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O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), estuda ir \u00e0 Justi\u00e7a contra suposta cobran\u00e7a abusiva de pre\u00e7os de combust\u00edveis ao redor do pa\u00eds, em novo esfor\u00e7o para conter as cifras.<\/p>\n
Segundo pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, a AGU pode mover a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra redes de postos de combust\u00edveis, cobrando indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais coletivos.<\/p>\n
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) indicou recentemente ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), altas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, em especial do diesel, praticadas antes mesmo de o impacto da guerra no Oriente M\u00e9dio chegar ao Brasil.<\/p>\n
Os n\u00fameros colhidos pela Senacon mostram eleva\u00e7\u00f5es em ao menos quatro estados, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte, e no Distrito Federal.<\/p>\n
Na Bahia foi registrada a maior alta: o litro do diesel chegou a subir R$ 0,80 em alguns postos, e o da gasolina, R$ 0,30. No Rio Grande do Norte, a varia\u00e7\u00e3o foi parecida: o pre\u00e7o do diesel aumentou at\u00e9 R$ 0,75, e o da gasolina, R$ 0,30.<\/p>\n
Esta \u00e9 mais uma frente de esfor\u00e7o do governo para conter os pre\u00e7os. Na \u00faltima semana, a gest\u00e3o federal zerou impostos federais que incidem sobre o diesel e ainda deu subven\u00e7\u00e3o (esp\u00e9cie de ajuda de custo) aos importadores dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 a tentativa de convencer os estados a zerar o ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel. O governo estima que a medida promoveria um impacto fiscal de R$ 3 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos estaduais e prometeu aos governadores compensar 50% do montante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), estuda ir \u00e0 Justi\u00e7a contra suposta cobran\u00e7a abusiva de pre\u00e7os de combust\u00edveis ao redor do pa\u00eds, em novo esfor\u00e7o para conter as cifras. Segundo pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, a AGU pode mover a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra redes de postos de combust\u00edveis, cobrando indeniza\u00e7\u00f5es por danos … Ler mais<\/a><\/p>\n