![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/GCM-Recife.jpg\")
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A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que busca integrar Guardas Municipais de Pernambuco ao Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ap\u00f3s ser aprovada por unanimidade, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCLJ).<\/p>\n
A PEC n\u00ba 25\/2025 tem o objetivo de alterar o Artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que considera como \u00f3rg\u00e3os permanentes de seguran\u00e7a p\u00fablica apenas as pol\u00edcias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Pol\u00edcia Penal.<\/p>\n
O projeto recebeu parecer favor\u00e1vel do relator da proposta na comiss\u00e3o, deputado Ant\u00f4nio Moraes (PP), que entendeu que a inclus\u00e3o fortalece a rede de prote\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
Ap\u00f3s o avan\u00e7o, o texto segue para as pr\u00f3ximas etapas de vota\u00e7\u00e3o antes de seguir para a decis\u00e3o final em Plen\u00e1rio. Caso a PEC seja aprovada em Plen\u00e1rio e posteriormente sancionada, as guardas municipais passar\u00e3o a compor oficialmente as for\u00e7as de seguran\u00e7a em Pernambuco.<\/p>\n
Projeto<\/strong><\/p>\n Na justificativa do projeto, o autor, deputado Romero Albuquerque (Uni\u00e3o), aponta que a iniciativa deve contribuir significativamente para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pernambucana.<\/p>\n O documento indica que a medida refor\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, al\u00e9m de promover a valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos guardas municipais.<\/p>\n Na capital pernambucana, o processo de armamento da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) foi iniciado em abril de 2025 pela Prefeitura. A conclus\u00e3o \u00e9 esperada para o primeiro semestre de 2026.<\/p>\n Ser\u00e3o cumpridas, nesse prazo, medidas exigidas pela Pol\u00edcia Federal, como avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, estrutura\u00e7\u00e3o de Ouvidoria e Corregedoria pr\u00f3prias, al\u00e9m de armaria e realiza\u00e7\u00e3o de cursos espec\u00edficos.<\/p>\n A GM do Recife j\u00e1 vem atuando de acordo com novos protocolos no Recife Antigo, modelo que ser\u00e1 replicado tamb\u00e9m em outras \u00e1reas da cidade.<\/p>\n Parte do efetivo j\u00e1 foi capacitada em pol\u00edcia comunit\u00e1ria e uso progressivo da for\u00e7a pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), forma\u00e7\u00e3o fundamental para que os agentes possam contribuir para melhorar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o recifense, conforme atribui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n A Prefeitura disse ainda, que os agentes p\u00fablicos de seguran\u00e7a armados na capital v\u00e3o usar c\u00e2meras corporais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que busca integrar Guardas Municipais de Pernambuco ao Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ap\u00f3s ser aprovada por unanimidade, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCLJ). A PEC n\u00ba 25\/2025 tem o objetivo de alterar o … Ler mais<\/a><\/p>\n