![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/08\/23\/169283158564e68f616d057_1692831585_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/08\/23\/169283158564e68f616d057_1692831585_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Elton Ghersel, editou recomenda\u00e7\u00e3o aos procuradores da Rep\u00fablica para n\u00e3o emitirem opini\u00f5es que, “direta ou indiretamente, configurem apoio ou oposi\u00e7\u00e3o a candidaturas, partidos ou projetos pol\u00edticos”.<\/p>\n Os membros do MPF devem evitar curtidas, compartilhamentos e emojis que tenham “conte\u00fados pol\u00edtico-partid\u00e1rios” em suas intera\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/p>\n Devem fugir de eventos pol\u00edticos com car\u00e1ter de campanha eleitoral e abster-se da cria\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de fake news e deepfakes contra o processo eleitoral. \u00c9 vedado o uso de ferramentas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n Um procurador lamentou n\u00e3o poder mais teclar o polegar negativo nas not\u00edcias sobre os equ\u00edvocos do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n Como exemplo, cita a presen\u00e7a de Gonet na degusta\u00e7\u00e3o do u\u00edsque The Macallan, em Londres, evento patrocinado por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master preso sob suspeita de fraudes.<\/p>\n O cargo de Elton Ghersel j\u00e1 foi ocupado pelo bolsonarista Eitel Santiago (2005-2006), na gest\u00e3o do PGR Ant\u00f4nio Fernando de Souza. Santiago foi nomeado secret\u00e1rio-geral da PGR no in\u00edcio da gest\u00e3o do omisso Augusto Aras. Esquecendo que o Estado \u00e9 laico, Santiago disse \u00e0 CNN que Bolsonaro chegou \u00e0 Presid\u00eancia por interven\u00e7\u00e3o divina.<\/p>\n “Os que por interesses subalternos se aproveitam da crise da pandemia para tentar destruir o presidente precisam compreender que foi Deus o respons\u00e1vel pela presen\u00e7a de Bolsonaro no poder.”<\/p>\n Assim como Aras, Santiago criticava a lista tr\u00edplice da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR). Nunca obteve votos suficientes para integrar a lista que Aras driblou.<\/p>\n Enfrentou restri\u00e7\u00f5es dos colegas por causa das liga\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias e do exerc\u00edcio simult\u00e2neo da advocacia privada, op\u00e7\u00e3o permitida aos que ingressaram no MPF antes de 1988.<\/p>\n Filiado ao ent\u00e3o Partido da Frente Liberal (PFL), que depois mudou de nome para DEM (Democratas), Santiago foi candidato a deputado federal pela Para\u00edba, em 1994. Obteve 19.875 votos, ficando na supl\u00eancia.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, foi candidato a deputado federal pelo PP na Para\u00edba, usando a imagem de Bolsonaro. Defendeu o golpe militar de 1964. Obteve 9.546 votos, mas n\u00e3o foi eleito.<\/p>\n Santiago interrompeu a carreira no MPF, em 2007, para assumir a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Para\u00edba na administra\u00e7\u00e3o de C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB).<\/p>\n Retornou \u00e0 Procuradoria quando o mandato do governador tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n Foi aposentado em 2017, na gest\u00e3o da PGR Raquel Dodge (o TCU identificou falha na aposentadoria).<\/p>\n Em 2015, ent\u00e3o vice-presidente do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CSMP), Santiago n\u00e3o atendeu \u00e0 Folha e n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas enviadas pelo jornal para comentar as resist\u00eancias a seu nome.<\/p>\n O Poder Judici\u00e1rio tomou decis\u00f5es controvertidas ao tentar inibir manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de seus membros nas redes sociais.<\/p>\n Em 2022, o ent\u00e3o corregedor nacional Luis Felipe Salom\u00e3o determinou a suspens\u00e3o dos perfis da ju\u00edza do TRF-1 Maria do Carmo Cardoso no Instagram e Twitter.<\/p>\n Conhecida como Tia Carminha, considerada conselheira jur\u00eddica da fam\u00edlia Bolsonaro e madrinha do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (RJ), em mensagem reproduzida na imprensa, ela fez elogios \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es golpistas que cercaram instala\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o veda aos ju\u00edzes “dedicar-se \u00e0 atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria”, sustentou Salom\u00e3o.<\/p>\n Atribui-se a Maria do Carmo Cardoso a indica\u00e7\u00e3o do juiz Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Kassio tamb\u00e9m teve apoio do ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n Em 2014, o ent\u00e3o corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal, ministro Humberto Martins, incluiu Kassio Nunes Marques e Maria do Carmo Cardoso entre os auxiliares em correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es nos TRFs.<\/p>\n Tia Carminha faz parte de um grupo de magistrados que circula em torno do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do tamb\u00e9m alagoano Humberto Martins, considerado um afilhado de Calheiros.<\/p>\n Em 17 de outubro de 2023, em sess\u00e3o presidida pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o CNJ, por maioria, julgou improcedente o pedido e determinou o arquivamento.<\/p>\n Foram vencidos Luis Felipe Salom\u00e3o (relator), Vieira de Mello, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto e Barroso, que determinavam a instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da desembargadora.<\/p>\n Prevaleceu o voto do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello.<\/p>\n Eis trechos de seu voto:<\/strong><\/p>\n “Em que pese nos associemos \u00e0 judiciosa fundamenta\u00e7\u00e3o do corregedor nacional, principalmente quanto \u00e0 natureza n\u00e3o absoluta da liberdade de express\u00e3o, bem como quanto \u00e0 necessidade de reafirma\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da imparcialidade do julgador, entendemos que o presente caso implica conclus\u00e3o diversa daquela apresentada pelo relator.<\/p>\n Em nosso entendimento, a conduta praticada pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, embora reprov\u00e1vel e formalmente t\u00edpica, \u00e9 at\u00edpica sob o aspecto material, sendo incapaz de angariar substrato suficiente para o seu processamento por meio de um PAD, notadamente quando realizado o ju\u00edzo de pondera\u00e7\u00e3o entre o ato realizado e o resultado \u00fatil do processo.<\/p>\n Ademais, a pr\u00f3pria instaura\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o disciplinar em desfavor da magistrada, com a determina\u00e7\u00e3o para que as empresas Twitter Inc. e Meta Inc. realizassem a reten\u00e7\u00e3o dos perfis pessoais em redes sociais da magistrada, \u00e9 suficiente para reprimir o ato e, ao mesmo tempo, entregar, desde logo, o car\u00e1ter pedag\u00f3gico esperado”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Elton Ghersel, editou recomenda\u00e7\u00e3o aos procuradores da Rep\u00fablica para n\u00e3o emitirem opini\u00f5es que, “direta ou indiretamente, configurem apoio ou oposi\u00e7\u00e3o a candidaturas, partidos ou projetos pol\u00edticos”. Os membros do MPF devem evitar curtidas, compartilhamentos e emojis que tenham “conte\u00fados pol\u00edtico-partid\u00e1rios” em suas intera\u00e7\u00f5es nas redes … Ler mais<\/a><\/p>\n