risco de sobrepre\u00e7o no contrato decorrente de poss\u00edveis inconsist\u00eancias na forma da estimativa param\u00e9trica, real\u00e7ando a import\u00e2ncia de que esta seja constru\u00edda sobre uma amostra criteriosamente selecionada e tratada, a fim de melhor refletir os pre\u00e7os praticados no mercado\u201d, afirma a auditoria.<\/p>\n O documento acrescenta que maior precis\u00e3o \u201cresulta em or\u00e7amentos mais justos e econ\u00f4micos para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, prevenindo distor\u00e7\u00f5es e garantindo a correta aloca\u00e7\u00e3o de recursos, em especial nos casos de contrata\u00e7\u00f5es diretas, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, vez que n\u00e3o h\u00e1 a disputa do processo licitat\u00f3rio que teria o cond\u00e3o de corrigir eventual sobrepre\u00e7o via descontos ofertados\u201d.<\/p>\n Os auditores citam como par\u00e2metro a licita\u00e7\u00e3o para construir a ponte da BR-349, entre Alagoas e Sergipe, sobre o Rio S\u00e3o Francisco, que registrou desconto de cerca de 24% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento estimado pelo Dnit.<\/p>\n Para a CGU, esse resultado refor\u00e7a que a competitividade do processo licitat\u00f3rio tende a reduzir os valores contratados e aproxim\u00e1-los dos pre\u00e7os de mercado, evidenciando o risco de superestimativa na reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que desabou, realizada por dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os auditores apontam que o entendimento do Dnit de que o valor global seria meramente estimativo abriu margem para pagamentos por itens unit\u00e1rios, em poss\u00edvel conflito com o regime de empreitada por pre\u00e7o global previsto no artigo 46 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Colapso<\/strong><\/p>\n Constru\u00edda em 1960, a ponte desabou entre Maranh\u00e3o e Tocantins. Dois caminh\u00f5es atravessavam o local no momento do colapso, um transportando \u00e1cido sulf\u00farico e outro defensivo agr\u00edcola, al\u00e9m de carros de passeio. Veja momento da queda:<\/p>\n Um documento do pr\u00f3prio Dnit j\u00e1 apontava, em janeiro de 2020, \u201cvibra\u00e7\u00f5es excessivas\u201d na Ponte JK.<\/p>\n A an\u00e1lise tamb\u00e9m identificou danos no balan\u00e7o lateral da estrutura e irregularidades na geometria das l\u00e2minas, com pilares visivelmente tortos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as armaduras estavam expostas e corro\u00eddas, e havia fissuras em todos os pilares. Procurado, o Dnit informou que o assunto foi repassado para a \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles Uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o no contrato de R$ 171,9 milh\u00f5es firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte que desabou entre Tocantins e Maranh\u00e3o em dezembro de 2024. A trag\u00e9dia na ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que vitimou 14 pessoas, teve … Ler mais<\/a><\/p>\n