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O impasse para a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) \u201cse transformou em um ringue de disputa entre Executivo estadual e a Alepe\u201d. A an\u00e1lise \u00e9 do cientista pol\u00edtico e economista Sandro Prado ap\u00f3s mais um dia de embates entre as bases do governo e da oposi\u00e7\u00e3o na Casa. Nesta ter\u00e7a-feira, os deputados mantiveram o veto da governadora Raquel Lyra (PSD) e aprovaram a LOA sem margem para remanejamento de recursos pelo governo estadual.<\/p>\n
De acordo com Prado, com a situa\u00e7\u00e3o de atraso na LOA, que deveria ter sido aprovada no final de 2025, o governo do estado passou a operar com limita\u00e7\u00f5es para novos investimentos, al\u00e9m de dificultar a expans\u00e3o de programas e atrasar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cIsso gera inseguran\u00e7a fiscal e administrativa, pois as secretarias, \u00f3rg\u00e3os e autarquias ficam sem saber quanto ter\u00e3o dispon\u00edvel ao longo de 2026, o que dificulta planejamento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Quando o estado de Pernambuco reduz ou posterga investimentos, acaba por afetar emprego, renda e crescimento econ\u00f4mico. Esse tipo de impasse mostra que a discuss\u00e3o tem sido muito mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica\u201d, diz Prado.<\/p>\n
O veto da governadora mantido nesta ter\u00e7a-feira retirava o limite do \u00edndice de 10% para o remanejamento de recursos na LOA 2026 sem necessidade de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Alepe, proposto pelos deputados por meio de emenda parlamentar. Na ordem do dia, tamb\u00e9m seria discutida a reda\u00e7\u00e3o final da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o (CFOT) do Projeto de Lei n\u00ba 3694\/2026, do governo do estado, que entre os itens, prop\u00f5e o \u00edndice de remanejamento de recursos da LOA para 20%.<\/p>\n
Uma primeira discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na CFOT, aconteceu na \u00faltima quinta-feira (26), no entanto foi anulada pela Mesa Diretora da Alepe, que alegou o ato inconstitucional. A justificativa da Mesa foi que a mat\u00e9ria n\u00e3o estava pautada na Ordem do Dia, no entanto, o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Ant\u00f4nio Coelho (UB), argumenta que as vota\u00e7\u00f5es estavam v\u00e1lidas.<\/p>\n
O impasse fez com que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, fosse colocada em pauta, mas n\u00e3o fosse votada. No plen\u00e1rio da Alepe, o presidente da Casa, \u00c1lvaro Porto (MDB) e o presidente da CFOT debateram a respeito da validade de uma nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando relator da mat\u00e9ria, Diogo Moraes (PSB) emitiu o parecer contra a aprova\u00e7\u00e3o dos 20% para o remanejamento, fazendo o substitutivo de 10% ser aprovado na Comiss\u00e3o, que tem a maioria de oposi\u00e7\u00e3o, a bancada governista se retirou do plen\u00e1rio e a proposta foi retirada de pauta pelo presidente da Alepe, \u00c1lvaro Porto (MDB), por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n
A expectativa, ent\u00e3o, \u00e9 que a mat\u00e9ria volte a ser analisada na pr\u00f3xima semana, pois a configura\u00e7\u00e3o das bancadas na Assembleia ir\u00e1 mudar com o fim da janela para troca de partido. As siglas governistas poder\u00e3o reivindicar espa\u00e7os nas comiss\u00f5es, conquistando a maioria dos assentos e facilitando a aprova\u00e7\u00e3o das propostas do governo.<\/p>\n
\u201cA LOA \u00e9 o instrumento mais importante da gest\u00e3o p\u00fablica, pois \u00e9 nela que o governo estadual prev\u00ea as receitas e autoriza as despesas para todo o ano. Ou seja, \u00e9 o or\u00e7amento propriamente dito, com for\u00e7a execut\u00f3ria, que orienta toda a a\u00e7\u00e3o do estado de Pernambuco durante o exerc\u00edcio financeiro. O or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o principal instrumento de planejamento governamental. Sem esse instrumento, a capacidade de planejamento e execu\u00e7\u00e3o do governo fica muito comprometida\u201d, finaliza Sandro Prado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O impasse para a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) \u201cse transformou em um ringue de disputa entre Executivo estadual e a Alepe\u201d. A an\u00e1lise \u00e9 do cientista pol\u00edtico e economista Sandro Prado ap\u00f3s mais um dia de embates entre as bases do governo e da oposi\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n