![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Dinheiro-1.jpg\")
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Brasil61<\/em><\/span><\/p>\n Os munic\u00edpios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilh\u00f5es referentes ao segundo dec\u00eandio de fevereiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor \u00e9 55% maior do que o transferido no mesmo per\u00edodo do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de m\u00eas, \u00e9 normal que o valor seja menor do que o dos demais dec\u00eandios. No entanto, ele destaca que o avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior indica que o FPM mant\u00e9m uma trajet\u00f3ria de crescimento.<\/p>\n \u201cTemos um resultado positivo em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O ano tem apresentado um vi\u00e9s favor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos valores do FPM. H\u00e1 um cen\u00e1rio de pleno emprego e ainda n\u00e3o sentimos integralmente os efeitos das mudan\u00e7as no Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil. Por isso, o resultado permanece mais positivo\u201d, afirma.<\/p>\n Os recursos do FPM s\u00e3o formados por parcelas arrecadadas pela Uni\u00e3o por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os coeficientes de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o definidos pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com base principalmente no n\u00famero de habitantes, conforme dados oficiais.<\/p>\n Maiores valores por estado<\/strong><\/p>\n Entre os estados, S\u00e3o Paulo \u00e9 o que recebe o maior volume de recursos neste dec\u00eandio: cerca de R$ 250 milh\u00f5es. No estado, destacam-se munic\u00edpios como Bragan\u00e7a Paulista, Carapicu\u00edba e Cotia, todos com repasses superiores a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n Minas Gerais tamb\u00e9m figura entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o com valores expressivos, totalizando aproximadamente R$ 248 milh\u00f5es. Munic\u00edpios como Betim, Uberl\u00e2ndia e Divin\u00f3polis est\u00e3o entre os que recebem os maiores repasses no estado, igualmente com montantes superiores a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n Munic\u00edpios bloqueados<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o dia 18 de fevereiro de 2026, apenas dois munic\u00edpios estavam impedidos de receber recursos do FPM: Nova Lima (MG) e Nova Ara\u00e7\u00e1 (RS).<\/p>\n De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes motivos, como a aus\u00eancia de recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep, pend\u00eancias previdenci\u00e1rias junto ao INSS, d\u00e9bitos inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de envio de informa\u00e7\u00f5es ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n Os bloqueios s\u00e3o tempor\u00e1rios. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, os repasses s\u00e3o retomados, garantindo recursos essenciais para \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e pagamento de pessoal.<\/p>\n Os valores do FPM s\u00e3o creditados aos munic\u00edpios a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o repasse \u00e9 realizado no primeiro dia \u00fatil subsequente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Brasil61 Os munic\u00edpios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilh\u00f5es referentes ao segundo dec\u00eandio de fevereiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor \u00e9 55% maior do que o transferido no mesmo per\u00edodo do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilh\u00e3o. O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar … Ler mais<\/a><\/p>\n