![\"PF](\"https:\/\/i.metroimg.com\/ZZHs-YoMORUSN6P_fR6y15NIz1uEaWkZtxjIrt48oQw\/w:900\/q:85\/f:webp\/plain\/https:\/\/images.metroimg.com\/2025\/05\/20162209\/PF-apreende-5-carros-de-luxo-que-seriam-de-Antonio-Carlos-Antunes-o-Careca-do-INSS-Metropoles-2-1.jpg\")
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Por T\u00e1cio Lorran\/Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n Porsches, BMWs e Lamborghini est\u00e3o entre os 10 carros de luxo apreendidos na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que investiga a chamada Farra do INSS, e que agora ser\u00e3o levados a leil\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A decis\u00e3o, sigilosa, foi proferida no \u00faltimo dia 09 e obtida com exclusividade pela coluna de T\u00e1cio Lorran<\/em>, do Portal Metr\u00f3poles.<\/p>\n Na mesma decis\u00e3o, o magistrado autorizou que outros seis ve\u00edculos sejam incorporados ao patrim\u00f4nio da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n A maior parte dos autom\u00f3veis pertence ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Tamb\u00e9m h\u00e1 bens ligados ao empres\u00e1rio Maur\u00edcio Camisotti, \u00e0 esposa dele, Cec\u00edlia Montalv\u00e3o Sim\u00f5es, e a outros investigados. Os valores de mercado dos ve\u00edculos variam entre R$ 69,7 mil e R$ 2,44 milh\u00f5es.<\/p>\n Confira alguns: <\/strong><\/p>\n \n Ao solicitar a aliena\u00e7\u00e3o e o uso dos bens, a Pol\u00edcia Federal argumentou que a medida visa preservar o valor dos ve\u00edculos diante da dificuldade de manuten\u00e7\u00e3o e do risco de deprecia\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. A corpora\u00e7\u00e3o destacou que a desvaloriza\u00e7\u00e3o pode comprometer inclusive a eventual reposi\u00e7\u00e3o de recursos desviados dos cofres p\u00fablicos, caso haja condena\u00e7\u00e3o dos investigados.<\/p>\n \u201cNesse contexto, o uso e a aliena\u00e7\u00e3o antecipada de bens destinam-se simultaneamente a preservar o interesse dos cofres da Uni\u00e3o supostamente lesados na casa dos bilh\u00f5es de reais por meio dos il\u00edcitos em apura\u00e7\u00e3o, quanto resguardar o direito do investigado de preserva\u00e7\u00e3o do valor patrimonial e econ\u00f4mico do bem, caso venha a ser absolvido. Evita-se, assim, que ao final do processo, os bens estejam obsoletos e sem utilidade, em decorr\u00eancia do desgaste natural e da inerente dificuldade de manuten\u00e7\u00e3o\u201d, prosseguiu o ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Os carros que ser\u00e3o destinados \u00e0 PF podem ser usados em a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia; em atividades que exigem representa\u00e7\u00e3o oficial de autoridades; bem como em opera\u00e7\u00f5es de risco que demandam atua\u00e7\u00e3o velada com o uso de ve\u00edculos blindados, capazes de oferecer prote\u00e7\u00e3o contra disparos de arma de fogo.<\/p>\n Andr\u00e9 Mendon\u00e7a negou restitui\u00e7\u00e3o de carros a Careca do INSS<\/strong><\/p>\n Em janeiro deste ano, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a negou pedido do Careca do INSS para desbloquear R$ 156.893,65 para pagar acordos trabalhistas com ex-funcion\u00e1rios e restituir dois carros Jeep Renegade de familiares do lobista.<\/p>\n Al\u00e9m de mandados de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o, o lobista foi alvo de sequestro e bloqueio patrimonial de at\u00e9 R$ 53 milh\u00f5es. A defesa dele explicou ao STF que em raz\u00e3o das constri\u00e7\u00f5es, as atividades empresariais foram encerradas e diversos empregados foram dispensados. Por conta disso, o Careca do INSS solicita a libera\u00e7\u00e3o da verba para pagar acordos trabalhistas j\u00e1 homologados na Justi\u00e7a, cujas parcelas possuem natureza alimentar.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a explicou que a libera\u00e7\u00e3o de valores constritos, ainda que para a satisfa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos trabalhistas, configura medida de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSomente se admite quando demonstrado, de forma inequ\u00edvoca, que os bens ou numer\u00e1rios n\u00e3o guardam qualquer rela\u00e7\u00e3o com os fatos investigados ou n\u00e3o possam, em nenhuma hip\u00f3tese, ser alcan\u00e7ados por eventual decreto de perdimento ou de repara\u00e7\u00e3o do dano. N\u00e3o \u00e9 essa, contudo, a hip\u00f3tese dos autos\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n Ainda segundo Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, os valores integram o conjunto patrimonial objeto de constri\u00e7\u00e3o justamente porque, em ju\u00edzo de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que possam constituir produto proveito ou instrumento de atividades il\u00edcitas, ou, ao menos, bens adquiridos ou mantidos com recursos de origem ainda sob apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA finalidade primordial das medidas assecurat\u00f3rias \u00e9 impedir a dissipa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e garantir a efetividade da jurisdi\u00e7\u00e3o penal, n\u00e3o podendo ser relativizada a partir de interesses patrimoniais, ainda que revestidos de car\u00e1ter alimentar, sob pena de esvaziamento da pr\u00f3pria l\u00f3gica do sequestro criminal\u201d, prosseguiu o magistrado.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos dois ve\u00edculos Jeep Renegade, a defesa do Careca do INSS afirmou que os carros pertencem \u00e0 esposa dele, Tania Carvalho dos Santos, e aos filhos. Os familiares precisariam dos carros para se deslocarem para atividades acad\u00eamicas e m\u00e9dicas. O lobista explicou ainda que a restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprometeria a investiga\u00e7\u00e3o nem a efetividade das medidas assecurat\u00f3rias, uma vez que todo o patrim\u00f4nio do requerente j\u00e1 se encontraria bloqueado em montante suficiente para garantia de eventual repara\u00e7\u00e3o do dano.<\/p>\n \u201cAs circunst\u00e2ncias pessoais invocadas, como a necessidade de locomo\u00e7\u00e3o para atividades acad\u00eamicas ou m\u00e9dicas de familiares \u2013 embora dignas de considera\u00e7\u00e3o em plano humanit\u00e1rio, n\u00e3o se sobrep\u00f5em, no atual est\u00e1gio da persecu\u00e7\u00e3o penal, ao interesse p\u00fablico na preserva\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia das medidas cautelares regularmente decretadas, especialmente em investiga\u00e7\u00e3o de alta complexidade e relevante impacto econ\u00f4mico e social\u201d, escreveu Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por T\u00e1cio Lorran\/Metr\u00f3poles Porsches, BMWs e Lamborghini est\u00e3o entre os 10 carros de luxo apreendidos na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que investiga a chamada Farra do INSS, e que agora ser\u00e3o levados a leil\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. 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