![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/02\/18\/1771444151699617b75abb1_1771444151_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/02\/18\/1771444151699617b75abb1_1771444151_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal tende a referendar a liminar do ministro Fl\u00e1vio Dino que suspendeu os penduricalhos nos sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, embora haja ressalvas quanto ao m\u00e9todo utilizado pelo relator para proferir sua decis\u00e3o.<\/p>\n Previsto para esta quarta-feira (25), em sess\u00e3o presencial, o julgamento \u00e9 visto por ministros como uma oportunidade de acenar \u00e0 sociedade e recompor, pelo menos em parte, a imagem do Supremo, desgastada pelas repercuss\u00f5es do inqu\u00e9rito sobre o Banco Master.<\/p>\n O principal desconforto de uma ala de ministros \u00e9 com o fato de Dino ter analisado uma reclama\u00e7\u00e3o que dizia respeito t\u00e3o somente a procuradores municipais de Praia Grande (SP) e estendido seus efeitos para o funcionalismo p\u00fablico de todos os n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na liminar, Dino justifica essa amplia\u00e7\u00e3o, afirmando que “a controv\u00e9rsia ultrapassa os limites subjetivos do caso concreto” e que \u00e9 necess\u00e1rio “impor uma jurisprud\u00eancia est\u00e1vel, \u00edntegra e coerente, atendendo aos princ\u00edpios da isonomia e da seguran\u00e7a jur\u00eddica”.<\/p>\n O STF analisou pelo menos 12.925 processos sobre o teto do funcionalismo p\u00fablico desde 2000. De acordo com Dino, “n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel” que a corte continue arbitrando “caso a caso” indefinidamente.<\/p>\n Outra pondera\u00e7\u00e3o que deve ser levada a debate no plen\u00e1rio, especificamente quanto aos supersal\u00e1rios da magistratura, \u00e9 de que a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema fique a cargo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n Ainda que possam surgir diverg\u00eancias pontuais durante o julgamento, cinco ministros ouvidos reservadamente pela Folha afirmam que a expectativa \u00e9 de que a decis\u00e3o de Dino seja confirmada, uma vez que o STF tem jurisprud\u00eancia firme contra os penduricalhos.<\/p>\n Em processos similares j\u00e1 julgados pela corte, prevaleceu entre os ministros o entendimento de que essas gratifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam natureza indenizat\u00f3ria e, portanto, n\u00e3o podem ser adicionadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o sem o desconto do “abate-teto”.<\/p>\n Um dos casos mais inusitados e frequentemente lembrado por ministros \u00e9 o de um adicional de 40% pago a ju\u00edzes estaduais do Acre apenas pelo fato de terem curso superior. O benef\u00edcio foi suspenso pelo Supremo em 2019.<\/p>\n Em 2023, o STF foi un\u00e2nime ao declarar inconstitucional a lei que criava o “aux\u00edlio-aperfei\u00e7oamento profissional” para que magistrados de Minas Gerais comprassem livros jur\u00eddicos e materiais de inform\u00e1tica.<\/p>\n Na quinta-feira (19), em um complemento \u00e0 liminar, o ministro decidiu proibir a aplica\u00e7\u00e3o ou a edi\u00e7\u00e3o de novas leis que permitam o pagamento de sal\u00e1rios ou de verbas indenizat\u00f3rias acima do teto, fixado hoje em R$ 46.366,19 (sal\u00e1rio pago a ministros do Supremo). Esse ponto tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n A decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino suspendendo os penduricalhos para servidores municipais, estaduais e federais foi vista como um recado ao presidente da corte, Edson Fachin, expondo um embate interno em torno de uma agenda \u00e9tica para o tribunal.<\/p>\n Interlocutores do ministro afirmam que o ministro quis mostrar que o verdadeiro c\u00f3digo de conduta para a magistratura passa pela revis\u00e3o dos supersal\u00e1rios e que fixar regras para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, por exemplo, \u00e9 algo secund\u00e1rio nesse contexto.<\/p>\n As regras de conduta s\u00e3o uma aposta de Fachin para tentar restaurar a confian\u00e7a da sociedade no Supremo, especialmente depois da crise que levou o ministro Dias Toffoli a deixar a relatoria dos inqu\u00e9ritos do Master, agora conduzidos por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n Os ministros rejeitaram uma argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o aberta a partir de relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, que localizou men\u00e7\u00f5es a Toffoli em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master e principal investigado da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero.<\/p>\n Toffoli nega irregularidades e diz que a PF se baseia em “ila\u00e7\u00f5es”. O ministro admite ser s\u00f3cio da empresa Maridt, que vendeu uma participa\u00e7\u00e3o no resort Tayay\u00e1 ao fundo Arleen, ligado ao Master. Por\u00e9m, afirma n\u00e3o ter qualquer rela\u00e7\u00e3o de amizade com Vorcaro.<\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m est\u00e1 no centro dos desgastes derivados do Master, j\u00e1 que o escrit\u00f3rio de sua esposa, a advogada Viviane Barci, firmou um contrato de R$ 3,6 milh\u00f5es mensais com a institui\u00e7\u00e3o financeira para represent\u00e1-la na Justi\u00e7a.<\/p>\n O ministro disse, em pronunciamento p\u00fablico durante sess\u00e3o no STF, que qualquer juiz est\u00e1 impedido de julgar casos cuja banca de advogados inclua um parente. Ele mandou a PF investigar vazamentos de dados fiscais sigilosos de ministros da corte e de seus familiares.<\/p>\n Na decis\u00e3o em que suspende os penduricalhos, Dino citou viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da moralidade e os caracterizou como um “fen\u00f4meno da multiplica\u00e7\u00e3o an\u00f4mala das verbas indenizat\u00f3rias” que alcan\u00e7ou “patamares absolutamente incompat\u00edveis” com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Auxiliares de Fachin afirmam que a decis\u00e3o sobre os supersal\u00e1rios n\u00e3o foi interpretada pelo presidente do Supremo como um recado negativo, j\u00e1 que ele pr\u00f3prio enfrenta o tema no CNJ no \u00e2mbito do Observat\u00f3rio da Transpar\u00eancia, criado no primeiro dia de sua gest\u00e3o.<\/p>\n Cerca de duas horas depois da decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino, no intervalo da sess\u00e3o plen\u00e1ria, Fachin conversou com os pares e decidiu que o melhor seria lidar com o tema o quanto antes, marcando o julgamento ainda para fevereiro, em sess\u00e3o presencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal tende a referendar a liminar do ministro Fl\u00e1vio Dino que suspendeu os penduricalhos nos sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, embora haja ressalvas quanto ao m\u00e9todo utilizado pelo relator para proferir sua decis\u00e3o. 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