![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/JRWRZHDFMNHUTJORFOL6NJAGZE.jpg?quality=80&auth=37aeeade20a618691026eec633f71618b5e365b1b9db0ee6eca1e48ca1afdffa&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/JRWRZHDFMNHUTJORFOL6NJAGZE.jpg?quality=80&auth=37aeeade20a618691026eec633f71618b5e365b1b9db0ee6eca1e48ca1afdffa&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n A Justi\u00e7a do Paran\u00e1 condenou a seis anos de pris\u00e3o o m\u00e9dico ortopedista Adilson Cleto Bier por liga\u00e7\u00e3o com um suposto \u2018fura fila\u2019 no SUS em troca de propinas. Segundo a senten\u00e7a, ele exigiu dinheiro – at\u00e9 R$ 6.500 – para passar na frente pelo menos seis pacientes que aguardavam por cirurgias com tempo de espera superior a um ano. Bier foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele pode recorrer em liberdade.<\/p>\n A senten\u00e7a, de 85 p\u00e1ginas, \u00e9 da ju\u00edza Vanessa D\u2019Arcangelo Ruiz Paracchini, da 2\u00aa Vara Criminal de Toledo, munic\u00edpio no Oeste do Paran\u00e1. Os crimes atribu\u00eddos a Bier teriam ocorrido em 2014 e 2015 – o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente era de R$ 788,00.<\/p>\n O Estad\u00e3o pediu manifesta\u00e7\u00e3o de Adilson Bier, via WhatsApp. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto. Em ju\u00edzo ele negou il\u00edcitos. A defesa sustentou, preliminarmente, que o processo \u2018teve in\u00edcio calcado em prova il\u00edcita, em viola\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios constitucionais fundamentais de garantia da pessoa, o que contaminou toda a prova posteriormente produzida, acarretando nulidade total e insan\u00e1vel do feito\u2019.<\/p>\n Adilson Bier \u00e9 o segundo ortopedista condenado em fevereiro pela Justi\u00e7a de Toledo, munic\u00edpio com 160 mil habitantes situado a 500 quil\u00f4metros de Curitiba, sob acusa\u00e7\u00e3o de cobrar por procedimentos cir\u00fargicos que s\u00e3o obrigatoriamente gratuitos via Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n No in\u00edcio do m\u00eas, a Justi\u00e7a condenou a 10 anos de pris\u00e3o por onze atos de corrup\u00e7\u00e3o passiva, entre 2015 e 2017, o m\u00e9dico Lucas Saldanha Ortiz que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, cobrava de R$ 50 a at\u00e9 R$ 200 por procedimento realizado em hospitais de Toledo. Ortiz alegou que os valores eram para \u2018o custeio de anestesista ou de outro servi\u00e7o que n\u00e3o tem cobertura do SUS\u2019.<\/p>\n \u2018Lucro f\u00e1cil\u2019<\/strong><\/p>\n Adilson Cleto Bier j\u00e1 havia sido condenado em a\u00e7\u00e3o de natureza c\u00edvel, em agosto do ano passado, \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de restituir R$ 53.786,82, \u2018cobrados indevidamente dos pacientes\u2019, \u00e0 perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seu descredenciamento junto ao SUS, suspens\u00e3o de seus direitos pol\u00edticos pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa no valor de R$ 107.573,64 e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico.<\/p>\n Ao condenar o ortopedista Adilson Bier, agora em a\u00e7\u00e3o criminal pelos mesmos fatos, a ju\u00edza Vanessa Paracchini assinalou que \u2018o motivo do crime foi a obten\u00e7\u00e3o de lucro f\u00e1cil em detrimento do patrim\u00f4nio alheio, inerente ao crime de corrup\u00e7\u00e3o\u2019. \u201cQuanto \u00e0s circunst\u00e2ncias do crime, estas merecem maior reprovabilidade. O r\u00e9u se valeu do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para solicitar dinheiro da v\u00edtima em momento de extrema necessidade e fragilidade, provocadas pela dor intensa que enfrentava\u201d.<\/p>\n A conduta do r\u00e9u, ao solicitar vantagem indevida de um paciente em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade e necessidade urgente de tratamento, revela gravidade acentuada\u201d, argumenta a ju\u00edza. Em um caso espec\u00edfico, em que a v\u00edtima foi um jogador de futebol, ela enfatizou. \u201cO acusado explorou a vulnerabilidade f\u00edsica e emocional da v\u00edtima, que buscava recuperar-se para continuar sua carreira esportiva. As consequ\u00eancias do crime tamb\u00e9m foram graves. \u00c9 sabido que o delito de corrup\u00e7\u00e3o passiva \u00e9 de natureza formal, consumando-se com a mera solicita\u00e7\u00e3o da vantagem indevida. No caso em an\u00e1lise, contudo, al\u00e9m de solicitar, o r\u00e9u efetivamente recebeu da v\u00edtima a quantia de R$ 4 mil\u201d.<\/p>\n Ela ressalta que a v\u00edtima \u2018assegurou que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar integralmente com o valor exigido, motivo pelo qual metade da quantia foi paga pelo clube em que jogava\u2019. \u201cImporta destacar ainda que, \u00e0 \u00e9poca dos fatos (2015), o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente era de R$ 788,00, de modo que o montante recebido pelo acusado correspondeu a aproximadamente 5,07 sal\u00e1rios-m\u00ednimos. Dessa forma, o significativo preju\u00edzo patrimonial aliado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade da v\u00edtima justifica a exaspera\u00e7\u00e3o da pena\u201d.<\/p>\n Em outro caso, a ju\u00edza concluiu. \u201cA conduta do r\u00e9u, ao solicitar vantagem indevida de paciente fragilizado, em meio a dores intensas e necessidade urgente de tratamento, revela gravidade acentuada. Al\u00e9m disso, o acusado n\u00e3o apenas desprezou a sa\u00fade e a dignidade da v\u00edtima, mas tamb\u00e9m violou o princ\u00edpio da igualdade no acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, colocando-a \u00e0 frente de outros pacientes que aguardavam atendimento gratuito\u201d.<\/p>\n Em 17 de dezembro de 2015, Adilson Bier foi preso em flagrante por promotores do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), bra\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 – pela suposta pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva. \u201cA imputa\u00e7\u00e3o decorreu diante de ind\u00edcios colhidos de que, na qualidade de m\u00e9dico vinculado ao SUS, o r\u00e9u teria solicitado e recebido a quantia indevida de R$ 4.600 da paciente M. J. B. S., residente em Assis Chateaubriand\u201d, anotou a ju\u00edza na senten\u00e7a.<\/p>\n \u2018Furar a fila\u2019<\/strong><\/p>\n \u201cContudo, segue a ju\u00edza, os documentos juntados aos autos comprovam que a cirurgia por videoartroscopia foi efetivamente custeada pelo SUS, afastando por completo a tese defensiva de que procedimentos realizados com a utiliza\u00e7\u00e3o do referido equipamento n\u00e3o eram custeados pelo sistema p\u00fablico. Al\u00e9m dos documentos que comprovam o fato, o ofendido Felipe confirmou que o pagamento solicitado pelo m\u00e9dico tinha como finalidade \u2018furar a fila do SUS\u2019. Relatou que, na ocasi\u00e3o, o r\u00e9u deixou claro que, caso n\u00e3o efetuasse o pagamento, seria colocado no fim da fila e demoraria bastante tempo para conseguir a cirurgia; ao contr\u00e1rio, pagando o valor solicitado, teria acesso mais r\u00e1pido ao procedimento. Afirmou ainda que o montante de R$ 2.800 foi pedido justamente para \u2018pular a fila\u2019\u201d.<\/p>\n Em seu interrogat\u00f3rio, Adilson Bier alegou que n\u00e3o recebia valores diretamente dos pacientes, sustentando que, caso houvesse pagamento em seu consult\u00f3rio, este era feito \u00e0 sua secret\u00e1ria ou a outros funcion\u00e1rios da cl\u00ednica. \u201cContudo, a v\u00edtima declarou, de maneira firme e consistente que o pagamento foi feito diretamente ao m\u00e9dico, em m\u00e3os e em dinheiro vivo, pois ele s\u00f3 aceitava dinheiro em esp\u00e9cie. Reafirmou que o montante foi entregue pessoalmente ao acusado, que n\u00e3o fornecia recibo e n\u00e3o aceitava pagamento em cheque ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Por fim, relatou que n\u00e3o havia contrato ou qualquer documento assinado com o m\u00e9dico\u201d.<\/p>\n Para Vanessa Paracchini, esse detalhe \u00e9 relevante. \u201cO pagamento em dinheiro em esp\u00e9cie, sem qualquer registro formal, refor\u00e7a o car\u00e1ter clandestino e il\u00edcito da cobran\u00e7a, evidenciando a inten\u00e7\u00e3o de ocultar a pr\u00e1tica il\u00edcita. Portanto, a aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria – como recibos, notas fiscais ou contratos – afasta a tese defensiva de que se tratava de procedimento particular, demonstrando que os valores solicitados e recebidos estavam vinculados a cirurgias realizadas pelo SUS, em flagrante viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas que asseguram a gratuidade integral dos servi\u00e7os prestados pelo sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n Para a ju\u00edza, \u2018ainda que o r\u00e9u tenha tentado justificar o pagamento realizado pela v\u00edtima como necess\u00e1rio para a utiliza\u00e7\u00e3o de aparelho de sua propriedade, para o pagamento das demais despesas m\u00e9dicas e anest\u00e9sicas e\/ou para a realiza\u00e7\u00e3o imediata da cirurgia, tal conduta configura claramente cobran\u00e7a indevida\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o A Justi\u00e7a do Paran\u00e1 condenou a seis anos de pris\u00e3o o m\u00e9dico ortopedista Adilson Cleto Bier por liga\u00e7\u00e3o com um suposto \u2018fura fila\u2019 no SUS em troca de propinas. 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