![\"PRESS\u00c3O](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2810349_fotoarena.jpg.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n Entre outras inova\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e9poca, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 diminuiu o tempo m\u00e1ximo da jornada de trabalho semanal de 48 para 44 horas, um limite que vigora at\u00e9 hoje, com pelo menos um dia de descanso. Nem bem o texto havia sido promulgado, j\u00e1 nasciam os primeiros movimentos de sindicatos e parlamentares pedindo uma nova redu\u00e7\u00e3o. O mais antigo projeto sobre o tema p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o foi protocolado no Congresso Nacional em 1991 e tinha como meta uma jornada semanal de quarenta horas. Dezenas de outras propostas semelhantes surgiram depois e acabaram igualmente engavetadas. Apesar da falta de interesse ou de consenso em todas as tentativas anteriores, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho foi ressuscitada e se tornou um dos principais temas do debate nacional, se n\u00e3o o maior deles, neste ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para cada projeto novo ou desengavetado sobre o assunto ao longo dos \u00faltimos meses aparece um punhado de pol\u00edticos querendo ser o padrinho de sua aprova\u00e7\u00e3o. Em comum, todas as propostas em discuss\u00e3o reduzem o teto semanal direto para 36 horas e eliminam a famosa escala 6\u00d71, substituindo-a por um esquema em que os funcion\u00e1rios folgam no m\u00ednimo dois ou at\u00e9 tr\u00eas dias por semana. Na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) j\u00e1 prometeu que quer o projeto final votado no 1\u00ba\u00a0de maio. Na casa correm duas propostas: uma do ano passado, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), e outra de 2019, do petista Reginaldo Lopes. Para n\u00e3o ficar s\u00f3 de coadjuvante, o Senado tamb\u00e9m tirou o p\u00f3 de um projeto de 2015 e j\u00e1 est\u00e1 com ele pronto para votar em plen\u00e1rio.<\/p>\n O governo Lula, por sua vez, n\u00e3o desperdi\u00e7ou a chance de embarcar na popularidade espont\u00e2nea do assunto e, numa costura pol\u00edtica liderada pelo ministro da Secretaria-Geral da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos, nomeou o fim da escala de seis dias sua prioridade para 2026. \u00c9 a grande aposta da gest\u00e3o petista para reavivar a aprova\u00e7\u00e3o estagnada e reverter o avan\u00e7o r\u00e1pido da oposi\u00e7\u00e3o sobre os seus votos potenciais. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a fam\u00edlia\u201d, disse o presidente, em mensagem enviada ao Congresso no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n O apelo populista da medida e os n\u00fameros s\u00e3o, de fato, sedutores. Uma enquete divulgada h\u00e1 duas semanas, da ag\u00eancia de pesquisas Nexus, mostrou que 73% dos entrevistados s\u00e3o a favor do fim da escala 6\u00d71, desde que mantido o mesmo sal\u00e1rio, direito previsto em todas as propostas e garantido pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Outro estudo recente, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), mostra que, dos 44 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, 75%, ou quase 33 milh\u00f5es de pessoas, tinham contratos de 44 horas ou mais por semana. \u00c9 uma massa de potencial eleitoral maior at\u00e9 do que a do Bolsa Fam\u00edlia, que distribui 18 milh\u00f5es de benef\u00edcios.<\/p>\n Se o c\u00e1lculo pol\u00edtico parece f\u00e1cil, a conta econ\u00f4mica \u00e9 muito mais complexa e implica custos que, mesmo se ignorados agora, ter\u00e3o de ser pagos por algu\u00e9m depois. \u201cAs empresas v\u00e3o ter que se virar\u201d, diz Helio Zyl\u00adbers\u00adtajn, professor da faculdade de economia da Universidade de S\u00e3o Paulo. \u201cCedo ou tarde, o ajuste que elas acabar\u00e3o fazendo ser\u00e1 contratar gente com sal\u00e1rio mais baixo ou substituir trabalho formal pelo informal ou por m\u00e1quinas. A\u00a0empresa produz menos e o trabalhador ganha menos. \u00c9 um tiro no p\u00e9 de todo mundo\u201d.<\/p>\n N\u00e3o faltam estudos alertando para os efeitos colaterais da medida. Uma simula\u00e7\u00e3o feita pelo economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre), calculou que o produto interno bruto (PIB) pode ficar 2,6% menor caso a jornada caia para quarenta horas por semana. Com o teto em 36 horas, a queda seria de impressionantes 7,4%. \u00c9 como perder dois anos bons de crescimento econ\u00f4mico. \u201cA produtividade por hora at\u00e9 deve subir, mas n\u00e3o o suficiente para compensar a diminui\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas, e como resultado a produ\u00e7\u00e3o total cairia\u201d, explica Duque.<\/p>\n O desafio das empresas tamb\u00e9m \u00e9 observado no estudo do Ipea, que estima um aumento de at\u00e9 17% no custo m\u00e9dio do trabalho com carteira assinada, no cen\u00e1rio em que o limite \u00e9 ceifado para 36 horas. E o preju\u00edzo fica pior entre os setores mais dependentes de m\u00e3o de obra e as empresas menores, em que as contrata\u00e7\u00f5es acima de quarenta horas passam de 90% dos quadros. \u201cSeria importante pensar em pol\u00edticas espec\u00edficas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 mais vulner\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a\u201d, diz Felipe Vella Pateo, um dos respons\u00e1veis pelo estudo do Ipea.<\/p>\n Na soma dos efeitos negativos, a fatura fica bilion\u00e1ria. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria alerta que, para se adaptar aos novos limites, os setores da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os ter\u00e3o contas adicionais por ano de 87 bilh\u00f5es de reais, 122 bilh\u00f5es e 235 bilh\u00f5es, respectivamente, ou seja, um total de 444 bilh\u00f5es de reais, e isso na hip\u00f3tese da jornada de quarenta horas. No setor de transporte, que funciona de domingo a domingo, o resultado dessa press\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 claro. \u201cVamos passar o custo para frente, para o consumidor, e isso vai gerar infla\u00e7\u00e3o\u201d, diz Vander Costa, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte.<\/p>\n Entre os pa\u00edses desenvolvidos, onde a jornada semanal de quarenta horas \u00e9 o padr\u00e3o desde a d\u00e9cada de 1980, os primeiros a estabelecer limites ainda mais baixos, desde o ano 2000, foram a Fran\u00e7a, com 35 horas, a Austr\u00e1lia, com 38, e a Irlanda, 39. A\u00a0B\u00e9lgica foi o primeiro pa\u00eds europeu a implantar a semana de trabalho de quatro dias. Entre os emergentes, a tend\u00eancia de reduzir a jornada come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a recentemente. Na Am\u00e9rica Latina, onde o limite semanal da maioria dos pa\u00edses ainda \u00e9 de 48 horas, a Col\u00f4mbia aprovou sua reforma para 42 horas em 2021, e, em 2023, o Chile cortou para quarenta. Em todos, a transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo gradual ao longo dos anos seguintes. Na \u00faltima quarta-feira (25), foi a vez de o M\u00e9xico se juntar \u00e0 lista, com a aprova\u00e7\u00e3o no parlamento de um projeto que reduz de 48 para quarenta horas a refer\u00eancia semanal.<\/p>\n As redu\u00e7\u00f5es de jornada s\u00e3o, sem d\u00favida, um ganho cont\u00ednuo da humanidade desde que as primeiras conven\u00e7\u00f5es enterraram as condi\u00e7\u00f5es extenuantes de trabalho no s\u00e9culo XIX. A\u00a0f\u00f3rmula para esse avan\u00e7o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 m\u00e1gica, como tenta vender a propaganda governamental, que minimiza os preju\u00edzos inevit\u00e1veis da medida com o argumento de que o mercado ir\u00e1 absorver de forma natural os novos custos. Para que isso aconte\u00e7a, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 uma varinha de cond\u00e3o: o pa\u00eds precisa obter ganhos de produtividade, ou seja, um aumento na capacidade das empresas de produzirem mais com a mesma quantidade de pessoas. \u00c9 isso que permite aos pa\u00edses redimensionar suas for\u00e7as de trabalho sem ter perda de produ\u00e7\u00e3o, e \u00e9 tamb\u00e9m um dos principais entraves para muitos emergentes, como o Brasil. \u201cA\u00a0nossa produtividade \u00e9 muito baixa e est\u00e1 estagnada h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, diz o soci\u00f3logo Jos\u00e9 Pastore, maior especialista do pa\u00eds em economia de trabalho.<\/p>\n Atualmente, um trabalhador brasileiro produz, em m\u00e9dia, o equivalente a 21\u00a0d\u00f3lares por hora trabalhada, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. \u00c9 bem menos do que os vizinhos chilenos, com 34 d\u00f3lares por hora, e s\u00f3 um quinto da produtividade nos Estados Unidos, onde cada pessoa entrega 82 d\u00f3lares por hora de labuta. Nos dois pa\u00edses, o tempo trabalhado por semana se aproxima da m\u00e9dia de 39 horas verificada no Brasil. O \u00fanico resultado de trabalhar o mesmo tanto produzindo menos \u00e9 o pa\u00eds ter uma gera\u00e7\u00e3o de riqueza, justamente o PIB, menor.<\/p>\n Outra barreira bem brasileira, que torna qualquer aumento de custo produtivo mais delicado aqui do que nos outros pa\u00edses, est\u00e1 nos altos encargos enfrentados pelas empresas. Por heran\u00e7a de sucessivos governos, obriga\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios como f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, FGTS e a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, entre outros, custam hoje \u00e0s empresas 102% da folha de pagamento. Na Fran\u00e7a, que \u00e9 um dos pa\u00edses mais generosos, o peso dos encargos \u00e9 de 70%, enquanto nos Estados Unidos e no Jap\u00e3o o custo sobre os sal\u00e1rios fica em torno de 10%, de acordo com levantamento feito por Pastore. Em sua campanha atual pelo fim da jornada 6\u00d71, o governo Lula n\u00e3o vem dando sinais de que pretende aliviar esse fardo, at\u00e9 como compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a que defende para o regime.<\/p>\n Muitos especialistas criticam, ainda, o grau do engessamento prestes a ser criado na maneira como as propostas est\u00e3o desenhadas. Isso porque elas combinam o enxugamento da jornada de 44 horas com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de dias trabalhados na semana. \u201cA\u00a0grande dificuldade est\u00e1 a\u00ed\u201d, diz Zyl\u00adbers\u00adtajn, da USP. \u201cUma coisa \u00e9 estabelecer um limite de horas por um per\u00edodo, outra \u00e9 voc\u00ea enrijecer o uso desse tempo. O ideal \u00e9 que as partes se entendam na distribui\u00e7\u00e3o dele\u201d.<\/p>\n De fato, em muitas na\u00e7\u00f5es \u00e9 esse o padr\u00e3o. Nos n\u00f3rdicos da Europa, por exemplo, como Noruega, Su\u00e9cia e Finl\u00e2ndia, onde as pessoas trabalham perto de trinta horas semanais, os limites legais continuam nas mesmas quarenta horas h\u00e1 d\u00e9cadas. Na Dinamarca nem sequer h\u00e1 uma lei para a jornada. \u201cAs redu\u00e7\u00f5es nesses pa\u00edses foram graduais, negociadas e coordenadas, por meio dos acordos coletivos, e n\u00e3o impostas da noite para o dia por lei\u201d, diz o economista finland\u00eas Petri B\u00f6ckerman, do IZA, um dos principais centros internacionais de pesquisa sobre emprego. No Brasil, j\u00e1 h\u00e1 exemplos de empresas que adotaram voluntariamente a escala 5\u00d72 para atrair candidatos, como o hotel Copacabana Palace, no Rio, e a rede de supermercados Pague Menos. S\u00e3o casos em que a mudan\u00e7a fazia sentido estrat\u00e9gico para os empregadores.<\/p>\n Se reduzir a jornada no Brasil for, de fato, uma escolha da sociedade, e n\u00e3o apenas dos pol\u00edticos que pretendem colher frutos em ano eleitoral, como \u00e9 o caso evidente de Lula, que ela seja feita dentro de um clima de debate maduro, com a ampla clareza de suas consequ\u00eancias e n\u00e3o apenas sob a f\u00f3rmula recorrente de criar mais distor\u00e7\u00f5es e depois ignor\u00e1-las, como se isso bastasse para que deixem de existir por for\u00e7a de um passe de m\u00e1gica.<\/p>\n Publicado em VEJA de 27 de fevereiro de 2026, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2984<\/span><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA Entre outras inova\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e9poca, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 diminuiu o tempo m\u00e1ximo da jornada de trabalho semanal de 48 para 44 horas, um limite que vigora at\u00e9 hoje, com pelo menos um dia de descanso. 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