![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Conta-de-luz.webp\")
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Os consumidores de energia inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) podem ter desconto na conta de luz com o Novo Desconto Social, estabelecido pela Medida Provis\u00f3ria (MP 1.300\/25), que instituiu o programa Luz do Povo. O benef\u00edcio, de acordo com o balan\u00e7o mais recente, atende atualmente a mais de 4,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias, ou cerca de 14,6 milh\u00f5es de pessoas em todo o Brasil.<\/p>\n
O Novo Desconto Social est\u00e1 em vigor desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2026 e beneficia os consumidores inscritos no Cad\u00danico com renda mensal per capita entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo que consomem at\u00e9 120 kWh por m\u00eas.\u00a0A MP prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), uma parte do custo da conta de luz.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), esse novo desconto beneficia quem n\u00e3o est\u00e1 mais ou nunca esteve na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de bancar uma tarifa normal. Nas contas do governo, para esse grupo, a redu\u00e7\u00e3o na conta de energia ser\u00e1, em m\u00e9dia, de 11,8%.<\/p>\n
\u201cImportante ressaltar que o Novo Desconto Social \u00e9 mais uma etapa da reforma do setor el\u00e9trico, criado para atender os consumidores que n\u00e3o se enquadram nos crit\u00e9rios de gratuidade estabelecidos pelo programa Luz do Povo. Desde julho de 2025, o programa j\u00e1 atendeu mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras, garantindo gratuidade para o consumo de at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas para fam\u00edlias que se enquadram nos crit\u00e9rios abaixo\u201d, diz o MME em nota.<\/p>\n
Como solicitar?<\/strong><\/p>\n O desconto na tarifa de energia el\u00e9trica \u00e9 aplicado automaticamente para quem est\u00e1 com o Cad\u00danico atualizado. A expectativa \u00e9 que o Novo Desconto Social beneficie sete milh\u00f5es de fam\u00edlias em todo o Brasil.<\/p>\n O MME explica que, por se tratar de uma nova vari\u00e1vel, os dados por estados e munic\u00edpios sobre os benefici\u00e1rios do Novo Desconto Social ainda n\u00e3o foram monitorados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), respons\u00e1vel por apurar, consolidar e divulgar essas informa\u00e7\u00f5es. \u201cAt\u00e9 o momento, o site da Ag\u00eancia disponibiliza dados nacionais quanto ao potencial de alcance do benef\u00edcio. Os dados regionalizados ainda ser\u00e3o disponibilizados a partir da ades\u00e3o das fam\u00edlias ao novo benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os consumidores de energia inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) podem ter desconto na conta de luz com o Novo Desconto Social, estabelecido pela Medida Provis\u00f3ria (MP 1.300\/25), que instituiu o programa Luz do Povo. O benef\u00edcio, de acordo com o balan\u00e7o mais recente, atende atualmente a mais de 4,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias, ou cerca de … Ler mais<\/a><\/p>\n